{"id":480703,"date":"2023-11-07T08:00:00","date_gmt":"2023-11-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/marco-lopes\/\/"},"modified":"2023-11-06T17:44:14","modified_gmt":"2023-11-06T20:44:14","slug":"reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos","status":"publish","type":"suno_column","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos"},"content":{"rendered":"

A classifica\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> de produtos pode ser descrita como a categoriza\u00e7\u00e3o de mercadorias feita para se ter mais controle sobre todos os itens que um pa\u00eds produz, comercializa, importa ou exporta. Com ela, cada produto ganha um c\u00f3digo num\u00e9rico que indica diversos detalhes, como composi\u00e7\u00e3o, origem e enquadramento tribut\u00e1rio.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Reforma\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Steve Buissinne, por Pixabay.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No Brasil, as empresas buscam, cada vez mais, se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e, possivelmente, reduzir a tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> de alguns produtos como bombons, bebidas l\u00e1cteas, perfumes, entre outros. Isso porque, a depender da classifica\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mudan\u00e7as significativas nos impostos a pagar. A discuss\u00e3o j\u00e1 chegou a parar no Carf<\/strong>, no Judici\u00e1rio e volta \u00e0 tona com a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para a classifica\u00e7\u00e3o fiscal, devem sempre ser consideradas as caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas e extr\u00ednsecas do produto, em conjunto com as regras fiscais nacionais e internacionais de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias. Entre as caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas est\u00e3o o modo de funcionamento, o peso molecular e a constitui\u00e7\u00e3o f\u00edsica do produto. J\u00e1 entre as caracter\u00edsticas extr\u00ednsecas est\u00e3o a forma, o processo de obten\u00e7\u00e3o e a sua aplica\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do produto em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como regra, cada mercadoria det\u00e9m apenas uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal. Todavia, cabe uma an\u00e1lise estruturada para defini\u00e7\u00e3o dessa classifica\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o tais caracter\u00edsticas e conjugando com as regras fiscais<\/strong> nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o fiscal das mercadorias, aqui chamada de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), \u00e9 de responsabilidade da empresa importadora ou fabricante e, resumidamente, \u00e9 o processo de determinar um c\u00f3digo num\u00e9rico que represente a mercadoria em quest\u00e3o, obedecendo os crit\u00e9rios estabelecidos. \u00c9 utilizada tanto para implementar controle nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, como para auxiliar na distin\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, especialmente a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ademais, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 tamb\u00e9m utilizada para defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS\/COFINS<\/strong> e ICMS<\/strong>, incluindo a poss\u00edvel sujei\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Um dos detalhes importantes que podem complicar a classifica\u00e7\u00e3o fiscal correta das mercadorias \u00e9 a exist\u00eancia de produtos semelhantes com tributa\u00e7\u00f5es diferentes que podem gerar preju\u00edzos para a empresa caso sejam registrados de forma incorreta.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

H\u00e1 casos em que uma determinada constru\u00e7\u00e3o do produto pode conduzir para uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal mais competitiva que outra, como \u00e9 o caso das discuss\u00f5es recentes em rela\u00e7\u00e3o a produtos como: bombom\/waffle, sorvete\/bebida l\u00e1ctea, perfume\/\u00e1gua de col\u00f4nia, barrinha de cereal\/produtos de confeitaria, crocs\/sand\u00e1lia, p\u00e3o\/farinha de rosca, entre tantas outras.<\/p>\n\n\n\n

Com a iminente Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>, cuja proposta \u00e9 de simplifica\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o de IVA Dual, vislumbramos uma poss\u00edvel resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios entre os contribuintes e o governo, pois as distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no enquadramento de quaisquer itens n\u00e3o mais ter\u00e3o ganhos efetivos, visto que a simplifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passar\u00e1 pela unifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas.<\/p>\n\n\n\n

No contexto da reforma, o bombom e o waffer ter\u00e3o as mesmas al\u00edquotas, que de acordo com os estudos apresentados pelo governo variam de 20,73% (6,95% de CBS e 13,78% de IBS) a 25,45% (8,53% de CBS e 16,92% de IBS) em um cen\u00e1rio assinalado como \u201cfact\u00edvel\u201d, e de 22,02% (7,38% de CBS e 14,64% de IBS) no cen\u00e1rio considerado mais \u201cconservador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Resta-nos saber a forma que ser\u00e3o regulamentadas, em Lei Complementar, a CBS e o IBS.<\/p>\n\n\n\n

Com a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio<\/strong>, h\u00e1 a promessa de \u201cn\u00e3o cumulatividade plena\u201d dos tributos. Os tributos pagos ao longo da cadeia gerar\u00e3o cr\u00e9ditos imediatos, inclusive os pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de bens do ativo fixo e bens de uso e consumo utilizados na atividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, h\u00e1 regras espec\u00edficas e complexas de creditamento sobre os tributos n\u00e3o cumulativos (ICMS, IPI, PIS e COFINS). Via de regra, s\u00f3 poder\u00e3o ser creditados os tributos pagos nas aquisi\u00e7\u00f5es de insumos, produtos intermedi\u00e1rios, transportes e ativos vinculados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de seus itens e desde que haja tributa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, os crit\u00e9rios de apropria\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos s\u00e3o diferentes para os tributos citados acima e ainda levam em considera\u00e7\u00e3o, por muitas vezes, a sua essencialidade e relev\u00e2ncia nas atividades das empresas, especialmente quando se trata de insumos para PIS e COFINS que at\u00e9 o presente momento v\u00eam trazendo muitas oportunidades quando revisitado o processo produtivo e a forma de escritura\u00e7\u00e3o de bens consum\u00edveis direta ou indiretamente no processo fabril.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cn\u00e3o cumulatividade plena\u201d visa a desonera\u00e7\u00e3o da cadeia econ\u00f4mica<\/strong> de forma que a tributa\u00e7\u00e3o recaia sobre o consumo final da mercadoria ou servi\u00e7o e n\u00e3o sobre setores ou segmentos, numa tentativa de neutralizar os efeitos cumulativos para os neg\u00f3cios em geral.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, enquanto aguardamos o desfecho da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> e a entrada em vigor de novas regras, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias segue como relevante ferramenta para evitar problemas fiscais, especialmente em casos de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n\n\n\n

*Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro \u00e9 s\u00f3cio na \u00e1rea de Tributos Indiretos do escrit\u00f3rio De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela GV Law.
** Este artigo foi escrito em parceria com Rubens Alexandre de Andrade \u00e9 supervisor da consultoria tribut\u00e1ria na De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Rubens Alexandre de Andrade \u00e9 supervisor da consultoria tribut\u00e1ria na De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos pode ser descrita como a categoriza\u00e7\u00e3o de mercadorias feita para se ter mais controle sobre todos os itens que um pa\u00eds produz, comer…<\/p>\n","protected":false},"author":285,"featured_media":162454,"template":"","tags":[1286],"class_list":["post-480703","suno_column","type-suno_column","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","tag-reforma-tributaria"],"yoast_head":"\nReforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Suno Not\u00edcias\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/facebook.com\/sunoresearch\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1920\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@sunoresearch\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\"},\"author\":{\"name\":\"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/da98bc3836377a558bfa8a65ccfc69bc\"},\"headline\":\"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos\",\"datePublished\":\"2023-11-07T11:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\"},\"wordCount\":964,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp\",\"keywords\":[\"reforma tribut\u00e1ria\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\",\"url\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\",\"name\":\"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp\",\"datePublished\":\"2023-11-07T11:00:00+00:00\",\"description\":\"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp\",\"contentUrl\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp\",\"width\":1920,\"height\":1280,\"caption\":\"Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Steve Buissinne, por Pixabay.\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Not\u00edcias\",\"item\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Colunas\",\"item\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/\",\"name\":\"Suno Not\u00edcias\",\"description\":\"Seu portal de informa\u00e7\u00e3o sobre o mundo dos investimentos\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization\",\"name\":\"Suno Not\u00edcias\",\"url\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/09\/suno-logo.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/09\/suno-logo.png\",\"width\":180,\"height\":180,\"caption\":\"Suno Not\u00edcias\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/facebook.com\/sunoresearch\",\"https:\/\/x.com\/sunoresearch\",\"https:\/\/www.instagram.com\/suno\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/suno-research\/\",\"https:\/\/www.youtube.com\/c\/sunoresearch\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/da98bc3836377a558bfa8a65ccfc69bc\",\"name\":\"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8d5093471051b2959662dc6c47bbaa8b?s=96&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8d5093471051b2959662dc6c47bbaa8b?s=96&r=g\",\"caption\":\"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro\"},\"description\":\"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro \u00e9 s\u00f3cio atuando na \u00e1rea de Tributos Indiretos do escrit\u00f3rio De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 GV Law, atua h\u00e1 mais de 18 anos na \u00e1rea de consultoria tribut\u00e1ria e fiscal.\",\"url\":\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/author\/fabricio-do-amaral-carneiro\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos","description":"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos","og_description":"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos","og_url":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/","og_site_name":"Suno Not\u00edcias","article_publisher":"https:\/\/facebook.com\/sunoresearch","og_image":[{"width":1920,"height":1280,"url":"http:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_site":"@sunoresearch","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/"},"author":{"name":"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/da98bc3836377a558bfa8a65ccfc69bc"},"headline":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos","datePublished":"2023-11-07T11:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/"},"wordCount":964,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp","keywords":["reforma tribut\u00e1ria"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/","url":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/","name":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp","datePublished":"2023-11-07T11:00:00+00:00","description":"No Brasil, as empresas buscam se utilizar de estrat\u00e9gias para classificar as mercadorias e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de alguns produtos","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#primaryimage","url":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp","contentUrl":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/06\/6cc12ed9-tax-468440_1920-jpg.webp","width":1920,"height":1280,"caption":"Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Steve Buissinne, por Pixabay."},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/reforma-tributaria-discussoes-classificacao-fiscal-produtos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Not\u00edcias","item":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Colunas","item":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Reforma tribut\u00e1ria e as discuss\u00f5es sobre classifica\u00e7\u00e3o fiscal de produtos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#website","url":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/","name":"Suno Not\u00edcias","description":"Seu portal de informa\u00e7\u00e3o sobre o mundo dos investimentos","publisher":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#organization","name":"Suno Not\u00edcias","url":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/09\/suno-logo.png","contentUrl":"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2021\/09\/suno-logo.png","width":180,"height":180,"caption":"Suno Not\u00edcias"},"image":{"@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/facebook.com\/sunoresearch","https:\/\/x.com\/sunoresearch","https:\/\/www.instagram.com\/suno","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/suno-research\/","https:\/\/www.youtube.com\/c\/sunoresearch"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/da98bc3836377a558bfa8a65ccfc69bc","name":"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8d5093471051b2959662dc6c47bbaa8b?s=96&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8d5093471051b2959662dc6c47bbaa8b?s=96&r=g","caption":"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro"},"description":"Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro \u00e9 s\u00f3cio atuando na \u00e1rea de Tributos Indiretos do escrit\u00f3rio De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 GV Law, atua h\u00e1 mais de 18 anos na \u00e1rea de consultoria tribut\u00e1ria e fiscal.","url":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/author\/fabricio-do-amaral-carneiro\/"}]}},"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/suno_column\/480703"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/suno_column"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/suno_column"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/162454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=480703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=480703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}