{"id":61564,"date":"2020-04-15T18:58:07","date_gmt":"2020-04-15T21:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=61564"},"modified":"2020-04-15T19:43:43","modified_gmt":"2020-04-15T22:43:43","slug":"justica-federal-proibe-instituicoes-do-sfn-de-aumentar-taxa-de-juros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/justica-federal-proibe-instituicoes-do-sfn-de-aumentar-taxa-de-juros\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal pro\u00edbe que institui\u00e7\u00f5es do SFN aumentem taxa de juros"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia informou nessa quarta-feira (15) que con<\/span>cedeu uma liminar proibindo as institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional (SFN)<\/a> de aumentar a taxa de <\/span>juros<\/strong><\/a> cobrada dos consumidores, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/span><\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Justi\u00e7a\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
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Al\u00e9m de proibir o aumento da taxa de juros<\/a>, a liminar aprovada pelo juiz Renato Borelli, da 9\u00aa Vara Federal C\u00edvel, protocolada a pedido do presidente do PDT, Carlos<\/strong> Lupi<\/strong>, indica que as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o podem aumentar as exig\u00eancias para concess\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a>.<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o popular movida por Lupi indica que o Banco Central<\/strong> (BC)<\/a> liberou o fluxo de caixa<\/a> dos bancos. Embora, a a\u00e7\u00e3o informe que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o disponibilizam mais cr\u00e9dito para o mercado nacional.<\/p>\n

Mas de acordo com o presidente do BC, Roberto Campos Neto<\/strong>, exitem obst\u00e1culos para que o recursos que s\u00e3o liberados para empr\u00e9stimos<\/a> cheguem aos benefici\u00e1rios. Al\u00e9m de que, por receio dos efeitos que a pandemia pode causar na economia brasileira, como por exemplo o aumento das inadimpl\u00eancias, os bancos elevaram os juros.<\/p>\n\t

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Em contrapartida, o juiz salientou que o BC pretende fazer com que mais dinheiro circule na economia, mas para isso, deve realmente haver um aumento do n\u00famero de empr\u00e9stimos. Ele completou “de nada adianta a cria\u00e7\u00e3o de norma para amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, se esse cr\u00e9dito n\u00e3o circula, ficando represado nas institui\u00e7\u00f5es financeiras, o que mostra a n\u00e3o observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da vincula\u00e7\u00e3o, finalidade e motiva\u00e7\u00e3o que devem nortear todos os atos administrativos. Se o fundamento da Administra\u00e7\u00e3o, para editar a Circular BACEN no 3.993\/2020, foi a diminui\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia de COVID-19, possibilitando a oferta de cr\u00e9dito para as empresas, evitando, assim, demiss\u00f5es em massa, a norma deve observar estritamente o motivo de sua cria\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Saiba mais: Mutual oferece cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1.000 com taxa de juros de 1% para MEIs<\/a><\/p>\n

Por fim, Borelli indicou que a “edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria espec\u00edfica pela Administra\u00e7\u00e3o Federal, para incentivar a oferta de cr\u00e9dito para as empresas financiarem suas folhas salariais, n\u00e3o supre as falhas decorrentes do aumento da liquidez em favor dos bancos”.”Entendo que a inexist\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o entre a diminui\u00e7\u00e3o do percentual da al\u00edquota do recolhimento compuls\u00f3rio imposto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do SFN, sem o repasse de cr\u00e9dito para a comunidade, imp\u00f5e a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, no intuito de garantir que o ato administrativo atinja seu objetivo, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis para empr\u00e9stimos nos bancos”.<\/p>\n

Fed pretende manter juros baixos<\/h2>\n

O Federal Reserve (Fed)<\/strong><\/a> divulgou na ultima quarta-feira (8) a ata da reuni\u00e3o do Comit\u00ea Federal de Mercado Aberto (Fomc,<\/a> sigla em ingl\u00eas) que ocorreu no \u00faltimo dia 15. Na reuni\u00e3o foi discutida a redu\u00e7\u00e3o dos juros nos Estados Unidos para o intervalo de 0% a 0,25% e a institui\u00e7\u00e3o indicou que pretende manter as taxas no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

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