Saiba como declarar bolsa de estudos no IRPF 2023

Imposto de Renda 2023

Para 2023, as bolsas de estudos sofreram reajuste de até 40% e, para aqueles que receberam bolsa durante 2022 agora é hora de declarar os recebimentos. 

No momento de declarar a bolsa de estudos recebida durante 2022. o contribuinte pode estar sujeito ou não a tributação.

Bolsas de estudos

Para saber se você deve declarar como rendimento isento ou rendimento tributável, é necessário saber a finalidade da bolsa recebida.

As bolsas oriundas da CAPES são consideradas isentas para fins de declaração do imposto de renda.

Bolsas recebidas da CAPES 

Assim, se você recebeu mais de R$ 40 mil durante 2022 é obrigado a preencher a declaração de imposto de renda em 2023.

Importante reforçar, que apenas os valores recebidos em 2022 devem constar na declaração, mesmo que a bolsa tenha sido concedida em anos anteriores.

Para informar o fisco, o bolsista irá preencher a ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" com o código "01 - Bolsas de Estudo e pesquisa"

Anteriormente, por conta do caráter de ser uma prestação de serviço, a bolsa para residência não era considerada isenta.

Residência médica

Entretanto, como se trata de um recebimento que tem como finalidade a educação, mudou-se o entendimento e ela passou a ser isenta.

A sua declaração é realizada da mesma forma que a da Bolsa recebida pela Capes, na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis".

As bolsas que são recebidas de instituições internacionais precisam ser declaradas, porém é fundamental possuir os documentos que comprovem o recebimento. 

Bolsas fora do país

A declaração é realizada na ficha "Pagamentos Efetuados" com o código "02 - Instrução no exterior". Lembre-se de colocar todas as informações da instituição e os valores.

No caso das bolsas para os cursos de idioma existem dois casos: bolsa de doação e bolsa de remuneração.

Cursos de linguagem

No caso da bolsa de doação ela é considerada isenta, por ser caráter educacional.

Já a bolsa com fins de remuneração segue a tabela progressiva de imposto de renda.

Saber esses detalhes e encaixar qual a situação da sua bolsa é fundamental para não cair na malha fina e estar sujeito a multa por parte do fisco.