{"id":62057,"date":"2020-04-20T16:01:05","date_gmt":"2020-04-20T19:01:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=62057"},"modified":"2021-02-17T22:41:15","modified_gmt":"2021-02-18T01:41:15","slug":"governo-reeditara-mp-do-contrato-verde-e-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/governo-reeditara-mp-do-contrato-verde-e-amarelo\/","title":{"rendered":"Governo reeditar\u00e1 medida provis\u00f3ria do Contrato Verde e Amarelo"},"content":{"rendered":"

O governo<\/strong> decidiu editar novamente a medida provis\u00f3ria (MP) do Contrato Verde e Amarelo que perde a validade a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21). A decis\u00e3o foi anunciada nessa segunda-feira (20).<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Governo\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
empregos <\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n

A MP<\/strong> que reduz encargos trabalhistas em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es de jovens e de pessoas com mais de 55 anos de idade j\u00e1 havia sido editada em novembro do ano passado, mas o governo decidiu reedit\u00e1-la ap\u00f3s o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre<\/strong> (DEM-AP) ter sugerido em suas redes sociais no \u00faltimo domingo (19).<\/p>\n

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“Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro (Jair<\/strong> Bolsonaro<\/strong>) que reedite amanh\u00e3 (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo<\/strong>. Assim, o Congresso Nacional ter\u00e1 mais tempo para aperfei\u00e7oar as regras desse importante programa”, publicou Alcolumbre.<\/p>\n

A MP j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara na \u00faltima semana e foi encaminhada para o Senado, entretanto o presidente do Senado retirou da pauta alegando que os senadores n\u00e3o tiveram tempo suficiente para analisar o texto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, se o texto n\u00e3o for votado nessa segunda, perder\u00e1 a validade e o Congresso <\/strong>dever\u00e1 aprovar um projeto de decreto legislativo para regulamentar as a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos contratos assinados enquanto v\u00e1lida a MP.<\/p>\n

Mais tarde nessa segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0informou que vai editar um novo-texto para substituir a MP, abrangendo regras espec\u00edficas para o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revog\u00e1-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para cria\u00e7\u00e3o de empregos editaremos nova MP, espec\u00edfica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o per\u00edodo de enfrentamento da Covid”, publicou o presidente em suas redes sociais.<\/p>\n

Diante disso Alcolumbre cancelou a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o remota marcada para hoje. “Essa medida \u00e9 importante para que o Congresso Nacional possa aperfei\u00e7oar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, informou o presidente do Senado.<\/p>\n

Com a edi\u00e7\u00e3o no texto a medida ter\u00e1 que ser votada novamente pela comiss\u00e3o mista e pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Governo federal cria MP para estimular cria\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n

A medida havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14) e foi criada pelo governo federal para estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos para jovens de 18 a 29 anos, e trabalhadores acima de 55 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto-base do contrato verde e amarelo foi aprovado com 322 votos a favor e 153 votos contra, com duas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto, os deputados passaram a analisar os destaques da MP. Das 11 mudan\u00e7as propostas, tr\u00eas foram aprovadas.<\/p>\n

Saiba Mais: C\u00e2mara dos Deputados aprova MP do Contrato Verde e Amarelo<\/a><\/p>\n

O texto do contrato verde e amarelo era objeto de resist\u00eancia entre alguns dos parlamentares da Casa. Para possibilitar a vota\u00e7\u00e3o, o relator da MP, Christino \u00c1ureo<\/strong> (PP-RJ), alterou alguns trechos do texto-base, entre eles:<\/p>\n