Governo vai taxar Shein e Shopee? Entenda de forma fácil

Tributação

Nos últimos dias vem circulando na mídia a intenção do governo federal de tributar compras de até US$ 50,00.

Essa tributação poderá trazer impactos em diversos e-commerces, como o caso da Shein, Shopee da Aliexpress; 

Mas será que isso realmente vai acontecer? Acompanhe e descubra.

Não. Na realidade o que vai acontecer é uma análise mais rigorosa por parte da Receita Federal para evitar a sonegação de impostos.

Haverá tributação sobre a Shein e demais e-commerces?

Hoje, uma pessoa física do Brasil que compra um produto de uma pessoa física no exterior, cujo valor do negócio seja limitado até US$ 50,00 está isento de tributação.

Mas, negócios envolvendo empresas do exterior com pessoas físicas no Brasil, não estão isentos de impostos.

Portanto, o que está para acontecer é uma maior fiscalização sobre essas transações a fim de evitar a sonegação.

Uma das principais suspeitas da Receita Federal e do governo em si, é referente à forma de envio dos produtos ao Brasil.

Empresas enviam como pessoas físicas

Especula-se que as empresas no exterior enviam esses produtos como se fossem pessoas físicas e assim, há isenção de tributação.

Caso seja detectada essa fraude, as empresas podem responder por tais atos e, portanto, a venda terá que ser feita de forma legal, com o recolhimento de impostos.

Para compras que vão até US$ 500,00, a alíquota é simplificada, assim, a taxa é de 60% sobre o valor do negócio.

Qual será a tributação sobre as compras?

Quando o valor superar os US$ 500,00, chegando até o limite de US$ 3 mil haverá ainda a incidência de ICMS e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150,00.

Para compras acima de US$ 3 mil, haverá incidência de outros impostos, como o PIS, COFINS, IPI, uma vez que o negócio será tratado como de uma Pessoa Jurídica.

Em resumo, o que está para acontecer é uma fiscalização maior sobre os negócios feitos entre pessoas físicas brasileiras e empresas no exterior. 

Vale destacar que o recolhimento de impostos pode trazer benefícios às compras feitas no exterior.

Uma vez que elas não passariam mais na alfândega, dando mais agilidade à entrega.