O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) rejeitaram a possibilidade da volta da CPMF na reforma tributária.
Em Barra Ribeiro (RS), Bolsonaro foi enfático: “Determinei que não existirá nova CPMF. Nós vamos é fundir impostos”. Segundo o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a reforma tributária será entregue ao Congresso nos próximos dias.
Volta da CPMF
Durante um evento no Banco Santander, em São Paulo, o presidente da Câmara afirmou que “a única certeza” que tem é que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será retomada “sob hipótese alguma”.
Maia afirmou que existe um ambiente propício no Congresso para a discussão das reformas, sem que haja disputas entre Câmara e Senado, quando propostas diferentes tramitam nas duas casas ao mesmo tempo.
Durante a análise da reforma tributária, segundo Maia, os parlamentares deverão achar uma saída para que nenhum setor econômico seja taxado com alíquotas maiores àquelas que podem arcar.
Ele afirma que as grandes empresas avançaram grandemente na defesa de seus interesses ao longo dos últimos anos, baseando-se nas leis aprovadas no Legislativo Federal. “Ao longo dos anos foi ficando claro que entregamos orçamento para eles, teve R$ 400 bilhões de incentivo fiscal. E não temos mais orçamento pra atender sociedade e espaço para aumentar imposto”, disse.
“Tem setores da economia hoje que pagam muito pouco imposto”, reiterou. Segundo ele, mesmo que a carga tributária não seja reduzida na reforma tributária, simplificar a estrutura de impostos já acabaria com as distorções vistas atualmente.
Reforma tributária em tramitação
De acordo com o presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), existe a expectativa de conclusão da análise da proposta de reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) no colegiado nos primeiros quinze dias de outubro.
Veja também: Reforma tributária: Cintra fala em alíquota sobre transações
O relator do texto e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se encontrará com Maia na manhã desta terça-feira (13) para concluir o cronograma da comissão especial antes da apresentação do plano de trabalho.
“Queremos votar na comissão em até dois meses. É importante que consigamos cumprir esse calendário para que o plenário tenha tempo suficiente para concluir os dois turnos ainda neste ano”, afirmou Rocha. O plano de trabalho discutido será apresentado hoje na sessão da comissão especial.
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