Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ 250 e R$ 375.
Os governadores defendem que a reedição do auxílio emergencial a vulneráveis na pandemia repita a quantia mensal de R$ 600 e os critérios de acesso adotados nos oito desembolsos feitos em 2020.
Os gestores que assinaram a carta reforçam a dramaticidade do cenário no Brasil com novos recordes de mortes diárias pela covid-19, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos para intubações de pacientes graves e esgotamento dos profissionais da saúde.
Além disso, lembram que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses dos imunizantes contra o Sars-CoV-2 estão mais lentos do que as respostas necessárias para reverter o quadro atual.
“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte”, escrevem os governadores.
“Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável.”
Os signatários apontam ainda que, não obstante sua reivindicação entendem a importância de o País manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, “logo à frente”, voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los.
“É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, dizem.
A carta é assinada por:
- Renan Filho (MDB), de Alagoas;
- Waldez Góes (PDT), do Amapá;
- Rui Costa (PT), da Bahia;
- Camilo Santana (PT), do Ceará;
- Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;
- Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão;
- Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul;
- Helder Barbalho (MDB), do Pará;
- João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba;
- Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;
- Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco;
- Wellington Dias (PT), do Piauí;
- Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;
- Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
- João Doria (PSDB), de São Paulo;
- Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe
Ao passo que, ao menos por ora, ficaram de fora os governadores:
- Gladson Cameli (PSDB), do Acre;
- Wilson Lima (PSC), do Amazonas;
- Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal;
- Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás;
- Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais;
- Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso;
- Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro;
- Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia;
- Antonio Denarium (PSL), de Roraima;
- Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina;
- Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins
Além disso, vale lembrar que o retorno do auxílio emergencial fez com que a Caixa Economica Federal estabelecesse regras para os usuários do aplicativos Caixa Tem atualizarem seus dados. Desde o último sábado (20), o procedimento para os usuários que nasceram em abril foi liberado.
Com informações do Estadão Conteúdo
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