{"id":73606,"date":"2020-07-20T16:25:11","date_gmt":"2020-07-20T19:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=73606"},"modified":"2020-07-21T18:25:32","modified_gmt":"2020-07-21T21:25:32","slug":"reforma-tributaria-entenda-as-propostas-e-a-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-tributaria-entenda-as-propostas-e-a-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: entenda as propostas e a nova &#8216;CPMF&#8217;"},"content":{"rendered":"<p>O assunto <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong> ao longo dos \u00faltimos dias tem sido destaque nos jornais. Afinal o que \u00e9 reforma tribut\u00e1ria? No que ela consiste? \u00c9 um bom momento, diante da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto?<\/p>\t<div class=\"wrapper-featured-image\">\n\t\t<figure class=\"spotlightImg\">\n\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 768px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2020\/07\/68d1d240-reforma-tribut\u00e1ria-400x200.webp\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"newsContent__article__imgCapa lazyloadDisabled newsContent__article__imgCapa--noCaption\" src=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2020\/07\/68d1d240-reforma-tribut\u00e1ria-800x450.webp\" width=\"800\" height=\"450\" alt=\"Reforma tribut\u00e1ria: entenda as propostas e a nova &#8216;CPMF&#8217;\" fetchpriority=high \/>\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t<figcaption class=\"wp-caption-text wp-caption-text--hide\">reforma tribut\u00e1ria<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n<p>Para sanar as d\u00favidas e entender melhor a reforma tribut\u00e1ria, n\u00f3s do SUNO Not\u00edcias conversamos com a advogada tributarista Dra. Camila Tapias, s\u00f3cia da Utumi advogados.<\/p>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria consiste na mudan\u00e7a de leis que determinam quais taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es empresas e pessoas devem pagar. Em tese, a reforma diminuiria a burocracia, ajudando a estimular o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/suno-one\/\">No Suno One voc\u00ea aprende a fazer seu dinheiro trabalhar para voc\u00ea. 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Na an\u00e1lise da advogada, \u00e9 um sistema muito dif\u00edcil de se entender e isso gera a consequ\u00eancia da na\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter investimentos do exterior.\u00a0 &#8220;Os investidores estrangeiros acham o nosso sistema muito dif\u00edcil, muito caro e eles n\u00e3o entendem. \u00c9 uma dificuldade muito grande para o advogado tributarista explicar ao estrangeiro todo o emaranhado de tributos que ele deve pagar&#8221;.<\/p>\n<p>As propostas atuais que tramitam no Congresso n\u00e3o visam a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos mas a unifica\u00e7\u00e3o de todos eles em apenas um. &#8220;A reforma tribut\u00e1ria tem o objetivo de simplificar o sistema tribut\u00e1rio, ela n\u00e3o foi feita para redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria mas sim para unificar os tributos. Deixando tudo mais simples, essa \u00e9 a ideia&#8221;.<\/p>\n<h2>Entenda as PECs em tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Atualmente, s\u00e3o duas Proposta de Emenda Constitucional (PECs) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a PEC 45 apresentada pela C\u00e2mara dos Deputados e a PEC 110 apresentada pelo Senado Federal. Em ambas as proposi\u00e7\u00f5es, a altera\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio nacional tem como principal objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, elas prop\u00f5em a extin\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de tributos, consolidando-os em apenas dois novos impostos:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>, nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos pa\u00edses desenvolvidos;<\/li>\n<li>Imposto espec\u00edfico sobre alguns bens e servi\u00e7os (<strong>Imposto Seletivo<\/strong>), se assemelha aos <em>excises taxes<\/em>, conforme \u00e9 nos EUA.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A diferen\u00e7a entre as duas propostas est\u00e1 no n\u00famero de tributos que ser\u00e3o substitu\u00eddo pelo IBS. O Senado prop\u00f5em a substitui\u00e7\u00e3o de nove tributos, j\u00e1 a C\u00e2mara de cinco.