Com a reforma do imposto de renda em pauta, o Senado ainda discute a possível taxação de dividendos. A ideia é debater o tema ainda na semana que vem, na próxima reunião de líderes.
O que os senadores querem é reduzir o imposto sobre dividendos de 15% – número proposto pela Câmara – para uma alíquota de 10%. O texto, vale frisar, prevê a cobrança via Imposto de Renda.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, os parlamentares da casa discutem – nos bastidores – alguns ajustes, como forma de fazer a pauta andar nas votações. Atualmente a reforma que taxa os dividendos está ‘travada’ no legislativo desde o ano passado.
A mudança, desta forma, depende dos esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Se aprovado, independente da alíquota, o novo imposto que recai sobre os dividendos seria cobrado a título de Imposto de Renda na fonte. Mas há exceções.
A previsão é de que as empresas do Simples e companhias de lucro presumido e com receita de até R$ 4,8 milhões fiquem de fora da regra.
Mas apesar disso, o Senado quer ‘atenuar’ a situação por conta dessa medida. A ideia é ajustar algo já aprovado pela Câmara: a redução do chamado imposto total sobre o lucro das empresas não financeiras.
A medida dos deputados prevê reduzir esse tributo de 34% para 26%. Algumas alas da casa legislativa, porém, defendem um ‘meio termo’ e miram um reajuste para 30%.
Como a proposta está prevista para ser debatida na semana que vem, com a reunião de líderes e a maioria dos parlamentares na Casa, podem ocorrer eventuais mudanças na estrutura.
Isso porque, Pacheco pode costurar um acordo para que a reforma do Imposto de Renda seja apreciada no plenário, sem passar pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Taxação de dividendos depende de negociações entre as casas
Para balizar isso, o Senador deve trocar a relatoria do projeto, que está atualmente nas mãos do seu colega de partido, Angelo Coronel (PSD-BA). A ideia é tornar o ex-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o novo relator.
Com isso, ele restringiria o texto à redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e à criação da tributação sobre dividendos, como forma de compensação – já que Angelo Coronel defendia uma atualização na tabela do IRPF, uma mudança mais drástica que acabou travando a pauta no Senado, dada a dificuldade de negociação com a equipe econômica do governo.
Além disso, nos bastidores, os parlamentares discutem a inclusão no projeto de um novo Refis – o programa de refinanciamento de dívidas de contribuintes que não conseguiram pagar os seus impostos durante a pandemia.
Contudo, essa mudança já foi aprovada pelo Senado e enviada à Câmara dos Deputadas. A autoria do projeto, vale frisar, é do próprio Rodrigo Pacheco.
A ‘trava’ na proposta do Refis, assim, se dá como retaliação da Câmara à conduta dos Senadores, de manter a pauta da reforma do Imposto de Renda – que tributa dividendos – paralisada.
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