{"id":72004,"date":"2020-07-06T18:44:59","date_gmt":"2020-07-06T21:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=72004"},"modified":"2020-07-06T18:44:59","modified_gmt":"2020-07-06T21:44:59","slug":"receita-diz-governo-nao-planeja-imposto-sobre-grandes-fortunas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/receita-diz-governo-nao-planeja-imposto-sobre-grandes-fortunas\/","title":{"rendered":"Receita diz que governo n\u00e3o planeja imposto sobre grandes fortunas"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Tostes Neto, informou nesta segunda-feira (6) que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 trabalhando para criar um imposto sobre grandes fortunas<\/strong> no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\t

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Receita diz que governo n\u00e3o planeja imposto sobre grandes fortunas<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n

Em uma live promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco<\/strong>), Neto ressaltou que h\u00e1 muitos questionamentos sobre riscos e potencial de arrecada\u00e7\u00e3o desse tipo de cobran\u00e7a. Al\u00e9m disso, ele reconheceu que, apesar de nunca ter sido regulamentada, <\/span>a previs\u00e3o para o imposto sobre grandes fortunas existe desde 1988.<\/span><\/p>\n

Segundo Tostes, \u201ccertamente esse tempo todo em que o tributo<\/strong> existe, mas n\u00e3o foi regulamentado, decorre de uma avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o muito segura n\u00e3o s\u00f3 do seu potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m dos riscos associados a uma tributa\u00e7\u00e3o como essa\u201d.<\/p>\n

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De acordo com o secret\u00e1rio, pa\u00edses que implementaram esse tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o foram obrigados a, eventualmente, flexibilizar, reduzir ou extinguir o imposto sobre grandes fortunas. Isso se deve principalmente a fuga de recursos para outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Receita est\u00e1 avaliando outros projetos de impostos<\/h2>\n

No caso da proposta de reforma tribut\u00e1ria, Jos\u00e9 Tostes Neto informou que \u201cevidentemente\u201d a Uni\u00e3o n\u00e3o pode concordar com a estrutura\u00e7\u00e3o de um IVA<\/strong> (imposto sobre valor agregado)<\/a> nacional em que n\u00e3o participe do comit\u00ea gestor do tributo, algo que foi proposto pelos pelos Estados.<\/p>\n

Ele pontuou que aspectos referentes a compet\u00eancias e reparti\u00e7\u00e3o de recursos entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo s\u00e3o o grande desafio na formula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de nova estrutura para sistema tribut\u00e1rio. No entanto, o secret\u00e1rio explicou que a equipe trabalha com tr\u00eas nortes: <\/span><\/p>\n