{"id":543814,"date":"2024-04-13T16:55:14","date_gmt":"2024-04-13T19:55:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=543814"},"modified":"2024-04-13T16:55:18","modified_gmt":"2024-04-13T19:55:18","slug":"x-ex-twitter-responsavel-brasil-renuncia-carg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/x-ex-twitter-responsavel-brasil-renuncia-carg\/","title":{"rendered":"Respons\u00e1vel pelo X no Brasil renuncia ao cargo"},"content":{"rendered":"

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jur\u00eddico do X<\/strong> (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada \u00e0 Junta Comercial<\/a> de S\u00e3o Paulo (Jucesp), na \u00faltima segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma.<\/p>\t

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X, ex-Twitter. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jur\u00eddico da empresa respons\u00e1vel pela rede social X <\/strong>no pa\u00eds de junho de 2021 a abril deste ano, m\u00eas em que declara ter encerrado seu v\u00ednculo com a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A carta de ren\u00fancia de Gualda<\/strong> foi enviada \u00e0 Junta Comercial no dia seguinte \u00e0 decis\u00e3o, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de incluir o empres\u00e1rio Elon Musk<\/strong>, dono da X, entre os investigados do inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais.<\/p>\n\n\n\n

Musk foi inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito para que seja investigada a conduta de \u201cdolosa [intencional] instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa da rede social X\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um \u201cinqu\u00e9rito por preven\u00e7\u00e3o\u201d para apurar as condutas de Musk, j\u00e1 que o empres\u00e1rio afirmou recentemente que liberaria contas de usu\u00e1rios da X<\/strong> suspensas por decis\u00f5es judiciais brasileiras \u2013 conduta que, em sua decis\u00e3o, Moraes tipifica como poss\u00edveis casos de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime.<\/p>\n\n\n\n

Outra decis\u00e3o do ministro do STF<\/strong> negou pedido da rede social de isentar sua representa\u00e7\u00e3o brasileira de ser afetada por decis\u00f5es judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em poss\u00edveis processos.<\/p>\n\n\n\t

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Musk \u00e9 inclu\u00eddo por Alexandre de Moraes em inqu\u00e9rito<\/h2>\n\n\n\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o bilion\u00e1rio Elon Musk<\/strong>, dono do X (antigo Twitter), como investigado no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais por \u201cdolosa instrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d da rede social.<\/p>\n\n\n\n

Moraes<\/strong> tamb\u00e9m solicitou a abertura de um inqu\u00e9rito \u00e0 parte sobre o empres\u00e1rio por suposta obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a \u201cinclusive em organiza\u00e7\u00e3o criminosa e incita\u00e7\u00e3o ao crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em despacho assinado no domingo (7), o ministro do STF<\/strong> determinou que o X se abstenha de \u201cdesobedecer qualquer ordem judicial j\u00e1 emanada\u201d pela Justi\u00e7a Brasileira, incluindo reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a determina\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes,<\/strong> em caso de descumprimento da decis\u00e3o por parte da rede social, ser\u00e1 aplicada uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil por perfil desbloqueado, e os respons\u00e1veis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

Para o ministro, as redes sociais, \u201cdevem absoluto respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 Lei e \u00e0 Jurisdi\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, e que a \u201cdignidade da pessoa humana, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida de crian\u00e7as e adolescentes e a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito est\u00e3o acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorre um dia ap\u00f3s o dono do X<\/strong> (antigo Twitter) fazer publica\u00e7\u00f5es criticando a atua\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, atribuindo ao mesmo suposta \u2018censura\u2019. No domingo, Elon Musk<\/a> escreveu em sua conta no X que Moraes deveria \u201crenunciar ou sofrer um impeachment\u201d.<\/p>\n\n\n\n\t

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