{"id":388894,"date":"2023-04-14T07:00:00","date_gmt":"2023-04-14T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/marco-lopes\/\/"},"modified":"2023-04-13T20:01:22","modified_gmt":"2023-04-13T23:01:22","slug":"revisao-tributaria-mecanismo-recurso-financeiro-adicional","status":"publish","type":"suno_column","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/fabricio-do-amaral-carneiro\/revisao-tributaria-mecanismo-recurso-financeiro-adicional\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o tribut\u00e1ria: mecanismo pode gerar recurso financeiro adicional para empresas"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 alguns anos, escrevi que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds n\u00e3o estava nada confort\u00e1vel para as empresas. Infelizmente, neste in\u00edcio de 2023, a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente. N\u00e3o bastassem a crise econ\u00f4mica e a infla\u00e7\u00e3o, temos ainda a elevada <strong>carga tribut\u00e1ria <\/strong>e a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que agravam demasiadamente a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e comprometem a competitividade e a gest\u00e3o das companhias.<\/p>\t<div class=\"wrapper-featured-image\">\n\t\t<figure class=\"spotlightImg\">\n\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 768px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2022\/11\/superavit-primario-dinheiro-moeda-real-economia-400x200.jpg\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"newsContent__article__imgCapa lazyloadDisabled \" src=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2022\/11\/superavit-primario-dinheiro-moeda-real-economia-800x450.jpg\" width=\"800\" height=\"450\" alt=\"Revis\u00e3o tribut\u00e1ria: mecanismo pode gerar recurso financeiro adicional para empresas\" fetchpriority=high \/>\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t<figcaption class=\"wp-caption-text wp-caption-text--show\">Fundos da Suno Asset pagam dividendos hoje (23). Foto: Joelfotos\/Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/suno-one\/?utm_campaign=_SNC6964518A_\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/09\/400x300-Suno-One-png.webp\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/09\/1420x240-Suno-One-png.webp\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"383121\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2025\/09\/1420x240-Suno-One-png.webp\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>Em tempos dif\u00edceis, qualquer <strong>recurso financeiro<\/strong> adicional \u00e9 bem-vindo.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma fonte de recurso \u00e9 a <strong>revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. A exemplo do PIS e da COFINS, s\u00e3o dois tributos que, pela complexidade e por conta das constantes altera\u00e7\u00f5es, discuss\u00f5es administrativas e judiciais, apresentam grandes possibilidades de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<p>Umas das mais emblem\u00e1ticas discuss\u00f5es e que que possibilitou uma vasta oportunidade de creditamento dessas contribui\u00e7\u00f5es refere-se ao conceito de insumos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em que pese a consolida\u00e7\u00e3o do entendimento de que insumo s\u00e3o os bens ou servi\u00e7os essenciais ou relevantes para o processo de produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o (Art. 176 da IN 2121\/2022), ainda remanescem muitos bons precedentes jurisprudenciais aos contribuintes permitindo cr\u00e9ditos sobre custos e despesas indispens\u00e1veis e imprescind\u00edveis \u00e0 atividade de algumas empresas. Com isso, \u00e9 muito importante ter um olhar mais focado ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra oportunidade que deve ser revista \u00e9 o cr\u00e9dito sobre ativos imobilizados, pois h\u00e1 diversos m\u00e9todos de apropria\u00e7\u00e3o dessa <strong>linha de cr\u00e9dito<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s<strong> contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e a COFINS<\/strong>. Hoje os cr\u00e9ditos podem ser descontados em 48, 24, 12 avos ou imediatamente pelo valor de aquisi\u00e7\u00e3o. Recomenda-se an\u00e1lise minuciosa para apropria\u00e7\u00e3o mais vantajosa, melhorando assim o fluxo de caixa das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (<strong>ICMS<\/strong>) esteja com a jurisprud\u00eancia mais consolidada, tamb\u00e9m pode gerar cr\u00e9ditos, e at\u00e9 mesmo pode-se recuperar cr\u00e9ditos ainda n\u00e3o apropriados, e uma das alternativas tamb\u00e9m s\u00e3o os cr\u00e9ditos sobre bens para o ativo imobilizado.<\/p>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/ebook-guia-ir\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Ebook-IR.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Ebook-IR.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"383124\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Ebook-IR.