{"id":61634,"date":"2020-04-16T09:38:00","date_gmt":"2020-04-16T12:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=61634"},"modified":"2020-04-16T10:55:29","modified_gmt":"2020-04-16T13:55:29","slug":"senado-aprova-em-1-turno-pec-do-orcamento-de-guerra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/senado-aprova-em-1-turno-pec-do-orcamento-de-guerra\/","title":{"rendered":"Senado aprova em 1\u00b0 turno “PEC do or\u00e7amento de guerra”"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal aprovou na \u00faltima quarta-feira (15) em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) conhecida como PEC do or\u00e7amento de guerra<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o foi por 58 votos a favor e 21 contra.<\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Senado\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Senado Federal<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n

O texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 referente \u00e0 permiss\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de gastos, conforme o governo julgar necess\u00e1rio, para lidar com a crise do novo coronav\u00edrus (covid-19)<\/a>. O “or\u00e7amento de guerra” n\u00e3o precisaria seguir normas de controle da d\u00edvida p\u00fablica como o teto de gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.<\/p>\n

Garanta acesso gratuito \u00e0 eBooks, Minicursos, Artigos e Video Aulas com um \u00fanico cadastro. Clique para saber mais.<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto base, os senadores discutiram e rejeitaram os destaques apresentados \u00e0 PEC. A vota\u00e7\u00e3o da proposta em segundo turno est\u00e1 marcada para pr\u00f3xima sexta-feira (17).<\/p>\n

Em raz\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es realizadas pelo Senado, assim que aprovada, o texto dever\u00e1 retornar a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O principal objetivo da PEC \u00e9 separar os gastos emergenciais do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o para conter os impactos da covid-19.<\/p>\n

Segundo o relator da proposta, Antonio Anastasia (PSD-MG), apesar de n\u00e3o possuir teto de gastos, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido), dever\u00e1 prestar contas ao Congresso.<\/p>\n

Pela nova PEC, a cada 30 dias ap\u00f3s o encerramento de cada bimestre, o mandat\u00e1rio dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio contendo a presta\u00e7\u00e3o de contas espec\u00edfica das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia.<\/p>\n

PEC do or\u00e7amento de guerra<\/h2>\n

A proposta autoriza o Banco Central (BC), durante a calamidade p\u00fablica, a comprar e a vender t\u00edtulos p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es privadas de empresas nos mercados secund\u00e1rios local e internacional.<\/p>\n

De acordo com Anastasia, essa permiss\u00e3o se encerra assim que o decreto de calamidade acaba, ou seja, no dia 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n

A proposta sugere uma inje\u00e7\u00e3o na economia de empresas privadas que enfrentam dificuldades com a crise do novo v\u00edrus, uma vez que, o BC pode comprar os t\u00edtulos privados.<\/p>\n

No entanto, a institui\u00e7\u00e3o financeira possui algumas restri\u00e7\u00f5es como quais tipos de t\u00edtulos podem ser adquiridos.<\/p>\n

Veja Tamb\u00e9m: Coronav\u00edrus: C\u00e2mara aprova PEC do or\u00e7amento de guerra<\/a><\/p>\n

Poder\u00e3o ser comprados os seguintes t\u00edtulos:<\/p>\n