{"id":584094,"date":"2024-11-14T11:10:19","date_gmt":"2024-11-14T14:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=584094"},"modified":"2024-11-14T11:10:22","modified_gmt":"2024-11-14T14:10:22","slug":"vale-vale3-absolvida-acusacoes-mariana-ec-gss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/vale-vale3-absolvida-acusacoes-mariana-ec-gss\/","title":{"rendered":"Vale (VALE3) \u00e9 absolvida de acusa\u00e7\u00f5es sobre Mariana; entenda"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justi\u00e7a Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu a Vale<\/strong> (VALE3<\/a>), a Samarco e a BHP das acusa\u00e7\u00f5es de crimes ambientais na trag\u00e9dia de Mariana – a qual deixou 19 mortos e lan\u00e7ou 13 mil piscinas ol\u00edmpicas de lama t\u00f3xica no Rio Doce em 2015. <\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Vale\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Desastre ambiental da Vale\/Samarco em Mariana (MG).<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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A magistrada livrou as empresas de imputa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o de bem protegido, polui\u00e7\u00e3o qualificada, omiss\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e falsidadade de documento.<\/p>\n\n\n\n

Ao Estad\u00e3o, o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa a BHP<\/strong>, afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 “longa, minuciosa e mais do que acertada”.<\/p>\n\n\n\n

O advogado indicou ainda que a senten\u00e7a “n\u00e3o elide a eventual responsabilidade civil das empresas, que est\u00e1 sendo objeto de um grande acordo”.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a de 191 p\u00e1ginas assinada na madrugada desta quinta, 14, ap\u00f3s oito anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo na Justi\u00e7a de Minas, sustenta que n\u00e3o h\u00e1 prova suficiente para condena\u00e7\u00e3o, que as empresas n\u00e3o teriam concorrido para as infra\u00e7\u00f5es e ainda cita “atipicidade da conduta” – quando determinada conduta n\u00e3o \u00e9 prevista como crime.<\/p>\n\n\n\n

“Ap\u00f3s uma longa instru\u00e7\u00e3o, os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos n\u00e3o responderam quais as condutas individuais contribu\u00edram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fund\u00e3o. E, no \u00e2mbito do processo penal, a d\u00favida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta senten\u00e7a – s\u00f3 pode ser resolvida em favor dos r\u00e9us”, anotou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida em meio a uma sequ\u00eancia de eventos ligados \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana<\/strong>: a homologa\u00e7\u00e3o, pelo STF, do acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o dos danos da trag\u00e9dia; e o in\u00edcio de julgamento, em Londres, sobre poss\u00edvel indeniza\u00e7\u00e3o aos atingidos pelo tsunami de dejetos, no bojo de um processo ambiental coletivo que \u00e9 considerado maiores do mundo.<\/p>\n\n\n\n

A absolvi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingiu: Ricardo Arag\u00e3o, ex-presidente da Samarco<\/strong> (2012-2015); Kleber Luiz de Mendon\u00e7a Terra, ex-diretor de Opera\u00e7\u00f5es (2012-2015); Wagner Milagres Alves, Gerente Geral de Opera\u00e7\u00e3o de Mina (2014-2015); Germano Silva Lopes, Geral de Projetos Estruturantes (2014-2015); e Davi\u00e9ly Rodrigues Silva, gerente de geotecnia (2008-2015).<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza juntou uma esp\u00e9cie de pre\u00e2mbulo \u00e0 senten\u00e7a, anotando que tomou “a \u00fanica decis\u00e3o poss\u00edvel diante da prova produzida, convicta de que o exerc\u00edcio do poder punitivo em um Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 subsidi\u00e1rio, fragment\u00e1rio e n\u00e3o pode ser convertido em um instrumento de escape para a inefic\u00e1cia das demais formas de controle social”.<\/p>\n\n\n\n

Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho cita o acordo de R$ 170 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia e diz esperar que todos os atingidos pela cat\u00e1strofe “justa e efetivamente reparados, consciente de que mesmo a mais vultuosa das indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 pagas ser\u00e1 incapaz de compensar o que lhes foi tomado”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a magistrada, nem uma “senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria proferida em uma mir\u00edade de incertezas poderia honrar a mem\u00f3ria daqueles que perderam a vida” no desastre.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

Falta de provas sobre rela\u00e7\u00e3o entre omiss\u00e3o e desastre<\/b><\/h2>\n\n\n\n

Ao analisar a responsabilidade penal da Samarco ante ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, a magistrada entendeu que, apesar do reconhecimento de omiss\u00f5es de funcion\u00e1rios e da empresa do caso, a falta de prova sobre a rela\u00e7\u00e3o de causa e feito entre tais omiss\u00f5es e a trag\u00e9dia levou \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o de pessoas e, por consequ\u00eancia, da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda atribuia \u00e0 empresa a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de custos com a seguran\u00e7a de barragens e mau gerenciamento da governan\u00e7a de barragens.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, as an\u00e1lises realizadas no curso do processo, pela Procuradoria e pela Pol\u00edcia Federal, n\u00e3om era conclusivas e indicavam “apenas a sugest\u00e3o de que a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de custos, adotada pela nos anos que antecederam o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, pode ter impactado no fator seguran\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n

