{"id":520759,"date":"2024-02-07T08:01:20","date_gmt":"2024-02-07T11:01:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=520759"},"modified":"2024-02-07T08:01:23","modified_gmt":"2024-02-07T11:01:23","slug":"reoneracao-da-folha-governo-tirar-mp-gss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reoneracao-da-folha-governo-tirar-mp-gss\/","title":{"rendered":"Reonera\u00e7\u00e3o da folha: governo deve retirar projeto de Medida Provis\u00f3ria; entenda"},"content":{"rendered":"

A reonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong> de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provis\u00f3ria (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. O acordo foi selado nesta ter\u00e7a-feira (06) ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Reonera\u00e7\u00e3o\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Fernando Haddad. Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

Os demais pontos continuar\u00e3o a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 decidido se o governo precisar\u00e1 editar uma nova MP revogando a atual ou se preservar\u00e1 o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha<\/strong> a partir de abril. Haddad<\/strong> confirmou as informa\u00e7\u00f5es ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> esta noite.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, o senador Efraim Filho<\/strong> (PB) afirmou que o governo dever\u00e1 revogar o trecho da MP 1202\/2023 at\u00e9 o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong> da Silva para que o Pal\u00e1cio do Planalto decida o caminho a seguir.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO encaminhamento final \u00e9 que o ministro Haddad<\/strong> submeter\u00e1 ainda ao presidente da Rep\u00fablica, mas evolu\u00edmos muito no sentido de separar da MP 1202\/2023 os temas relativos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o e reonera\u00e7\u00e3o. Houve, no \u00e2mbito das lideran\u00e7as, um acordo no m\u00e9todo no encaminhamento dessa natureza\u201d, disse o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues<\/strong> (sem partido-AP).<\/p>\n\n\n\n

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edi\u00e7\u00e3o de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes rea\u00e7\u00f5es dentro do Congresso. Segundo ele, a rea\u00e7\u00e3o ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. \u201cFicou claro na mesa da reuni\u00e3o que esse tema n\u00e3o estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor di\u00e1logo, debate e votos\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

C\u00e2mara<\/h2>\n\n\n\n

Com duas horas de dura\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara, previsto para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a, foi transferido para depois do carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em vota\u00e7\u00e3o imediata, para ser rejeitado.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econ\u00f4mica e os senadores, Randolfe disse que n\u00e3o h\u00e1 desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o est\u00e1 em Bras\u00edlia nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a uma not\u00edcia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma den\u00fancia e pediu para a Receita Federal<\/a> averiguar. No in\u00edcio do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tGoverno publica Medida Provis\u00f3ria que isenta do IR quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

Haddad: argumenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada at\u00e9 Lula<\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, afirmou que levar\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) propostas para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o sobre a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos<\/strong> e o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a prefeituras. A expectativa dele \u00e9 a de que o assunto seja resolvido ainda nesta semana. O ministro confirmou que a ideia \u00e9 tratar esses temas via projeto de lei com urg\u00eancia constitucional, mas vinculou qualquer acordo ao aval de Lula.<\/p>\n\n\n\n

“Ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre formato da desonera\u00e7\u00e3o<\/strong> porque depende de aval de Lula”, disse ao ser questionado por jornalistas sobre as declara\u00e7\u00f5es dadas mais cedo pelos senadores que estiveram reunidos com Haddad durante a tarde.<\/p>\n\n\n\n

Se seguir nesse formato, o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limita\u00e7\u00e3o a compensa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito obtidos por decis\u00e3o judicial seguiriam a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso por meio da Medida Provis\u00f3ria editada pelo governo no fim do ano passado. J\u00e1 os temas da desonera\u00e7\u00e3o e do benef\u00edcio a prefeituras seria tratado por PL.<\/p>\n\n\n\n

Haddad pontuou que, apesar das discuss\u00f5es, h\u00e1 uma disposi\u00e7\u00e3o “reiterada” de os Poderes encontrarem um caminho para equilibrar as contas p\u00fablicas<\/strong>. “O que foi reiterado para os congressistas foi de que a nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o passar \u00e0 sociedade de maneira geral a ideia de que n\u00f3s n\u00e3o vamos ter responsabilidade com o equil\u00edbrio das contas. N\u00f3s vamos continuar perseguindo nosso objetivo central, que \u00e9 de arrumar no or\u00e7amento, que ficou muito tempo desarrumado. Penso que h\u00e1 consenso sobre isso”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

“O pedido feito por Pacheco e reiterado por l\u00edderes \u00e9 de dividir o tema da MP em dois. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o resultado. Esse (de dividir) \u00e9 o entendimento dos l\u00edderes para que o clima seja favor\u00e1vel”, afirmou Haddad, para quem as medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 renoera\u00e7\u00e3o da folha <\/strong>ser\u00e3o aprovadas pelo Congresso. “Creio que vamos aprovar medida para dar conforto para o Pa\u00eds prosperar com contas mais equilibradas”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil e Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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