O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 3 de setembro o julgamento que analisa possíveis infrações concorrenciais no contrato de codeshare firmado pela Azul (AZUL4) e pela Gol (GOLL53), de acordo com informações do jornal Valor Econômico. O motivo seria a apresentação de novos documentos que ainda precisam ser avaliados pelo órgão.
A análise vai verificar se o acordo de compartilhamento de rotas entre Azul e Gol pode ser caracterizado como um “contrato associativo”. Caso o Cade conclua que houve irregularidade na consumação do acordo sem a devida notificação, as companhias aéreas podem ser multadas.
Entenda o acordo entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL53)
O acordo entre Gol e Azul foi anunciado em maio de 2024 e permitia o compartilhamento de rotas por meio do modelo de codeshare. No início de 2025, as companhias também abriram negociações para avaliar uma possível fusão.
O codeshare é um tipo de acordo comercial muito comum no setor aéreo, no qual duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo. Na prática, um avião de uma companhia realiza o voo, mas outra empresa também pode vender passagens para esse mesmo trajeto, usando seu próprio código e número de voo.
Em abril deste ano, a Superintendência-Geral do Cade concluiu que o codeshare deveria ter sido notificado ao órgão antitruste, entendendo que ele se enquadrava como um “contrato associativo” entre concorrentes. Na ocasião, a área técnica arquivou o processo, que posteriormente foi reaberto por decisão do tribunal.
Histórico das companhias aéreas
A Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos por meio do Chapter 11, ferramenta que permite reestruturação de dívidas no mercado norte-americano. A Gol também enfrentou o mesmo procedimento, mas encerrou oficialmente sua recuperação em junho deste ano.
Com a proximidade do julgamento, representantes da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL53) vinham mantendo encontros com conselheiros do Cade para discutir detalhes do contrato de codeshare, segundo o Valor. A expectativa é que a análise seja retomada na primeira semana de setembro.
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