“A prova dos autos n\u00e3o indica um problema grave na gest\u00e3o executiva da Samarco que explique o rompimento da barragem de Fund\u00e3o”, anotou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n

Defici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o poderia levar a condena\u00e7\u00e3o “hipot\u00e9tica” por autorresponsabilidade<\/b><\/h2>\n\n\n\n

De outro lado, Patr\u00edcia reconheceu que n\u00e3o havia uma “comunica\u00e7\u00e3o devidamente orquestrada” na Samarco. Segundo ela, a defici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o ficou evidenciada “em uma situa\u00e7\u00e3o que pode ter importado para o rompimento da barragem, mas o nexo causal n\u00e3o foi provado no curso da a\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o remete a um relat\u00f3rio de 2014 com “impress\u00f5es t\u00e9cnicas relevant\u00edssimas” que n\u00e3o foi compartilhado com a empresa contratada para elaborar o laudo de estabilidade da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o se pode afirmar o que teria acontecido se o dito relat\u00f3rio tivesse maior publicidade. […] Talvez a realiza\u00e7\u00e3o completa do estudo, seguido da constru\u00e7\u00e3o de uma berma mais robusta, como sugerido pelo consultor, n\u00e3o tivesse impedido ou mesmo retardado o rompimento abrupto da barragem de Fund\u00e3o. Ou talvez tivesse, e ent\u00e3o a barragem n\u00e3o teria se rompido”, anotou a ju\u00edza. “Imposs\u00edvel determinar sem uma prova t\u00e9cnica (ou quesito) dirigido a este esclarecimento. E como j\u00e1 fundamentado, n\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer prova que aclare esse nexo causal”, seguiu.<\/p>\n\n\n\n

Patr\u00edcia ponderou que este \u00faltimo ponto poderia levar a uma “hipot\u00e9tica” condena\u00e7\u00e3o da Samarco se a legisla\u00e7\u00e3o brasileira “tivesse evolu\u00eddo a ponto de admitir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal da pessoa jur\u00eddica<\/a> fundada em sua autorresponsabilidade”.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza ainda refletiu sobre aplicar ao caso – em tal sentido de autorresponsabilidade – um precedente do Supremo Tribunal Federal, mas entendeu que seria necess\u00e1rio que o MPF provasse os “aspectos pertinentes aos crit\u00e9rios de imputa\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica, o que definitivamente n\u00e3o foi feito”.<\/p>\n\n\n\n

Com a palavra, o advogado Alberto Zacharias Toron, que representa a BHP<\/b><\/h2>\n\n\n\n

“A senten\u00e7a da ju\u00edza Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho \u00e9 longa, minuciosa e mais do que acertada. Uma primeira observa\u00e7\u00e3o que se deve fazer neste caso \u00e9 que, a despeito de toda dor causada pelas mortes, a despeito de todo mal ambiental causado pelo acidente, a ju\u00edza apreciando os fatos, a partir dos relatos que constam no processo e de todas as per\u00edcias realizadas, chega a conclus\u00e3o de que n\u00e3o houve imprud\u00eancia, imper\u00edcia e menos ainda qualquer dolo, mesmo na vontade, mesmo na modalidade eventual, que tivesse dado causa a esse triste acidente – ao contr\u00e1rio. As per\u00edcias demonstram que a obra representada pela barragem estava de acordo com a arte desse tipo de edifica\u00e7\u00e3o. Em outras palavras: a obra se apresentava edificada de forma correta. E ela vai al\u00e9m. N\u00e3o houve nenhum incremento em termos de atividade de risco que tivesse dado causa ao rompimento da barragem. Ali\u00e1s, \u00e9 expressivo o fato de que a principal testemunha acusa\u00e7\u00e3o, o professor Pimenta \u00c1vila, foi expresso na audi\u00eancia, na frente do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos ju\u00edzes, de todos os advogados quando disse que nem Deus poderia prever o rompimento da barragem. Ou seja, no estado em que ela se encontrava era imprevis\u00edvel o acontecimento. Ent\u00e3o, isso n\u00e3o pode ser debitado de maneira nenhuma \u00e0 Samarco, a BHP, \u00e0 Vale e aos engenheiros que trabalhavam na obra. Portanto \u00e9 uma senten\u00e7a que merece aplauso. \u00c9 bom ressalvar que isso n\u00e3o elide a eventual responsabilidade civil das empresas, que obviamente como foi amplamente noticiado est\u00e1 sendo objeto de um grande acordo. Acho que se fez justi\u00e7a e essa decis\u00e3o merece aplausos efusivos, porque a Justi\u00e7a d\u00e1 a exata dimens\u00e3o do que \u00e9 ser juiz penal especialmente num caso como esse que causou tanta dor e tanto clamor tamb\u00e9m.”<\/p>\n\n\n\n

Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ju\u00edza Patr\u00edcia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justi\u00e7a Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu a Vale (VALE3), a Samarco e a BHP das acusa\u00e7\u00f5es de crimes ambientais na trag\u00e9dia de Mariana – a qual deixou 19 mortos e lan\u00e7ou 13 mil piscinas ol\u00edmpicas de lama t\u00f3xica no Rio Doce em 2015. 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