{"id":534435,"date":"2024-03-16T15:05:14","date_gmt":"2024-03-16T18:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=534435"},"modified":"2024-03-16T15:05:22","modified_gmt":"2024-03-16T18:05:22","slug":"deficit-zero-tesouro-eleva-valor-receitas-necessarias-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/deficit-zero-tesouro-eleva-valor-receitas-necessarias-va\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit zero: Tesouro eleva para R$ 170,8 bi valor de receitas necess\u00e1rias para zerar rombo"},"content":{"rendered":"

Embora proje\u00e7\u00f5es do mercado ainda coloquem em d\u00favida a capacidade do governo arrecadar o necess\u00e1rio para atingir a meta de d\u00e9ficit zero<\/strong> neste ano, o Tesouro Nacional<\/a> atualizou de R$ 168,5 bilh\u00f5es para R$ 170,8 bilh\u00f5es o potencial do pacote de receitas adicionais elaborado para 2024.<\/p>\t

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D\u00e9ficit zero: Foto:Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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A nova estimativa est\u00e1 no 4\u00aa Relat\u00f3rio de Proje\u00e7\u00f5es Fiscais do Tesouro, divulgado na sexta-feira, 15. O \u00f3rg\u00e3o, contudo, faz algumas ressalvas. Por exemplo, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o revisada para o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o com os ajustes no instrumento dos juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outro apontamento importante feito pelo Tesouro <\/strong>no documento \u00e9 a estimativa de que, do pacote, cerca R$ 74 bilh\u00f5es ao ano (0,6% do PIB) podem ser incorporados como ganho permanente a partir das medidas aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da nova proje\u00e7\u00e3o, o governo ainda precisar\u00e1 revisar os dados futuramente. \u00c9 o caso da expectativa com o JCP. A Fazenda chegou a contar com a entrada de R$ 10,4 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos com o fim da dedutibilidade do JCP. O Congresso, por sua vez, manteve o instrumento, fazendo somente ajustes para evitar o planejamento tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas o Tesouro afirma que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma reestimativa oficial a partir dessas mudan\u00e7as e que, por isso, manteve por ora a expectativa inicial dos R$ 10,4 bilh\u00f5es. “Correm discuss\u00f5es a respeito de novas formas de tratar o tema, conforme se relata na m\u00eddia, raz\u00e3o pela qual se optou por manter seu impacto potencial de R$ 10,4 bilh\u00f5es”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Outro ajuste – neste caso, positivo – tamb\u00e9m n\u00e3o foi contabilizado na nova proje\u00e7\u00e3o. Durante o debate no Congresso, a lei que mudou as regras de subven\u00e7\u00e3o no ICMS<\/strong> tamb\u00e9m passou a prever a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o de passivos. A capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o desta medida, contudo, ainda n\u00e3o foi acrescida aos R$ 35,3 bilh\u00f5es previstos com a nova regra geral para a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso da estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com Imposto de Renda<\/a> nas apostas de quota fixa, que subiu de R$ 700 milh\u00f5es para R$ 1,1 bilh\u00e3o, o Tesouro considerou a al\u00edquota linear de 15% para os ganhos com a modalidade. Tamb\u00e9m considerou que o veto relativo \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00eamios l\u00edquidos abaixo da primeira faixa da tabela do IRPF ser\u00e1 mantido pelo Congresso. J\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o nos valores de outorga para R$ 3,1 bilh\u00f5es – que antes estava em R$ 900 milh\u00f5es – incorporou o aumento do n\u00famero de companhias interessadas em participar no setor.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso tamb\u00e9m aprovou no ano passado novas regras de tributa\u00e7\u00e3o para os fundos dos “super-ricos”. Para a tributa\u00e7\u00e3o de offshores, o governo reduziu a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o para este ano, de R$ 7 bilh\u00f5es para R$ 5,6 bilh\u00f5es, uma consequ\u00eancia das altera\u00e7\u00f5es nas al\u00edquotas promovida durante o debate no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Para os fundos exclusivos<\/strong>, essa redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi feita pelo Congresso. Contudo, houve um ingresso al\u00e9m do esperado para a regra de transi\u00e7\u00e3o que afeta os rendimentos apurados at\u00e9 o fim de 2023, gerando uma eleva\u00e7\u00e3o da expectativa de impacto das parcelas remanescentes a serem recolhidas em 2024. No total, agora o governo prev\u00ea arrecadar R$ 14,5 bilh\u00f5es com as novas regras para fundos exclusivos<\/a> neste ano. Antes, o patamar esperado era de R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“O bom desempenho efetivamente anulou as perdas previstas com as altera\u00e7\u00f5es de al\u00edquotas na soma das duas medidas”, acrescentou o Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o \u00f3rg\u00e3o manteve a expectativa de recolher R$ 54,7 bilh\u00f5es neste ano com o retorno do voto de qualidade do Carf, al\u00e9m dos R$ 43,2 bilh\u00f5es esperados com acordos de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tocados pela Receita e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).<\/p>\n\n\n\n

“Apesar de o sucesso dessas medidas depender do grau de ades\u00e3o dos contribuintes, cabe ressaltar que a nova legisla\u00e7\u00e3o trouxe uma s\u00e9rie de incentivos importantes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como redu\u00e7\u00e3o de encargos e aumento de prazos de pagamentos, bem como a possibilidade de utilizar preju\u00edzo fiscal e base negativa, entre outros aspectos”, completou o documento.<\/p>\n\n\n\n\t

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