O governo federal vem tendo dificuldades em negociar com o congresso e pode ser obrigado a fazer uma reforma ministerial para acomodar integrantes do “Centrão”.
Sendo que nesta suposta reforma ministerial, novos ministérios podem ser criados. Mas como funciona a criação de um novo ministério?
Com dificuldades em negociar projetos junto ao Congresso, o poder executivo pretende fazer uma reforma ministerial.
Governo busca acomodar PP e Republicanos na esplanada
Governo busca acomodar PP e Republicanos na esplanada
Desse modo, haveria chances de incluir membros dos partidos da oposição e do chamado “Centrão” na composição do governo.
Assim, a criação de novos ministérios também vem sendo ventilada, como um ministério para pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais.
Observando que os ministérios atuais já estão todos ocupados por aliados do poder executivo, a troca de “peças” se torna muito difícil e desgastante ao governo.
Porque será criado um novo ministério?
Porque será criado um novo ministério?
Portanto a criação de um ou mais ministérios é vista com bons olhos. Inclusive o desmembramento de pastas é considerado.
Por exemplo, alguns ministérios que podem sofrer mudanças são:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Ciência e Tecnologia;
Portos e Aeroportos;
Ministério do Esporte.
Inclusive, segundo algumas pessoas influentes nos bastidores, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome poderia ser desmembrado.
Visto que o poder executivo não gostaria de entregar o programa social “Fome Zero” há outro partido.
O poder executivo pode criar um novo ministério através de uma Lei, que terá que ser votada e aprovada pelo Congresso, ou por meio de uma MP (Medida Provisória).
Como é feito um novo ministério?
Como é feito um novo ministério?
A MP tem validade de até 60 dias e deverá ser votada no congresso para que possa se tornar Lei.
Sendo assim, o congresso um novo ministério costuma ser feito pelo Executivo, mas é o poder Legislativo que vai aprovar ou não.