{"id":521617,"date":"2024-02-08T18:17:30","date_gmt":"2024-02-08T21:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=521617"},"modified":"2024-02-08T18:17:41","modified_gmt":"2024-02-08T21:17:41","slug":"cmn-muda-regras-cris-cras-impactos-mercado-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/cmn-muda-regras-cris-cras-impactos-mercado-va\/","title":{"rendered":"Mercado tem novas regras: entenda como elas afetam os FIIs e os Fiagros"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima quinta-feira (1\u00aa), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciou a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.118, introduzindo ajustes significativos nas normas que regem os lastros eleg\u00edveis e os prazos para novas emiss\u00f5es de diversos instrumentos financeiros<\/a>, incluindo Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRAs), Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios<\/a> (CRIs), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA), Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras Imobili\u00e1rias Garantidas (LIG). Como isso tudo impacta os FIIs e os Fiagros<\/strong>? Consultamos especialistas para ver quais os impactos em outros fundos de investimentos.<\/p>\t

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SNFZ11. Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Analistas apontam que a resolu\u00e7\u00e3o do CMN<\/strong> dever\u00e1 reduzir substancialmente a oferta desses instrumentos no curto prazo<\/a>, impactando diversos emissores, especialmente bancos e empresas fora dos segmentos agr\u00edcola e imobili\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Quais os reflexos para os FIIs e Fiagros? <\/h2>\n\n\n\n

O Ita\u00fa BBA afirma que os investidores de Fiagros <\/strong>t\u00eam expressado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o desses fundos a t\u00edtulos de emissores que n\u00e3o se enquadram mais na nova resolu\u00e7\u00e3o do CMN.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, analisando o portf\u00f3lio dos maiores fundos do setor, a Research afirma que os t\u00edtulos presentes nas carteiras s\u00e3o provenientes de estruturas que n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelas novas determina\u00e7\u00f5es do CMN<\/strong>. Isso se deve, em parte, \u00e0 forma pulverizada de origina\u00e7\u00e3o de ativos desses fundos, que muitas vezes lidam com empresas fechadas em busca de retornos mais atrativos, comenta o BBA.<\/p>\n\n\n\n

Demanda por FIIs deve aumentar<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Kaique Fonseca, economista e s\u00f3cio da A7 Capital, o reflexo no mercado de FIIs<\/strong> s\u00e3o dois. Para os fundos imobili\u00e1rios de pap\u00e9is<\/strong>, a tend\u00eancia \u00e9 de ter menos opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias para aplica\u00e7\u00e3o. Por outro lado, Fonseca estima que aumentar\u00e1 a demanda por fundos imobili\u00e1rios<\/a>, uma vez que \u00e9 um ve\u00edculo isento e o investidor tem grande apetite por ve\u00edculos isentos. “Ent\u00e3o como nada vai mudar na regra fiscal dos fundos imobili\u00e1rios, a gente acredita que pode sim ter um escoamento.”<\/p>\n\n\n\n

Pedro Dafico, analista imobili\u00e1rio da Suno, afirma que o mercado tende a se autorregular diante da nova realidade. “Entendemos que o risco de tributa\u00e7\u00e3o seja reduzido ainda mais, por refor\u00e7ar o prop\u00f3sito inicial da cria\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos de investimentos. Lembrando que para o estoque atual destes ativos, presentes nos FIIs e Fiagros, n\u00e3o s\u00e3o esperadas mudan\u00e7as, embora seja poss\u00edvel alguma aprecia\u00e7\u00e3o por marca\u00e7\u00e3o a mercado<\/a>“, pontua Dafico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs setores agro e imobili\u00e1rio, bem como os fundos de investimento, sa\u00edram beneficiados por essa medida, pois haver\u00e1 uma procura de investidores, interessados em rendimentos isentos de imposto de renda, de forma que os ativos espec\u00edficos desses setores sejam mais cobi\u00e7ados\u201d, completa Marco Aur\u00e9lio Ferreira, s\u00f3cio do Martinho & Alves Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Como a mudan\u00e7a do CMN impacta os t\u00edtulos?<\/h2>\n\n\n\n

Os CRIs<\/strong> e CRAs<\/strong> s\u00e3o t\u00edtulos privados<\/a> de d\u00edvida atrelados a indexadores, como o CDI ou o IPCA, que t\u00eam como principal atratividade para seus compradores o fato de que seus rendimentos s\u00e3o isentos de Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Agora, basicamente a resolu\u00e7\u00e3o imp\u00f5e algumas restri\u00e7\u00f5es quanto aos tipos de garantias que podem lastrear esses certificados. Em outras palavras, significa que as empresas cuja atividade-fim n\u00e3o sejam os mercados agr\u00edcola (no caso dos CRAs) ou imobili\u00e1rio (no caso dos CRIs) n\u00e3o poder\u00e3o realizar as emiss\u00f5es dos certificados.<\/p>\n\n\n\n

