{"id":96120,"date":"2020-10-29T21:30:08","date_gmt":"2020-10-30T00:30:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=96120"},"modified":"2020-10-29T21:30:08","modified_gmt":"2020-10-30T00:30:08","slug":"nubank-procon-sp-mercado-pago-chaves-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/nubank-procon-sp-mercado-pago-chaves-pix\/","title":{"rendered":"Nubank responde Procon-SP sobre cadastros de chaves Pix"},"content":{"rendered":"

O Procon-SP informou nessa quinta-feira (29) que recebeu as explica\u00e7\u00f5es do Nubank<\/strong> e do Mercado Pago sobre os supostos cadastros de chaves Pix<\/a> sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos clientes.<\/p>\t

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O Procon-SP recebeu as explica\u00e7\u00f5es do Nubank e do Mercado Pago sobre os supostos cadastros de chaves Pix sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos clientes.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n
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Ap\u00f3s avaliar, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor<\/strong> apontou que o Nubank e o Mercado Pago<\/strong> apenas disponibilizaram informa\u00e7\u00f5es “sem condicion\u00e1-las \u00e0 ci\u00eancia pr\u00e9via para ades\u00e3o aos servi\u00e7os”.<\/p>\n

Nesse sentido o Procon-SP<\/strong> apontou que o Mercado Pago<\/strong> faz alus\u00e3o aos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso do sistema de pagamentos instant\u00e2neos como um dos canais de acesso das informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o.<\/p>\n

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Contudo, o Procon<\/strong> considera que “mesmo quando a empresa condiciona o cadastro a v\u00e1rias etapas ou comportamentos ativos do consumidor, como apresenta\u00e7\u00e3o do documento pessoal, n\u00e3o ficou demonstrado que o mesmo teve acesso pr\u00e9vio, amplo e preciso das caracter\u00edsticas do servi\u00e7o”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Procon-SP<\/strong> salientou que no caso do Nubank, o consumidor \u00e9 informado que a ades\u00e3o o levar\u00e1 \u00e0 prefer\u00eancia de uso do Pix<\/strong> j\u00e1 em novembro desse ano.<\/p>\n

Frente a isso, o \u00f3rg\u00e3o aponta que “corre-se o risco da ades\u00e3o ter sido efetuada pelo consumidor apenas para obten\u00e7\u00e3o do uso mais c\u00e9lere da ferramenta. Para o Procon, \u00e9 question\u00e1vel se a referida prefer\u00eancia pode ser atribu\u00edda, sem configurar-se como pr\u00e1tica abusiva, em detrimento daqueles que realizarem o cadastro posteriormente”.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tNubank: Cade aprova compra da corretora Easynvest\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

As respostas das companhias ser\u00e3o analisadas pela diretoria de fiscaliza\u00e7\u00e3o, para analisar se h\u00e1 alguma irregularidade e imposi\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Procon notifica Nubank e Mercado Pago<\/h2>\n

O Procon de S\u00e3o Paulo informou no \u00faltimo dia 19 que notificou o Nubank e o Mercado Pago<\/strong> ap\u00f3s clientes das institui\u00e7\u00f5es reclamarem sobre cadastros de chaves Pix<\/a> <\/strong>sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Al\u00e9m disso, os usu\u00e1rios relataram dificuldade no cancelamento.<\/p>\n

Dentre os questionamentos feitos pelo Procon,<\/strong> estavam:<\/p>\n