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>H\u00e1 de salientar que, em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, muitas empresas n\u00e3o apropriam cr\u00e9ditos sobre ativos imobilizados por n\u00e3o terem um bom sistema de controle e gera\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es, o que impacta na gera\u00e7\u00e3o do Bloco G do Sped Fiscal. Ademais, temos que concordar que o m\u00e9todo de aproveitamento \u00e9 trabalhoso e que muitas vezes os controles internos n\u00e3o est\u00e3o suficientemente preparados. Ele demanda um bom controle e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es seguras. Antes o controle era feito pelo CIAP \u2013 Controle de Cr\u00e9dito do Ativo Permanente, hoje a informa\u00e7\u00e3o consta totalmente integrada na EFD-ICMS\/IPI.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de cr\u00e9ditos sobre ativos, o ICMS tamb\u00e9m possibilita o creditamento sobre a \u00f3tica do conceito de produtos intermedi\u00e1rios, o que demanda o aprofundamento da utiliza\u00e7\u00e3o e durabilidade do item no processo, seja consumido diretamente ou indiretamente, a depender da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, muitas empresas s\u00e3o geradoras de <strong>cr\u00e9ditos acumulados de ICMS<\/strong>, que \u00e9 o saldo credor oriundo de opera\u00e7\u00f5es com al\u00edquotas diferenciadas ou com incentivo fiscal, a exemplo as exporta\u00e7\u00f5es. O cr\u00e9dito acumulado poder\u00e1 ser uma \u00f3tima fonte de recurso para pagamento do ICMS de importa\u00e7\u00e3o, compra de ativo imobilizado para amplia\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo caminh\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o no estabelecimento. Hoje o estado de S\u00e3o Paulo conta com um processo acelerado para as empresas com notas A+; A e B no \u201cNos Conformes\u201d. Neste caso, citamos a import\u00e2ncia de estar em compliance tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, a <strong>revis\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> com foco no aproveitamento de cr\u00e9ditos \u00e9 um mecanismo de gest\u00e3o, que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, resulta em uma melhora de resultados.<\/p>\n\n\n\n<p>Geralmente o processo necess\u00e1rio para pleitear <strong>cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong> \u00e9 trabalhoso, mas a empresa ganha em duas frentes. Al\u00e9m das chances reais de recuperar valores significativos gastos com tributos ao longo dos \u00faltimos cinco anos, a companhia ganha ao otimizar seu planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, devem ser identificadas as oportunidades de cr\u00e9ditos n\u00e3o aproveitados pela empresa, al\u00e9m da revis\u00e3o de procedimentos visando an\u00e1lise de passivos tribut\u00e1rios ocultos e elevando \u00e0 empresa ao mais alto grau de <strong>compliance tribut\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 fundamental rever os processos e <strong>procedimentos tribut\u00e1rios<\/strong>, especialmente os de apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e, ainda mais, acompanhar as possibilidades jurisprudenciais, de modo a sustentar de maneira adequada as solicita\u00e7\u00f5es e utiliza\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos. Os cr\u00e9ditos podem aliviar o <strong>fluxo de caixa<\/strong> das empresas, para tanto, sua formaliza\u00e7\u00e3o deve estar consistente e com boa rastreabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s toda an\u00e1lise e levantamento dos cr\u00e9ditos, deve ser realizado o cruzamento de dados nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias a serem transmitidas eletronicamente aos Fiscos, com checagem minuciosa para verificar se tudo est\u00e1 em ordem e em conformidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que as an\u00e1lises devem ser feitas caso a caso, verificando atentamente todos os impostos e tributos recolhidos e os cr\u00e9ditos de determinada empresa. Como dito anteriormente, todo recurso financeiro adicional \u00e9 bem-vindo para o caixa, principalmente em per\u00edodos incertos e economicamente desfavor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Fabr\u00edcio do Amaral Carneiro \u00e9 s\u00f3cio atuando na \u00e1rea de Tributos Indiretos do escrit\u00f3rio De Biasi Auditoria, Consultoria e Outsourcing, MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 GV Law, atua h\u00e1 mais de 18 anos na \u00e1rea de consultoria tribut\u00e1ria e fiscal.<\/em><\/p>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-da-vida-financeira\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/400x300-Planilha-vida-financeira-true.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"383123\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 alguns anos, escrevi que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds n\u00e3o estava nada confort\u00e1vel para as empresas. 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