A nova norma define \u201csetor principal de atividade\u201d como o setor de uma companhia respons\u00e1vel por mais de 2\/3 (dois ter\u00e7os) de sua receita consolidada, apurada com base nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/a> do \u00faltimo exerc\u00edcio social<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Outra restri\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que os direitos de cr\u00e9dito<\/strong> oriundos de opera\u00e7\u00f5es entre partes relacionadas<\/a> n\u00e3o podem ser usados como lastro, assim como aqueles provenientes de opera\u00e7\u00f5es financeiras cujos recursos s\u00e3o destinados ao reembolso de despesas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rodrigo Cury Bicalho, s\u00f3cio de Bicalho Navarro Advogados, a utiliza\u00e7\u00e3o do CRI para reembolso de despesas imobili\u00e1rias \u00e9 bastante comum. “Normalmente, o timing dos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios costuma ser mais acelerado que o da estrutura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es financeiras que vir\u00e3o a financi\u00e1-los, principalmente caso envolvam a securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos via CRI. Dessa forma, a possibilidade de reembolso de despesas permitia ao empreendedor realizar tais neg\u00f3cios total ou parcialmente com recursos pr\u00f3prios.”<\/p>\n\n\n\n

Para Mario Okazuka, Diretor de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da GCB Investimentos, as modifica\u00e7\u00f5es buscam trazer os produtos para as suas origens, fazendo parte da agenda do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> para corrigir distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

“A medida impacta notavelmente opera\u00e7\u00f5es conhecidas no mercado como \u201cCRIb\u00eantures\u201d ou \u201cCRAb\u00eantures\u201d, quando o investidor, ao adquirir este papeis, n\u00e3o financiava um projeto imobili\u00e1rio ou agr\u00edcola, mas sim, restringia-se muitas vezes ao risco corporativo de um devedor”, explica Okazuka. <\/p>\n\n\n\n

A equipe da Genial Investimentos avalia que os setores agr\u00edcola e imobili\u00e1rio poder\u00e3o se beneficiar com a diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, melhorando seu custo de capta\u00e7\u00e3o, com uma menor taxa de remunera\u00e7\u00e3o de novas emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a emiss\u00f5es distribu\u00eddas ou que tenham obtido registro na CVM antes da sua data de publica\u00e7\u00e3o, ou seja, 1\u00ba de fevereiro. <\/p>\n\n\n\n

O que a CMN espera “consertar” com a nova resolu\u00e7\u00e3o? <\/h2>\n\n\n\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o visa corrigir uma distor\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o mercado utilizar esses instrumentos financeiros de forma mais ampla, com bancos e empresas de outros setores fazendo emiss\u00f5es de CRIs e CRAs fora do objetivo original desses t\u00edtulos, que era de estimular o crescimento dos setores imobili\u00e1rio e agr\u00edcola, considerados como estrat\u00e9gicos pelo governo. <\/p>\n\n\n\n

“A isen\u00e7\u00e3o de impostos garantia uma demanda robusta para esses participantes a um custo menor do que os instrumentos similares”, explica a Genial. <\/p>\n\n\n\n

Com a nova regula\u00e7\u00e3o, somente empresas agr\u00edcolas e imobili\u00e1rias podem emitir CRI e CRA. Os CRIs vinculados a aluguel de im\u00f3veis de empresas em setores diferentes s\u00e3o vetadas. CRIs e CRAs lastreados em instrumentos de d\u00edvida como debentures que n\u00e3o sejam diretamente ligadas aos setores agr\u00edcolas e imobili\u00e1rios tamb\u00e9m s\u00e3o vetados.<\/p>\n\n\n\n

