{"id":662999,"date":"2026-08-31T13:45:05","date_gmt":"2026-08-31T16:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vale-vale3-imposto-lucros-no-exterior-stf-mt\/"},"modified":"2026-08-31T13:45:05","modified_gmt":"2026-08-31T16:45:05","slug":"vale-vale3-imposto-lucros-no-exterior-stf-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vale-vale3-imposto-lucros-no-exterior-stf-mt\/","title":{"rendered":"Vale (VALE3) pode pagar imposto sobre lucros no exterior? STF zera placar; entenda"},"content":{"rendered":"

Uma disputa tribut\u00e1ria bilion\u00e1ria voltou ao ponto de partida. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a formar maioria favor\u00e1vel \u00e0 cobran\u00e7a de impostos sobre lucros no exterior de controladas da Vale (VALE3)<\/a>, mas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a suspendeu o julgamento virtual e levou o caso ao plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\t

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Vale (VALE3)<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n

Antes da suspens\u00e3o, o placar estava em seis votos a quatro a favor da Uni\u00e3o. Com o pedido de destaque apresentado na sexta-feira (28), os votos ser\u00e3o reiniciados e ainda n\u00e3o existe decis\u00e3o definitiva que obrigue a mineradora a realizar um novo pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 data para a retomada do processo. Procurada pela Reuters durante o julgamento virtual, a Vale preferiu n\u00e3o comentar o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O que o STF discute no caso da Vale?<\/h2>\n\n\n\n

O processo discute se a Receita Federal pode cobrar Imposto de Renda<\/a> da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL) sobre resultados obtidos por empresas controladas pela Vale fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A controv\u00e9rsia envolve a chamada tributa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Pela regra estabelecida no artigo 74 da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.158-35, de 2001, os lucros apurados por uma controlada no exterior podem ser considerados disponibilizados \u00e0 controladora brasileira na data do balan\u00e7o, mesmo que o dinheiro n\u00e3o tenha sido efetivamente distribu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

A Vale questiona a aplica\u00e7\u00e3o dessa regra em pa\u00edses que possuem tratados com o Brasil para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o. Esses acordos estabelecem, em linhas gerais, que o lucro deve ser tributado no pa\u00eds onde est\u00e1 localizada a empresa estrangeira, salvo situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a exist\u00eancia de estabelecimento permanente no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o defende uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente. Para a Fazenda Nacional, a cobran\u00e7a n\u00e3o recai diretamente sobre a renda da subsidi\u00e1ria estrangeira, mas sobre o acr\u00e9scimo patrimonial obtido pela controladora brasileira. Dessa forma, os tratados internacionais n\u00e3o impediriam a incid\u00eancia de IRPJ e CSLL.<\/p>\n\n\n\t

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Quais subsidi\u00e1rias da Vale est\u00e3o envolvidas?<\/h2>\n\n\n\n

O processo envolve cinco empresas controladas pela mineradora:<\/p>\n\n\n\n