{"id":181458,"date":"2021-09-06T11:28:36","date_gmt":"2021-09-06T14:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/felipe-areia\/"},"modified":"2021-09-06T11:28:36","modified_gmt":"2021-09-06T14:28:36","slug":"semana-feriados-stf-bolsonaro","status":"publish","type":"suno_column","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/colunas\/julio-hegedus-netto\/semana-feriados-stf-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Semana curta com feriados, mas intensa"},"content":{"rendered":"

Uma semana mais curta pelos feriados no Brasil e nos EUA, mas n\u00e3o menos intensa. Nos EUA, temos o feriado do Dia do Trabalhador, hoje, dia 06; no Brasil, o da Independ\u00eancia, dia 07, que pode representar um \u201cmarco divis\u00f3rio\u201d sobre a governabilidade do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> e sua rela\u00e7\u00e3o com os poderes. Como est\u00e1 instigando v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es pelo Brasil, pode sim representar sua for\u00e7a ou \u201cocaso\u201d. Tudo depender\u00e1 do que deve acontecer. No feriado dos EUA, pelo Dia do Trabalho, teremos \u201cesvaziamento\u201d nos mercados do Brasil.<\/p>\n\t

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Muitos comentam, inclusive, que este \u201ctom incendi\u00e1rio\u201d tem por objetivo tumultuar o processo, provocar confrontos e da\u00ed, uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o militar<\/strong>, no objetivo de manter a \u201cordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Em resposta, o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> tem marcado, no dia 10, em plen\u00e1rio virtual, o julgamento de um mandato de injun\u00e7\u00e3o, ajuizado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM), pedindo, entre outras coisas, que a Corte determine um prazo para Arthur Lira (PP)<\/strong> decidir sobre os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro<\/strong>.<\/p>\n

Os militares cancelaram todos os desfiles militares<\/strong> num claro sinal de que n\u00e3o est\u00e3o acompanhando as provoca\u00e7\u00f5es do presidente.<\/p>\n

Ele, no entanto, segue na sua cruzada incendi\u00e1ria pelo voto impresso<\/strong>. Em Bras\u00edlia, muita movimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 se observa entre os ministros do STE para tornar o presidente ineleg\u00edvel em 2022. Seria uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, diante tamb\u00e9m da hip\u00f3tese de impeachment, algo considerado traum\u00e1tico neste momento. Contra ele, pesam muitos \u201cdelitos\u201d, o maior o \u201ccrime de responsabilidade\u201d, pela postura negacionista frente \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Ali\u00e1s, inevit\u00e1vel dizer que os mercados refletem, e muito, o clima pol\u00edtico a\u00e7odado e incerto do momento. Diante de tanta instabilidade, como investir, vendo os estrangeiros retirarem recursos e derrubando os mercados? Diante de tantas interven\u00e7\u00f5es desastradas do presidente na cena nacional, como pensar no futuro? N\u00e3o resta d\u00favida de que os capitais gostam de previsibilidade e estabilidade, nada que se v\u00ea neste momento. Da\u00ed, os mercados estarem \u201centregando\u201d.<\/p>\n\t

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No STF<\/strong><\/p>\n

Temos uma agenda carregada por l\u00e1.<\/p>\n

Na demarca\u00e7\u00e3o sobre terras ind\u00edgenas, a decis\u00e3o ser\u00e1 seguir ou n\u00e3o o crit\u00e9rio do marco temporal<\/strong>. Por este crit\u00e9rio, os \u00edndios s\u00f3 podem reivindicar a demarca\u00e7\u00e3o das terras que eram ocupadas por eles antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

A PGR, representada por Augusto Aras, j\u00e1 apresentou manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a este \u201cmarco temporal\u201d. J\u00e1 o relator da a\u00e7\u00e3o, Edson Fachin, deve apresentar parecer favor\u00e1vel aos \u00edndios, devendo seguir seu entendimento.<\/p>\n

Isso ir\u00e1 significar a desapropria\u00e7\u00e3o de diversas \u00e1reas ocupadas pelo agroneg\u00f3cio, representando um consider\u00e1vel preju\u00edzo econ\u00f4mico ao Pa\u00eds. Nesta tese, inclusive, n\u00e3o cabe se apoiar em paradigmas hist\u00f3ricos, antropol\u00f3gicos, mas sim, considerar se os \u00edndios, em direito a certas terras, s\u00e3o produtivos ou n\u00e3o. Tese esta, ali\u00e1s, sempre defendida pelos movimentos sociais e suas a\u00e7\u00f5es contra os latifundi\u00e1rios (MST).<\/p>\n\t

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No Congresso<\/strong><\/p>\n

O projeto em torno do IR chega ao Senado nesta semana. Em paralelo, na \u201ccalada da noite\u201d, num clima de muita instabilidade institucional e pol\u00edtica, o Congresso deve votar o projeto de lei que trata da Reforma Eleitoral<\/strong>, num texto de 896 artigos. Os partidos t\u00eam at\u00e9 as 14hs de quarta-feira para apresentar emendas e destaques, sendo que a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 16hs do mesmo dia. Ou seja, prazo zero para o debate e reconsidera\u00e7\u00f5es. Por que tanta pressa?<\/p>\n

Simplesmente, porque em um dos pontos temos a quarentena de cinco anos<\/strong> para militares, policiais, ju\u00edzes, promotores, membros da seguran\u00e7a, caso queiram concorrer a algum cargo eletivo. Isso deve impedir a candidatura do ex-juiz Sergio Moro<\/strong>, por exemplo. Nada mais cir\u00fargico ou \u201cencomendado\u201d.<\/p>\n

Sobre a reforma do IR<\/strong> no Congresso, depois de aprovado o parecer com 398 votos a 77, agora \u00e9 saber se passa pelo Senado. A perspectiva \u00e9 de aprova\u00e7\u00e3o, mas alguns pontos devem ser colocados.<\/p>\n