Para as LCAs e LCIs, os bancos ser\u00e3o obrigados a alocar os recursos no setor agr\u00edcola e imobili\u00e1rio, informa a Genial. O Banco Central tamb\u00e9m elevou o prazo m\u00ednimo de vencimento e car\u00eancia das LCAs e LCIs de 90 para 270 dias e 360 dias, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o investidor que antes conseguia liquidez di\u00e1ria<\/a> nesses t\u00edtulos ap\u00f3s 90 dias ter\u00e1 que esperar um tempo maior para ter a possibilidade da liquidez di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nova regra da CMN: analistas esperam redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es dos t\u00edtulos privados<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com Pedro Ferronato, analista de cr\u00e9dito estruturado da Brio Investimentos, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.118 visa o real fomento ao mercado imobili\u00e1rio. “Em uma primeira leitura, entendemos que o mercado observar\u00e1 uma importante redu\u00e7\u00e3o no volume das emiss\u00f5es desses tipos de pap\u00e9is devido \u00e0s severas restri\u00e7\u00f5es impostas pela Resolu\u00e7\u00e3o”, projeta o analista.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o \u00e9 compartilhada pela XP, que tamb\u00e9m espera uma diminui\u00e7\u00e3o do volume de emiss\u00f5es destes t\u00edtulos isentos, dado o menor n\u00famero de empresas eleg\u00edveis, como consequ\u00eancia das novas restri\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, no caso das letras de cr\u00e9dito isentas, deixar\u00e3o de existir t\u00edtulos de prazos curtos, que vinham sendo mais comuns no mercado.<\/p>\n\n\n\n

“Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel que empresas optem por outros instrumentos para se financiarem, como deb\u00eantures comuns, certificados de receb\u00edveis (CR) ou fundos de investimentos em direitos credit\u00f3rios (FIDCs), que n\u00e3o contam com isen\u00e7\u00e3o fiscal e em geral s\u00e3o mais acessados por investidores institucionais (como fundos de investimentos, por exemplo)”, explica a corretora. <\/p>\n\n\n\n

De imediato, j\u00e1 houve cancelamento de capta\u00e7\u00f5es por diversas empresas que estavam no processo de protocolar suas emiss\u00f5es na CVM<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Ita\u00fa BBA, na pr\u00e1tica, as novas regras devem excluir do rol de devedores de CRIs e CRAs companhias de diversos setores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, varejo, distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, bancos, entre outros. Em 2023, dos 30 maiores emiss\u00f5es de CRAs<\/strong> (que totalizaram R$ 22,4 bilh\u00f5es, representando aproximadamente 55% das emiss\u00f5es totais de CRAs no ano), cerca de 17 opera\u00e7\u00f5es (aproximadamente R$ 16 bilh\u00f5es) n\u00e3o se enquadrariam nas novas regras. <\/p>\n\n\n\n

Quais fundos de investimentos devem crescer com as restri\u00e7\u00f5es da CMN?<\/h2>\n\n\n\n

Os fundos de investimento<\/a>,<\/strong> em especial os de renda fixa<\/a>, devem voltar ao radar dos investidores, pois delegam aos gestores busca por bons ativos. Ressaltando que, ao comprar os papeis em volumes maiores, \u00e9 aberta a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o de melhores taxas.<\/p>\n\n\n\n

Outro classe de ativo que dever\u00e1 ter mais destaque, dado que n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o em suas estruturas, s\u00e3o as deb\u00eantures incentivadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs setores agro e imobili\u00e1rio, bem como os fundos de investimento<\/a>, sa\u00edram beneficiados por essa medida, pois haver\u00e1 uma procura de investidores, interessados em rendimentos isentos de imposto de renda, de forma que os ativos espec\u00edficos desses setores sejam mais cobi\u00e7ados\u201d, diz Marco Aur\u00e9lio Ferreira, s\u00f3cio do Martinho & Alves Advogados.<\/p>\n\n\n\n

No caso de LCI e LCA<\/a>, Okazuka afirma que com a redu\u00e7\u00e3o das possibilidades de lastros e a manuten\u00e7\u00e3o da demanda, haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o das taxas de emiss\u00e3o. “Por exemplo, temos visto bancos com uma classifica\u00e7\u00e3o de baixo risco de cr\u00e9dito<\/a> emitindo a 83% do CDI para o p\u00fablico alta renda. At\u00e9 antes da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, era poss\u00edvel encontrar taxas de 90%.”<\/p>\n\n\n\n

A Genial v\u00ea um retorno de fluxo de capital para as gestoras (assets), que experimentaram resgates de investidores para esse tipo de instrumentos nos \u00faltimos anos. “Junto com a queda \u201cprogramada\u201d dos juros nos pr\u00f3ximos meses, a redu\u00e7\u00e3o da oferta desses produtos de renda fixa pode impulsionar um aumento no fluxo de capital para a renda vari\u00e1vel, beneficiando as plataformas de investimento e a B3.”<\/p>\n\n\n\n\t

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