Nesta sexta-feira (17), o mercado digere o veto à isenção aos fundos de investimento, no âmbito do projeto de regulamentação da reforma tributária. Em reação à notícia, o IFIX opera em queda, enquanto os investidores buscam entender a medida com maior clareza.
Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, e o professor Marcos Baroni explicam a seguir os principais impactos que o fim da isenção tributária aos fundos de investimento representaria na economia.
Em primeiro lugar, os especialistas destacam que a medida pode acarretar um aumento nos custos, em função de questões como:
- Tributação direta: A incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sobre as receitas dos fundos eleva os custos operacionais.
- Repasse aos consumidores finais: Fundos podem transferir os custos adicionais para aluguéis, imóveis novos ou outras tarifas, pressionando o custo e impactando consumidores e empresas, além de possivelmente gerar pressões sobre os preços da economia.
- Possível redução da atratividade de alguns fundos pode impactar negativamente a liquidez e a capacidade de financiamento privado de novos empreendimentos.
- Menos projetos viáveis significam menos geração de empregos e desaceleração no setor, por exemplo, da construção civil.
- Fiagros, criados para financiar operações agrícolas, também sofrem redução de competitividade. Isso pode limitar a captação de recursos para o setor, impactando exportações e produção agrícola.
No curto e médio prazo, o veto à isenção dos fundos, segundo os especialistas, causa também uma menor liquidez no mercado de capitais, podendo dificultar o financiamento de empresas e setores estratégicos.
Outros fatores a serem monitorados no curto e médio prazo são:
- Insegurança jurídica.
- Dúvidas em relação à operacionalização dos créditos tributários.
- Aumento nos custos de operação de crédito.
- Redução na diversificação de investimentos para pessoas físicas, que podem ser menos incentivadas a participar do mercado financeiro.
Já no longo prazo, Gustavo Sung e Marcos Baroni afirmam que a uniformização tributária pode promover maior eficiência econômica, mas a falta de incentivos transitórios pode prejudicar o desenvolvimento de setores ainda em crescimento.
Por fim, os especialistas destacam também que os Fiagros, FIIs e Fi-infras, entre outros, ainda não alcançaram maturidade suficiente para competir em igualdade de condições com instrumentos financeiros mais consolidados. Sem incentivos, o crescimento desses setores pode ser prejudicado no curto prazo.
Nesta sexta-feira (17), o professor Marcos Baroni realizou uma live extraordinária para falar sobre o veto à isenção aos fundos de investimento. Clique aqui para assisti-la e saber mais sobre o assunto.
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