<\/p>\n<ul>\n<li>PEC 110: <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/ipi\/\">IPI<\/a>, IOF, <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/abono-salarial\/\">PIS, Pasep,<\/a> <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/cofins\/\">Cofins<\/a>, CIDE-Combust\u00edveis, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/icms\/\">ICMS<\/a>, ISS;<\/li>\n<li>PEC45: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS.<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 no Imposto Seletivo, a distin\u00e7\u00e3o est\u00e1 no objetivo da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto e os produtos que a tributa\u00e7\u00e3o incidir\u00e1.<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0PEC 110: imposto de \u00edndole arrecadat\u00f3ria, cobrado sobre opera\u00e7\u00f5es com petr\u00f3leo e seus derivados, cigarros e produtos de fumo, energia el\u00e9trica, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, bebidas alco\u00f3licas e n\u00e3o alco\u00f3licas, ve\u00edculos automotores novos, terrestres, aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos;<\/li>\n<li>PEC 45: impostos de \u00edndole extrafiscal, cobrados sobre determinados bens, servi\u00e7os ou direitos com o objetivo de desestimular o consumo. N\u00e3o s\u00e3o listados sobre quais produtos ou servi\u00e7os o tributo ir\u00e1 incidir.<\/li>\n<\/ul>\n<p><a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vamos-entrar-aumento-impostos-dividendos-guedes\/\">Veja Tamb\u00e9m: Vamos entrar com aumento de impostos sobre dividendos, diz Guedes<\/a><\/p>\n<p>A PEC 45 prop\u00f5e prazo de at\u00e9 10 anos para transi\u00e7\u00e3o, ou seja, para que os contribuintes se ajustem conforme a mudan\u00e7a. J\u00e1 a PEC 110 \u00e9 mais curta, per\u00edodo de at\u00e9 1 ano. &#8220;N\u00f3s advogados tributaristas temos mais simpatia pela PEC 45, principalmente para que a transi\u00e7\u00e3o ao contribuinte seja mais tranquila&#8221;.<\/p>\n<h2>Reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 ligada a n\u00edvel de emprego?<\/h2>\n<p>Como j\u00e1 apontado pela advogada, a reforma tem a capacidade de trazer mais investimentos estrangeiros e por consequente gerar mais empregos.<\/p>\n<p>&#8220;Sem d\u00favida nenhuma a reforma tribut\u00e1ria contribui para aumento de emprego. A pauta tornou-se urgente nesse momento de pandemia exatamente por causa das pretens\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de emprego e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade que a reforma prop\u00f5e&#8221;.<\/p>\n<p>De acordo com Tapias, no momento em que h\u00e1 uma unifica\u00e7\u00e3o de tributos e simplifica\u00e7\u00e3o de todo esse complexo tribut\u00e1rio, o Brasil traz mais investidores.<\/p>\n<p>&#8220;Isso vai ser muito mais f\u00e1cil se estivermos alinhados com os outros pa\u00edses, para que o investidores entendam a nossa carga tribut\u00e1ria, entenda o que est\u00e1 pagando e por qual motivo est\u00e1 pagando. Com a reforma estaremos de acordo com todo o resto do mundo&#8221;.<\/p>\n<p>A gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 no \u00e2mbito macroecon\u00f4mico, j\u00e1 no individual, a advogada explica que n\u00e3o haver\u00e1 tantas mudan\u00e7as no dia-a-dia. Por sua vez, para a pessoa jur\u00eddica essa altera\u00e7\u00e3o pode ser ben\u00e9fica. &#8220;Atualmente, o empreendedor gasta horas absurdas para entender os tributos corretamente. Na hora que tudo \u00e9 simplificado h\u00e1 menos gasto de tempo e menos gasto com advogados tributarias e contadores. Ou seja, a empresa vai ganhar e muito&#8221;.<\/p>\n<h2>Cria\u00e7\u00e3o de novo imposto em meio a pandemia<\/h2>\n<p>O atual embate da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o novo imposto, definido pelo parlamentares como a nova CPMF.\u00a0Esse tributo era um imposto tempor\u00e1rio que foi prorrogado diversas vezes e que possui fama negativa dentre os governos.