{"id":89521,"date":"2020-10-05T11:36:24","date_gmt":"2020-10-05T14:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=89521"},"modified":"2020-10-05T11:36:24","modified_gmt":"2020-10-05T14:36:24","slug":"governo-mp-desburocratizar-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/governo-mp-desburocratizar-empresas\/","title":{"rendered":"Governo prepara MP para desburocratizar abertura de empresas"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 trabalhando em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para simplificar e desburocratizar a abertura de empresas<\/strong> no Brasil. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (5) pelo portal “Jota”.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Governo\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Minist\u00e9rio da Economia prepara MP para desburocratizar abertura de empresas<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n
\n\t
<\/div>\n<\/div>\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> estaria elaborando o texto do decreto para agilizar a abertura de empresas, de 17 para 3 dias.<\/p>\n

O objetivo do governo \u00e9 melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking do “Doing Business”,<\/strong> elaborado todos os anos pelo Banco Mundial<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Suno One: acesse gratuitamente eBooks, Minicursos, Artigos e Video Aulas sobre investimentos com um \u00fanico cadastro. Clique para saber mais!<\/a><\/p>\n

O “Doing Business” avalia uma s\u00e9rie de indicadores, entre os quais a facilidade de criar novos neg\u00f3cios em um pa\u00eds, al\u00e9m da efici\u00eancia da burocracia, facilidade em exportar ou carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio \u00e9 muito utilizado por investidores e empresas multinacionais para orientar suas decis\u00f5es de investimentos<\/a>.<\/p>\n

Hoje o Brasil ocupa a 138\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking sobre a abertura de empresas, assim como a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o no indicador global. No total, o “Doing Business” avalia 190 economias.<\/p>\n\t

\n\t\t\t\tVeja tamb\u00e9m<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tCVM revoga 186 normas em desuso para diminuir burocracia\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n

Somente no caso da abertura das empresas, gra\u00e7as a essas mudan\u00e7as previstas pela MP, o Pa\u00eds passaria da 138\u00aa posi\u00e7\u00e3o para a 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MP da desburocratiza\u00e7\u00e3o das empresas<\/h2>\n

Segundo o Jota, a MP ainda estaria em fase inicial, mas alteraria quatro leis, entre as quais o C\u00f3digo Civil, e 17 dispositivos empresariais.<\/p>\n

Por exemplo, o artigo 977 do C\u00f3digo Civil, que impede c\u00f4njuges casados no regime da comunh\u00e3o universal de bens ou da separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de contratar sociedade, entre si ou com terceiros. Esse artigo seria eliminado.<\/p>\n

Outras mudan\u00e7as deveriam levar para uma:<\/p>\n