{"id":92232,"date":"2020-10-16T20:10:44","date_gmt":"2020-10-16T23:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=92232"},"modified":"2021-02-17T22:50:35","modified_gmt":"2021-02-18T01:50:35","slug":"procon-multar-instituicoes-cadastrarem-pix-automaticamente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/procon-multar-instituicoes-cadastrarem-pix-automaticamente\/","title":{"rendered":"Procon-SP pode multar institui\u00e7\u00f5es que cadastrarem Pix automaticamente"},"content":{"rendered":"

O Procon de S\u00e3o Paulo informou nessa sexta-feira (16), atrav\u00e9s de nota, que as institui\u00e7\u00f5es que cadastrarem chaves Pix<\/a> <\/strong>automaticamente, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do cliente, poder\u00e3o ser multadas por pr\u00e1tica abusiva.<\/p>\t

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As novas regras do Banco Central aprimoram da qualidade do capital requerido aplic\u00e1vel \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de pagamento,<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n
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A decis\u00e3o do Procon<\/strong> vem em meio \u00e0 reclama\u00e7\u00f5es de cadastramentos de chaves Pix<\/strong> feitos sem autoriza\u00e7\u00e3o por parte de algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, se os cadastramentos sem autoriza\u00e7\u00e3o estiverem mesmo acontecendo, essas institui\u00e7\u00f5es estariam infringindo um dos direitos b\u00e1sicos estabelecido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor: a liberdade de escolha.<\/p>\n

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Nesse sentido, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez<\/strong>, declarou que “o Procon est\u00e1 de olho e cabe multa ao infrator”.<\/p>\n

De acordo com o Estad\u00e3o Broadcast, cerca de 30% dos clientes das maiores institui\u00e7\u00f5es financeiras do Brasil foram surpreendidos quando n\u00e3o conseguiram fazer o cadastro de chaves nos bancos em que j\u00e1 s\u00e3o clientes, pois j\u00e1 estariam registrados no sistema do Banco Central (BC<\/strong>)<\/a> por outra institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale lembrar que h\u00e1 um limite de chaves que podem ser registradas por conta de cliente. Essa regra fez com que as institui\u00e7\u00f5es financeiras corressem, atrav\u00e9s de divulga\u00e7\u00e3o, para garantir o cadastro em suas plataformas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os bancos est\u00e3o tendo dificuldades de fazer a portabilidade de chaves de clientes pessoas f\u00edsicas, dentre aquelas que fizeram essa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es com maior n\u00famero de chaves Pix cadastradas<\/h2>\n

Na \u00faltima quarta-feira (16) o Banco Central divulgou lista de institui\u00e7\u00f5es com o maior n\u00famero de chaves Pix<\/strong> cadastradas. As tr\u00eas primeiras da lista foram as fintechs<\/a>:<\/p>\n