O governo federal realiza nesta sexta-feira (5) um leilão de seis terminais portuários no Pará. A venda será realizada a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo.
Dos seis terminais leiloados pelo governo, cinco são no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Todas as áreas são utilizadas para movimentação e armazenamento de combustíveis. Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor, com base na outorga mínima de R$ 1,00.
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O Ministério da Infraestrutura prevê que os investimentos nos terminais cheguem a R$ 430 milhões. Esse valor garantiria uma maior movimentação de cargas e melhor prestação de serviços aos usuários dos portos.
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Os terminais que serão leiloados são:
- BEL 02A: previsão de investimento de R$ 48,3 milhões, com 15 anos de arrendamento, prorrogáveis sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo;
- BEL 02B: previsão de investimento de R$ 27,4 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo;
- BEL 04: previsão de investimento de R$ 11,6 milhões. 15 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo;
- BEL 08: previsão de investimento de R$ 89 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo;
- BEL 09: previsão de investimento de R$ 128 milhões. 20 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo.
- VDC12: (porto de Vila do Conde) previsão de investimento de R$ 126,3 milhões. 25 anos de arrendamento, prorrogável sucessivas vezes até 70 anos, a critério do governo.
Regras do leilão
Para fomentar a concorrência entre os operadores da região e aumentar a eficiência e redução de custos, o governo impôs regras ao leilão. O edital do leilão proíbe um mesmo investidor – seja isolado que em consórcio – de arrematar mais de duas áreas no Porto de Belém, ao menos que a proposta seja única.
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Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo almeja a realização dos investimentos e visa a maior capacidade de movimentação de cargas. Uma mudança que permite a redução de custo por tonelada. “A entrega da capacidade vai trazer redução dos custos beneficiando toda a população do estado”, afirmou Freitas.
Esse é o segundo leilão de terminais portuários realizado este ano No dia 22 de março, a União arrecadou R$ 219,5 milhões após leiloar quatro terminais portuários. Três estão localizados no Porto de Cabedelo (PB) e um no Porto de Vitória (ES). As quatro áreas também são destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.
Além disso, o governo já estuda leiloar também os terminais em Belém, Santos e Paranaguá.
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