O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os Estados Unidos da América (EUA) demandam a saída do Brasil da lista de favorecidos da Organização Mundial do Comércio (OMC), para então apoiar a entrada do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A fala de Guedes acerca da OMC foi dita em conversa com jornalistas, nesta terça-feira (19), em Washington. Paulo Guedes integra a comitiva presidencial de Jair Bolsonaro. O presidente da República e sua equipe estão nos EUA desde domingo (17), e devem encontrar-se com o presidente norte-americano, Donald Trump, ainda nesta data.
Incluso na lista de países que se declaram em desenvolvimento na OMC, o Brasil possui tratamento diferenciado. A exemplo, prazos maiores para cumprir acordos, e uma série de flexibilidade nas negociações comerciais.
A entrada na OCDE é o principal objetivo que o governo Bolsonaro almeja completar na viagem.
Afinal, ser membro da OCDE é um símbolo de qualificação em políticas macroeconômicas. A medida atrairia investimentos estrangeiros no País.
“Vocês têm que entender que para entrar na OCDE vocês precisam abrir mão do tratamento especial e diferenciado na OMC”, disse 0 representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, à Paulo Guedes.
“Mas não tem essa troca, ele que está fazendo essa demanda”, disse o Paulo Guedes.
Pela visão da equipe econômica, segundo o jornal “O Globo”, os EUA estão acrescentando diversas exigências à lista para apoiar a entrada do Brasil na OCDE.
Contudo, a Turquia e a Coreia do Sul, por exemplo, já são países-membros da OCDE mesmo com a autodeclaração de estarem “em desenvolvimento” na OMC.
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Países “em desenvolvimento”
Os EUA vêm pressionando a OMC por uma reforma que finalize o tratamento diferenciado que os países autodeclarados “em desenvolvimento” recebem. Na avaliação dos norte-americanos, há menos exigências sobre tais países.
Por exemplo, as seguintes nações autodeclaram-se “em desenvolvimento”, e podem participar das negociações como “café com leite” se assim desejarem:
- Coreia do Sul: renda per capita de US$ 29,9 mil
- Qatar: renda per capita de US$ 61 mil
O fim desta autodeclaração, bem como o estabelecimento de novos critérios para tal diferenciação, são objetivos dos EUA quando propõem a reforma da OMC.
Para tal, as medidas sugeridas pelos norte-americanos são:
- exclusão de países-membros da OCDE (ou em processo de adesão);
- exclusão de países classificados como “países de alta renda” pelo Banco Mundial;
- exclusão de integrantes do G20 (cúpula anual que reúne os representantes das 20 maiores economias mundiais);
- e a exclusão de países que respondem por mais de 0,5% do comércio mundial de bens.
Caso o objetivo dos EUA fosse alcançado, os seguintes países deixariam a lista de favorecidos da OMC:
- Brasil;
- China;
- Índia;
- México;
- Israel;
- Chile;
- Argentina;
- Coreia do Sul;
- Turquia;
- Indonésia;
- África do Sul;
- Singapura;
- e Arábia Saudita.
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EUA e as reformas da OMC
A proposta que dá fim à autodeclaração de países como “em desenvolvimento” faz parte de uma reforma maior da OMC, exigida pelos EUA.
A gestão de Donald Trump bloqueou a nomeação de juízes para o Órgão de Apelação da OMC desde 2017. O órgão funciona como um tribunal de segunda instância para países recorrerem às decisões de painéis com controvérsias comerciais.
Assim, o órgão tem funcionado com o número mínimo para operação: três de seus sete juízes. Caso os EUA permaneçam bloqueando as nomeações, o órgão da OMC deixará de funcionar em dezembro.
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