{"id":544357,"date":"2024-04-16T10:31:19","date_gmt":"2024-04-16T13:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=544357"},"modified":"2024-04-16T11:49:21","modified_gmt":"2024-04-16T14:49:21","slug":"oi-oibr3-anatel-aprova-minuta-migracao-telefonia-fixa-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/oi-oibr3-anatel-aprova-minuta-migracao-telefonia-fixa-cpf\/","title":{"rendered":"Oi (OIBR3): Anatel aprova minuta de migra\u00e7\u00e3o da telefonia fixa; entenda as vantagens para tele"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (15), o conselho diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) confirmou a aprova\u00e7\u00e3o da minuta do acordo que autoriza a Oi <\/strong>(OIBR3<\/a>) a migrar o contrato de concess\u00e3o na telefonia fixa para regime de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\t

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Anatel - Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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A aprova\u00e7\u00e3o da Anatel <\/strong>do apelidado \u201ctermo de autocomposi\u00e7\u00e3o\u201d aconteceu por unanimidade. O acordo havia sido costurado pela Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Consensual, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e ainda depende de uma aprova\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Como explica Leandro Botelho, CGA e s\u00f3cio da Ip\u00ea Avalia\u00e7\u00f5es, a adapta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de telefonia fixa para o formato de autoriza\u00e7\u00e3o permite que a Oi “se livre de obriga\u00e7\u00f5es atreladas a uma concession\u00e1ria do servi\u00e7os de telefonia”. <\/p>\n\n\n\n

“Isso ajudar\u00e1 a companhia a reduzir custos e contribui para a viabilidade econ\u00f4mica da recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>. Por outro lado, com a aprova\u00e7\u00e3o da adapta\u00e7\u00e3o, a Oi se comprometer\u00e1 com a realiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de investimentos como contrapartida,” ressalta Botelho. <\/p>\n\n\n\t

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O que muda para a Oi com a aprova\u00e7\u00e3o do acordo da Anatel?<\/h2>\n\n\n\n

Com a assinatura do acordo, a companhia se livra das “amarras” de obriga\u00e7\u00f5es da telefonia fixa<\/strong>, para que o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Oi avance.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima quarta-feira (17), est\u00e1 prevista a Assembleia Geral de Credores da Oi. As expectativas eram de que o termo estivesse assinado antes da data. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o da Anatel aconteceu em circuito deliberativo atrav\u00e9s de um processo eletr\u00f4nico, sem necessidade de reuni\u00e3o presencial. O relator do caso foi um dos conselheiros diretor, Alexandre Freire. <\/p>\n\n\n\n

A negocia\u00e7\u00e3o do TCU aconteceu com a Oi (OIBR3<\/strong>), a Anatel e a V.tal (empresa de infraestrutura de redes s\u00f3cia da Oi). As tratativas est\u00e3o previstas em norma da Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Anatel publicou \u00e0 imprensa, a tratativa do acordo em presen\u00e7a do TCU, permite que gestores e particulares apresentem outras alternativas para resolver “controv\u00e9rsias de interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de uma abordagem consensual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em posicionamento da ag\u00eancia, o conselheiro diretor Freire ressaltou que a busca do di\u00e1logo e do consenso entre os envolvidos \u00e9 o melhor caminho. <\/p>\n\n\n\n

“Para o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, a solu\u00e7\u00e3o consensada est\u00e1 alinhada com as pol\u00edticas de conectividade promovidas pela Anatel e pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es. Certamente, a decis\u00e3o de hoje contribui para contornar as externalidades negativas com o fim da concess\u00e3o STFC e a virada digital no pa\u00eds\u201d, disse Freire, ap\u00f3s decis\u00e3o da Anatel para Oi<\/strong> (OIBR3).<\/p>\n\n\n\n\t

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