{"id":516500,"date":"2024-01-26T16:27:18","date_gmt":"2024-01-26T19:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=516500"},"modified":"2024-01-26T16:27:26","modified_gmt":"2024-01-26T19:27:26","slug":"copom-deputado-envia-pl-muda-composicao-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/copom-deputado-envia-pl-muda-composicao-va\/","title":{"rendered":"Copom: projeto de lei prev\u00ea mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, incluindo Haddad, Tebet e Alckmin"},"content":{"rendered":"

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei Complementar que tem como objetivo regulamentar o funcionamento do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria<\/a> (Copom<\/strong>). O Copom foi institu\u00eddo por um ato administrativo e hoje \u00e9 regido por uma resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\t

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Copom. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Segundo o autor do PLP\u00a045\/23<\/strong>, o objetivo \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, que pertence ao Banco Central<\/strong>. \u201cPara evitar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica de algo t\u00e3o importante para a economia nacional, estou propondo a regulamenta\u00e7\u00e3o do Copom em lei complementar, mantendo os termos da atual resolu\u00e7\u00e3o administrativa que o define e convalidando todas as decis\u00f5es tomadas anteriormente\u201d, justifica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a proposta, cabe ao Copom estabelecer as orienta\u00e7\u00f5es, diretrizes estrat\u00e9gicas e os instrumentos da pol\u00edtica monet\u00e1ria; definir a taxa Selic<\/strong>; e divulgar o relat\u00f3rio de infla\u00e7\u00e3o abordando o regime de metas, os resultados das decis\u00f5es passadas e a perspectiva da infla\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos integrantes do \u00f3rg\u00e3o, o texto prev\u00ea que devem fazer parte do conselho o ministro da Fazenda, que o presidir\u00e1; o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento; o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; o presidente do Banco Central do Brasil; e o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional<\/a>. O projeto os incorpora aos atuais integrantes do conselho.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Copom \u00e9 composto pelo presidente do BC<\/strong> – hoje Roberto Campos Neto -, e demais diretores financeiros da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto sobre o Copom<\/strong> ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 recebeu a proposta, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Em seguida, ir\u00e1 para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Copom: projeto n\u00e3o interfere na autonomia do comit\u00ea, diz deputado <\/h2>\n\n\n\n

O autor do projeto, deputado Eduardo da Fonte<\/strong> (PP-PE), afirma que a proposta n\u00e3o interfere na autonomia do Banco Central<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta, o Copom deliberar\u00e1 por maioria simples de votos. O comunicado da decis\u00e3o do Copom<\/strong> nas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias ser\u00e1 divulgado imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da sess\u00e3o e identificar\u00e1 o voto de cada membro.<\/p>\n\n\n\n

O PLP prev\u00ea que a ata da reuni\u00e3o do Copom<\/strong> ser\u00e1 divulgada em at\u00e9 quatro dias \u00fateis contados da data do t\u00e9rmino da reuni\u00e3o e nela dever\u00e3o constar a decis\u00e3o tomada, o registro nominal dos votos proferidos pelos seus membros e um breve resumo das discuss\u00f5es ocorridas durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto pro\u00edbe os integrantes do conselho de pol\u00edtica monet\u00e1ria<\/strong>, nos 7 dias anteriores \u00e0s reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e nas 24 horas antes das extraordin\u00e1rias, de emitir declara\u00e7\u00e3o sobre o Copom, bem como autorizar a divulga\u00e7\u00e3o de pronunciamento em que tenham emitido declara\u00e7\u00e3o sobre assuntos do comit\u00ea do BC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados assuntos do Copom <\/strong>aqueles relacionados \u00e0 conjuntura da economia brasileira ou internacional, incluindo taxas de juro<\/strong>s, c\u00e2mbio e quaisquer outros, desde que possam influenciar ou ser influenciados por decis\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Copom reduz Selic para 11,75% ao ano<\/h2>\n\n\n\n

Em dezembro, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria<\/a> (Copom<\/strong>), do Banco Central anunciou a quarta redu\u00e7\u00e3o consecutiva da Selic. A taxa, com corte de 0,5 p.p divulgado hoje, ficou em 11,75%. Foi a oitava e \u00faltima reuni\u00e3o do ano do comit\u00ea do BC. A diminui\u00e7\u00e3o dos juros era aguardada de forma consensual pelo mercado. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Os membros do Copom anteveem cortes da mesma magnitude nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme pesquisa do Proje\u00e7\u00f5es Broadcast, todas as 57 institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/a> consultadas acreditavam que o Copom manteria o plano de voo com novo corte de 0,50 ponto na Selic<\/strong>. Para 51 delas (89%), o colegiado seguir\u00e1 nesse ritmo nas duas primeiras reuni\u00f5es de 2024, enquanto tr\u00eas preveem acelera\u00e7\u00e3o do ritmo de baixa a 0,75 ponto em janeiro e outras duas apostam nesse movimento na reuni\u00e3o de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O comportamento dos pre\u00e7os fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida.<\/p>\n\n\n\t

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No fundamento, o colegiado disse que \u201cessa decis\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a estrat\u00e9gia de converg\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O comunicado do Copom<\/strong> pondera: \u201cO ambiente externo segue vol\u00e1til e mostra-se menos adverso do que na reuni\u00e3o anterior, marcado pelo arrefecimento das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos e de sinais incipientes de queda dos n\u00facleos de infla\u00e7\u00e3o, que ainda permanecem em n\u00edveis elevados em diversos pa\u00edses.\u201d<\/p>\n\n\n\n\t

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