A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 770,6 milhões em multas no primeiro semestre deste ano. O valor é superior ao registrado em todo o ano de 2018, quando as penalidades aplicadas somaram R$ 350,3 milhões.
Somente no segundo trimestre de 2019, as multas aplicadas pela CVM somaram R$ 587,2 milhões. Ao comparar com o mesmo período do ano passado, quando as penalidades contabilizaram R$ 587,2 milhões, o valor é quase 60 vezes maior.
O crescimento foi ampliado pela pena de R$ 536,5 milhões aplicada para Eike Batista em maio. O empresário recebeu a maior multa individual a uma pessoa física já adotada pelo órgão regulador.
Entretanto, mesmo ao desconsiderar a pena de Eike, o valor aplicado em multas continuaria maior do que em anos anteriores. Além do empresário, as multas foram aplicadas para outros 71 acusados.
“De fato, as multas tiveram um valor fora da curva. Tirando os R$ 536 milhões da multa de Eike Batista, ainda teríamos multas no total de R$ 40 milhões, que ainda são muito maiores do que os R$ 10,1 milhões do segundo trimestre do ano passado”, afirmou o superintendente de processos sancionadores da CVM, Guilherme Aguiar.
Julgamentos e investigações
No primeiro semestre deste ano, a CVM realizou 39 julgamentos ante 41 que ocorreram nos primeiros seis meses do ano passado.
No final de junho, 158 processos administrativos estavam na fila para julgamento do órgão de fiscalização. Além disso, 298 casos estão em andamento em potencial para que sejam julgados em algum momento.
Há também 46 investigações que irão se tornar processos administrativos, pois já identificaram indícios para fundamentar uma acusação.
Condenação de Eike Batista pela CVM
Em maio, o empresário Eike Batista foi condenado pela CVM por pelo crime de “insider trading“. A multa, de R$ 536 milhões, ocorreu pois a comissão concluiu que ele usou informações privilegiadas para negociar ações da OGX.
Saiba mais: Eike Batista é condenado a pagar multa de R$ 536 mi por insider trading
Além da multa, Eike também foi proibido de assumir a administração de companhias abertas ou conselhos fiscais por sete anos. A CVM condenou o empresário de forma unânime.
“As condutas de Eike violam gravemente o mercado de capitais e fulminam a confiança dos investidores”, disse Henrique Machado, também diretor da CVM.
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