{"id":526966,"date":"2024-02-27T07:53:43","date_gmt":"2024-02-27T10:53:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=526966"},"modified":"2024-02-27T07:57:02","modified_gmt":"2024-02-27T10:57:02","slug":"governo-imoveis-uniao-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/governo-imoveis-uniao-gpj\/","title":{"rendered":"Governo pretende ceder ou vender 1 mil im\u00f3veis da Uni\u00e3o; saiba mais"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou decreto nesta segunda-feira (26) que cria oficialmente o Im\u00f3veis da Gente, programa do governo<\/strong> de destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, por meio de cess\u00e3o ou venda, para habita\u00e7\u00e3o, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e programas de iniciativa p\u00fablica. <\/p>\t

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Im\u00f3vel no exterior. Foto: iStock.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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Trata-se de uma mudan\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o ao governo Jair Bolsonaro<\/strong>, sobre como tratar o estoque de im\u00f3veis em posse da Uni\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados.<\/p>\n\n\n\n

A ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, avaliou ser “razo\u00e1vel” esperar a destina\u00e7\u00e3o de 1 mil im\u00f3veis da Uni\u00e3o at\u00e9 2026, dos quais 500 j\u00e1 est\u00e3o em estudo para esse prop\u00f3sito. Outros 483 pertencem ao INSS e s\u00e3o pr\u00e9dios que podem servir para habita\u00e7\u00e3o ou s\u00e3o terras j\u00e1 ocupadas e podem ser objeto de processos de regulariza\u00e7\u00e3o de posse. Embora o decreto tenha sido assinado ontem, a cess\u00e3o j\u00e1 ocorre desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ministra da Gest\u00e3o, 264 im\u00f3veis foram destinados no ano passado, dos quais 53 para habita\u00e7\u00e3o e 201 para pol\u00edticas p\u00fablicas. “A gente acha que o n\u00famero de 1 mil \u00e9 razo\u00e1vel, mas pode ser maior nos quatro anos, principalmente nos im\u00f3veis do INSS.”<\/p>\n\n\n\n

Ela disse ter a expectativa de que mais im\u00f3veis do INSS<\/strong> sejam inclu\u00eddos, uma vez que foram identificados 3.213 im\u00f3veis “n\u00e3o operacionais” – ou seja, dispens\u00e1veis para as atividades do \u00f3rg\u00e3o e que poderiam ser usados para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, a prioridade na cess\u00e3o ser\u00e1 de \u00e1reas e pr\u00e9dios urbanos, vazios ou que tenham sido alvo de invas\u00f5es. A ideia \u00e9 incluir esses empreendimentos no MCMV, reduzindo o valor individual do empreendimento, ou criar novas formas de ocupa\u00e7\u00e3o que valorizem os bairros, como a implanta\u00e7\u00e3o de escolas ou parques.<\/p>\n\n\n\n

Outra alternativa \u00e9 regularizar \u00e1reas h\u00e1 anos ocupadas, como \u00e9 o caso da favela Bras\u00edlia Teimosa, no Recife, cuja regulariza\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00edda este ano.<\/p>\n\n\n\n

Esther afirma que h\u00e1 50 im\u00f3veis da Uni\u00e3o j\u00e1 mapeados que podem ser usados no MCMV, gerando cerca de 5 mil unidades habitacionais. Destas, 2,6 mil seriam em unidades da faixa 1 do programa, que \u00e9 bancada por recursos do or\u00e7amento federal, e 3.206 em unidades de entidades ligadas a movimentos de moradia.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de identifica\u00e7\u00e3o de potenciais cess\u00f5es e vendas ser\u00e1 feito a partir dos escrit\u00f3rios estaduais da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), com informa\u00e7\u00f5es de Estados e munic\u00edpios sobre \u00e1reas que podem ser enquadradas no programa.<\/p>\n\n\n\n

Tanto Esther quanto o ministro da Casa Civil<\/strong>, Rui Costa, ressaltaram o entendimento “n\u00e3o fiscal” da medida. Ou seja, sem o interesse de gerar caixa – marcando com isso uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da empregada durante o governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Esse foi o foco do ex-ministro da Economia<\/strong> Paulo Guedes<\/strong> que, durante o governo Bolsonaro, chegou a propagar que a venda de im\u00f3veis do governo poderia render R$ 1 trilh\u00e3o ao Tesouro. Esther relembrou casos em que ofertas acabaram frustradas, sem interesse do setor privado. Ela ainda afirmou que o valor levantado pelo ex-ministro envolvia desde pr\u00e9dios da Esplanada a terrenos de marinha. “Simplesmente alienar o patrim\u00f4nio era um certo mantra do governo anterior, sem nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o de melhorar e valorizar o patrim\u00f4nio brasileiro”.<\/p>\n\n\n\n\t

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