{"id":69184,"date":"2020-06-16T21:32:11","date_gmt":"2020-06-17T00:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=69184"},"modified":"2020-06-16T21:32:11","modified_gmt":"2020-06-17T00:32:11","slug":"senado-aprova-mp-936","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/senado-aprova-mp-936\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP que permite corte de jornada e suspens\u00e3o de contrato"},"content":{"rendered":"

O Senado<\/strong> Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (16) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936 que permite a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e da redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios.<\/p>\t

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Senado aprova MP que permite corte de jornada e suspens\u00e3o de contrato<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n

Os parlamentares aprovaram o texto em sess\u00e3o virtual por unanimidade, com 75 votos a favor. Com o aval do Senado, a MP 936<\/strong> segue para a mesa do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que dever\u00e1 sancionar ou vetar as mudan\u00e7as feitas em rela\u00e7\u00e3o ao texto original.<\/p>\n

A medida foi assinada pelo mandat\u00e1rio em abril e tem como objetivo preservar empregos, enquanto d\u00e1 suporte \u00e0s empresas para enfrentar os impactos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus. Pelo menos 10,693 milh\u00f5es de acordos entre funcion\u00e1rios e empregadores foram assinados nos moldes da MP, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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Nesse sentido, para n\u00e3o perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelo Parlamento em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCalcula-se que o investimento total seja de R$ 51,2 bilh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 como negar que, apesar do custo financeiro das medidas adotadas, elas s\u00e3o imprescind\u00edveis para assistir os trabalhadores, bem como auxiliar empregadores a manterem os empregos. Sem elas, os preju\u00edzos sociais seriam incalcul\u00e1veis\u201d, afirmou o parlamentar no relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 MP.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m permite a prorroga\u00e7\u00e3o por um ano da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento nas empresas de 17 setores, possibilidade inclu\u00edda na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Senado exclu\u00ed trechos que alteravam a CLT<\/h2>\n

Os senadores mantiveram a maior parte do texto vindo da C\u00e2mara dos Deputados. No entanto, os parlamentares barraram parte do texto que alterava a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong>), como:<\/p>\n