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Governo cria programa para incrementar uso de combustível sustentável

ICMS

ICMS - Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última terça-feira (20) resolução que institui o Programa Combustível do Futuro, o qual tem como princípio o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional.

Segundo  o Ministério de Minas e Energia (MME), o programa objetiva a proposição de medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no País. A aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis também está no escopo do projeto.

“O programa proporcionará o aumento na utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, incentivando o desenvolvimento de tecnologia veicular nacional, tornando a nossa matriz de transporte mais limpa e sustentável”, disse o chefe da pasta, o ministro Bento Albuquerque, em nota.

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O projeto também estudará, no Ciclo Otto, combustíveis com alta octanagem e baixa emissão de carbono; a promoção da utilização em larga escala do etanol de segunda geração; e o incentivo à célula combustível a etanol.

Já no Ciclo Diesel, busca-se a criação de corredores verdes para o abastecimento de veículos movidos a biometano, gás natural ou GNL. Além disso, serão trabalhados os combustíveis sustentáveis e de baixo carbono, como o diesel verde, o biodiesel e os combustíveis sintéticos.

O Combustível do Futuro ainda deve incentivar operadores do setor de óleo e gás a investir recursos de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados ao programa.

MME cria Comitê Técnico do Combustível do Futuro

Adicionalmente, foi criado Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), o qual será composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia.

A esse comitê caberá propor metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor, bem como sugerir ações para fornecer ao cidadão informações adequadas para a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.

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