A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) extinguiu nesta terça-feira (29) a outorga de concessão para a Oceanair Linhas Aéreas, razão social da Avianca Brasil, para operação como companhia aérea no Brasil.
A decisão, tomada durante reunião da diretoria da agência, a Anac suspender na última semana de maneira cautelar todas as operações da Avianca Brasil, contemplando todos os voos da empresa. A decisão foi tomada com base em informações prestadas pela aérea e considerou todo o histórico que vinha sendo acompanhado desde o início do processo de recuperação judicial.
De acordo com o órgão regulador da atividade de aviação civil, a companhia também havia decidido suspender suas operações no País.
Avianca vai à falência e encerra operações
A Avianca Brasil encerrou suas operações de forma definitiva em 14 de julho de 2020, quando a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decretou a falência da empresa aérea.
Ainda antes disso, a Avianca Brasil teve seu Certificado de Homologação de companhia aérea revogado por decisão da Anac, visto que deixou de atender aos requisitos necessários para a continuidade de suas operações em relação aos aspectos técnico-operacionais e de segurança.
A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, apresentando uma dívida na casa dos R$ 2,7 bilhões. Em seguida, em abril do ano passado, a Avianca Brasil foi obrigada a devolver os aviões que usava para os arrendadores. A companhia chegou a possuir um número de 48 aeronaves em sua frota.
Criada em 1998, a empresa apresentava um acordo junto à Avianca Holdings para utilização comercial da marca no Brasil. Em agosto do ano passado, no entanto, o contrato venceu e a companhia aérea passou a operar com seu nome antigo, Oceanair.
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