{"id":532620,"date":"2024-03-12T13:59:02","date_gmt":"2024-03-12T16:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=532620"},"modified":"2024-03-12T17:37:10","modified_gmt":"2024-03-12T20:37:10","slug":"tributacao-focada-empresas-gera-ineficiencia-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/tributacao-focada-empresas-gera-ineficiencia-va\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o que prioriza taxa\u00e7\u00e3o em grandes empresas afeta produtividade; diz estudo\u00a0"},"content":{"rendered":"

A carga tribut\u00e1ria<\/a> sobre o lucro no Brasil \u00e9 mais alta do que a m\u00e9dia das economias, levando em conta o est\u00e1gio de desenvolvimento do pa\u00eds, aponta o estudo “Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> sobre Grandes Empresas \u2013 Distor\u00e7\u00f5es, armadilhas e a realidade”, coordenado pelo pesquisador Samuel Pess\u00f4a, do FGV Ibre. No estudo ainda foi apontado que distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio <\/strong>que afetam grandes empresas trazem risco para a produtividade do pa\u00eds. <\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Tributa\u00e7\u00e3o\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Tributa\u00e7\u00e3o que prioriza taxa\u00e7\u00e3o de grandes empresas afeta produtividade; diz estudo\u00a0- Foto: Unsplash.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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O levantamento, encomendado pela Abrasca<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas<\/a>), reuniu dados de al\u00edquotas e receitas de impostos de diversos pa\u00edses. Segundo o estudo, mesmo considerando as duas formas de tributa\u00e7\u00e3o – o imposto pago pela empresa e a tributa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos<\/a> – n\u00e3o h\u00e1 sinais de que a carga tribut\u00e1ria<\/a> no Brasil <\/strong>seja baixa em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que existe uma diferen\u00e7a entre a taxa de imposto estabelecida por lei e a taxa efetivamente paga pelas empresas. A carga tribut\u00e1ria corporativa<\/strong> efetiva m\u00e9dia brasileira em 2019 foi de 27,3% \u2013 bem abaixo, portanto, dos 34% nominais. No entanto, a m\u00e9dia simples de carga efetiva dos 77 pa\u00edses para os quais a OCDE disponibiliza essas estimativas foi de 20,8%, 6,5 p.p. abaixo da brasileira (na compara\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas estatut\u00e1rias\/nominais, a dist\u00e2ncia entre Brasil e a m\u00e9dia mundial era ainda maior, de 10,5 p.p., com uma amostra de 180 pa\u00edses).<\/p>\n\n\n\n

“Quando a gente faz uma correla\u00e7\u00e3o entre essa al\u00edquota legal dos diversos pa\u00edses, j\u00e1 consolidando o imposto de renda<\/strong><\/a> na pessoa jur\u00eddica e a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos<\/a>, verificamos que a al\u00edquota legal brasileira est\u00e1 na norma internacional, dado o PIB per capita brasileiro e a base de dados da OCDE\u201d, explica Pess\u00f4a.  <\/p>\n\n\n\n

Ao considerar pa\u00edses com um perfil econ\u00f4mico mais semelhante ao do Brasil, o estudo concluiu que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de baixa tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Nesse cen\u00e1rio, o Brasil estaria atr\u00e1s apenas de Vietn\u00e3, \u00c1frica do Sul, China, Belarus e Jap\u00e3o em termos de carga tribut\u00e1ria<\/a> sobre o lucro. <\/p>\n\n\n\n

\"Rela\u00e7\u00e3o
Rela\u00e7\u00e3o entre PIB per capita e al\u00edquota m\u00e9dia sobre o capital (pa\u00edses entre US$ 5.411 e US$ 43.895) – Brasil (quadrado azul)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“O que a gente encontra nas bases de dados comparativos, selecionando pa\u00edses que t\u00eam uma renda per capita mais parecida com a nossa, \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal que o imposto sobre capital no Brasil<\/strong> ou o imposto corporativo no Brasil seja baixo\u201d, conclui o pesquisador da FGV.<\/p>\n\n\n\n

O parecer ainda busca mostrar que as escolhas do Minist\u00e9rio da Fazenda de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong> em 2023 t\u00eam sido desequilibradas, com medidas, exclusivamente, de eleva\u00e7\u00e3o da receita das empresas que operam no regime do lucro real.<\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o: distor\u00e7\u00f5es pelo tamanho das empresas afetam produtividade, diz Pess\u00f4a<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Pess\u00f4a, h\u00e1 uma nova literatura sugerindo que distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong> relacionadas ao tamanho das empresas podem diminuir a produtividade. Isso porque o tamanho das empresas est\u00e1 ligado \u00e0 sua produtividade. <\/p>\n\n\n\n

“Estruturas tribut\u00e1rias que discriminam pelo tamanho das empresas, geram m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o do trabalho no capital, estimulando que o capital e trabalho flua para in\u00fameras  empresas de porte menor, reduzindo a produtividade sist\u00eamica da economia”, explica Pess\u00f4a. <\/p>\n\n\n\n

Para o pesquisador, o problema brasileiro, no que diz respeito ao crescimento econ\u00f4mico, bem-estar, \u00e9 a baixa produtividade do trabalhador brasileiro. “Uma hora trabalhada no Brasil produz 20% de uma hora trabalhada nos Estados Unidos. E um dos fatores, quando a gente olha a literatura, que explicam os motivos da baixa produtividade, em pa\u00edses de renda m\u00e9dia, \u00e9 a m\u00e1 aloca\u00e7\u00e3o do investimento.”<\/p>\n\n\n\n

A mesma literatura tem documentado ainda que as distor\u00e7\u00f5es que discriminam pelo tamanho desestimulam o crescimento das empresas mais produtivas bem como desestimulam os ganhos de efici\u00eancia ao longo do ciclo de vida de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n\t

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