<\/p>\n<p>A Contribui\u00e7\u00e3o <strong>Provis\u00f3ria<\/strong> sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) foi criada em 1996 e renovada por quatro vezes, at\u00e9 2007, extinta pelo Senado. Essa tributa\u00e7\u00e3o tinha incid\u00eancia em praticamente todas as movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, at\u00e9 mesmo para sacar dinheiro do banco. O imposto, cuja al\u00edquota chegou a 0,38% sobre a opera\u00e7\u00e3o, tinha objetivo inicial de auxiliar nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/tudo-sobre\/paulo-guedes\/\">ministro da Economia, Paulo Guedes<\/a>, afirmou, na \u00faltima quinta-feira (15), que o governo federal vai propor a cria\u00e7\u00e3o de um imposto que incida sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras ditais, como a antiga CPMF. Na an\u00e1lise do Guedes esse tributo \u00e9 &#8220;feio, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cruel&#8221;. A proposta \u00e9 tributar as transa\u00e7\u00f5es entre 0,2% e 0,4%, o que segundo o ministro \u00e9 uma al\u00edquota &#8220;pequenininha&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/tributacao-de-dividendos-deve-reduzir-fluxo-de-caixa-de-acionistas-diz-zeidan\/\">Confira outra proposta de Guedes: Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos deve reduzir fluxo de caixa de acionistas, diz Zeidan<\/a><\/p>\n<p>Na \u00faltimas entrevistas, Guedes evitou compara\u00e7\u00f5es com a CMPF. Ao ser questionado durante uma live realizada pela XP Investimentos, o ministro disse: &#8220;Se disserem que n\u00e3o querem CPMF, estaremos de acordo, pois n\u00e3o \u00e9 CPMF. N\u00e3o \u00e9 o mesmo imposto com outro nome, \u00e9 uma base mais ampla&#8221;.<\/p>\n<p>No entanto, a ideia de cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto, principalmente diante da situa\u00e7\u00e3o de pandemia que o Brasil enfrenta, n\u00e3o tem sido bem recebida pelos parlamentares. Na \u00faltima sexta-feira (17), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, se posicionou em sua rede social totalmente contra a cria\u00e7\u00e3o de um novo tributo semelhante \u00e0 CMPF.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para debater uma nova CPMF. Nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta demais, e a sociedade n\u00e3o admite novos impostos, independente de qual seja. A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade&#8221;, escreveu Maia em seu Twiter.<\/p>\n<p class=\"twitter-tweet\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">O debate da tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 simples, mas o da Previd\u00eancia tamb\u00e9m n\u00e3o foi. Foram 20 anos para a gente conseguir inscrever a idade m\u00ednima na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/RodrigoMaia\/status\/1283894911138500609?ref_src=twsrc%5Etfw\">July 16, 2020<\/a><\/p>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<h2>Sai ou n\u00e3o sai esse ano?<\/h2>\n<p>Desde do in\u00edcio deste ano, antes mesmo da pandemia, o Congresso havia afirmado que a pauta da reforma era prioridade em 2020.<\/p>\n<p>Apesar da diverg\u00eancia sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo imposto, ambos, Maia e Guedes, acreditam que a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada ainda este ano. O presidente da C\u00e2mara tem como meta aprovar a pauta ainda em sua gest\u00e3o, que se encerra em dezembro. Maia estabeleceu como objetivo votar a PEC 45 entre agosto e setembro.<\/p>\n<p>Embora o governo apresente otimismo quanto a aprova\u00e7\u00e3o neste ano, os advogados tributaristas n\u00e3o compartilham da mesma opini\u00e3o. &#8220;A reforma n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, j\u00e1 estamos no meio do ano, ela vai ser mais dificil que a previdenci\u00e1ria, e ainda assim, a reforma da Previd\u00eancia demorou para sair&#8221;, disse Tapias.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/mourao-defende-debate-cpmf\/\">Saiba mais: Mour\u00e3o defende debate &#8220;sem preconceitos&#8221; sobre volta da CPMF<\/a><\/p>\n<p>&#8220;A pauta tem um embate muito grande, qualquer uma das PECs tem que tomar cuidado para que nenhum ente federativo se sinta prejudicado na distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vai ser uma reforma f\u00e1cil de passar. Vai precisar que muita gente abra m\u00e3o de muita coisa, as pessoas v\u00e3o ter que abrir m\u00e3o de interesse pr\u00f3prio. Eu suspeito que os interesses pr\u00f3prios n\u00e3o sejam mais importantes que os interesses comuns. Acreditamos que a <strong>reforma tribut\u00e1ria<\/strong> n\u00e3o sai esse ano&#8221;, completou.<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O assunto reforma tribut\u00e1ria ao longo dos \u00faltimos dias tem sido destaque nos jornais. Afinal o que \u00e9 reforma tribut\u00e1ria? 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