{"id":516574,"date":"2024-01-29T10:04:36","date_gmt":"2024-01-29T13:04:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=516574"},"modified":"2024-01-29T10:04:46","modified_gmt":"2024-01-29T13:04:46","slug":"deficit-zero-meta-alcancada-economistas-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/deficit-zero-meta-alcancada-economistas-va\/","title":{"rendered":"D\u00e9ficit zero: meta n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada em 2024, dizem economistas; entenda por qu\u00ea"},"content":{"rendered":"

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 estabelece a meta de d\u00e9ficit zero<\/strong> para o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas. No entanto, existe forte ceticismo por parte dos economistas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta, visto a necessidade do governo em obter R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras neste ano.\u00a0<\/p>\t

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D\u00e9ficit zero. Foto: pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Na \u00faltima segunda-feira (22), o Relat\u00f3rio de Mercado Focus apontou a manuten\u00e7\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de rombo fiscal<\/strong> de 2024. Para o d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong><\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB)<\/strong> deste ano, a mediana seguiu em 0,80%, mesmo resultado do relat\u00f3rio anterior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ricardo Martins, economista-chefe da Planner, o boletim mostra que o mercado j\u00e1 vem precificando o n\u00e3o cumprimento da meta fiscal<\/a><\/strong> em 2024. “Na pesquisa Focus, a gente observa que entre 2024 a 2027 s\u00e3o projetados d\u00e9ficits fiscais<\/strong>. Ent\u00e3o, o mercado n\u00e3o est\u00e1 acreditando no cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o de resultado prim\u00e1rio<\/strong>, muito menos que o governo ir\u00e1 cumprir metas.”<\/p>\n\n\n\n

As novas regras de ajuste das contas p\u00fablicas <\/strong>apresentadas pelo Poder Executivo, chamadas de arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>, esperam zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/a> da Uni\u00e3o j\u00e1 em 2024, fechar o ano de 25 com super\u00e1vit de 0,5% do PIB e obter o dobro disso no ano seguinte. Para Martins, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 pouco cr\u00edvel, pois os per\u00edodos de super\u00e1vits est\u00e3o perto das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, ocasi\u00f5es que resultam em maior investimento p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Avalio que boa parte da arrecada\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio governo estima no or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de se buscar em doze meses. Recentemente, um <\/strong>relat\u00f3rio do TCU <\/strong>(Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong>) indicou que as receitas est\u00e3o superdimensionadas, enquanto as despesas est\u00e3o subavaliadas”, comenta Martins.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Cerca de R$ 97,9 bilh\u00f5es s\u00e3o esperados pela Fazenda com a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no Carf<\/strong> (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ap\u00f3s a volta do chamado voto de qualidade. O governo tamb\u00e9m busca receita por meio da medida provis\u00f3ria que trata da subven\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong>. A equipe econ\u00f4mica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilh\u00f5es com a altera\u00e7\u00e3o nas tributa\u00e7\u00f5es de incentivos fiscais<\/a><\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O governo est\u00e1 com um calend\u00e1rio apertado, porque 2024 tamb\u00e9m \u00e9 ano eleitoral. Eu entendo que \u00e9 um ano curto, com pol\u00edticos indo para suas bases fazer campanha. Com isso, as pautas econ\u00f4micas devem se limitar, principalmente, ao primeiro semestre de 2024”, explica Martins.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Meta fiscal pode ser descumprida com d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 55 bilh\u00f5es, diz TCU<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o or\u00e7amento de 2024 <\/strong>conter receita \u201csuperestimada\u201d, o que colocaria em risco a meta fiscal<\/strong><\/a> de d\u00e9ficit zero, al\u00e9m de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas prim\u00e1rias, tendo em vista que a sustentabilidade da D\u00edvida L\u00edquida<\/a> do Setor P\u00fablico (DLSP) n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Para a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, cuja posi\u00e7\u00e3o foi chancelada pelos ministros da Corte, h\u00e1 chances de o Executivo registrar um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 55,3 bilh\u00f5es neste ano, o que acarretaria o descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da Uni\u00e3o<\/strong> para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, a estimativa da Receita Prim\u00e1ria Federal<\/strong> L\u00edquida em 19,2% do PIB \u00e9 muito acima do que foi observado nos anos recentes, indicando estar superestimada, o que acarreta a possibilidade de se ter d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/a> de at\u00e9 R$ 55,3 bilh\u00f5es e de descumprimento da meta de resultado fiscal<\/strong> proposta no Projeto de LDO para 2024\u2033, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto escrito, o ministro do TCU Jhonatam de Jesus ressaltou que o governo n\u00e3o apresentou ao Congresso a metodologia pela qual estimou que as medidas do pacote de arrecada\u00e7\u00e3o extra ir\u00e3o gerar R$ 168,5 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n\t

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