{"id":508642,"date":"2024-01-10T09:18:03","date_gmt":"2024-01-10T12:18:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=508642"},"modified":"2024-01-10T09:27:14","modified_gmt":"2024-01-10T12:27:14","slug":"magazine-luiza-mglu3-varejistas-difal-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/magazine-luiza-mglu3-varejistas-difal-gpj\/","title":{"rendered":"Magazine Luiza (MGLU3) e outras varejistas podem ser impactadas por decis\u00e3o sobre Difal, diz jornal; entenda"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o diferencial de al\u00edquotas (Difal) do ICMS deve trazer impacto bilion\u00e1rio para algumas varejistas, como o Magazine Luiza <\/strong>(MGLU3<\/a>), Mercado Livre (MELI34<\/a>) e Lojas Renner (LREN3)<\/a>, segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico. Juntas, essas empresas possuem pouco mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o em dep\u00f3sitos judiciais referentes \u00e0 disputa.<\/p>\t

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Magazine Luiza (MGLU3) Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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As empresas n\u00e3o esperavam uma derrota no julgamento em novembro, depois de o caso sair do plen\u00e1rio virtual – onde venciam – para o f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o dos ministros, citada pelo Valor, a cobran\u00e7a do Difal do ICMS<\/strong> s\u00f3 poderia ser retomada em abril de 2022, e n\u00e3o em 2023, como defendem os contribuintes (ADI 7066).<\/p>\n\n\n\n

O Difal \u00e9 usado para dividir a arrecada\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico<\/strong> entre o Estado de origem da empresa e o do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Como surgiu a discuss\u00e3o sobre o Difal?<\/h2>\n\n\n\n

O Valor lembra que a discuss\u00e3o sobre o Difal surgiu depois que o STF, em um primeiro julgamento, considerou a cobran\u00e7a inconstitucional. Os ministros do STF<\/strong> definiram que os Estados e o Distrito Federal ficariam impedidos de cobrar o imposto a partir de 2022 se, at\u00e9 essa data, n\u00e3o fosse editada uma lei complementar (LC n\u00ba 190, de 2022). <\/p>\n\n\n\n

Essa norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2021, mas sancionada apenas no m\u00eas de janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, surgiu a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de a cobran\u00e7a ser feita naquele ano ou somente em 2023, com impacto estimado inicialmente de quase R$ 10 bilh\u00f5es (valor referente \u00e0 perda de arrecada\u00e7\u00e3o de todo o ano de 2022).<\/p>\n\n\n\n

Qual o tamanho da perda para as varejistas?<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos montantes referentes \u00e0 Mercado Livre, Magazine Luiza e Lojas Renner, a leitura era de chance remota de perda antes do julgamento, segundo relat\u00f3rio do Citi<\/strong> citado pelo Valor. Mas agora, de acordo com o banco, passa a ser de perda prov\u00e1vel, o que obriga o contribuinte a fazer o provisionamento, se ainda n\u00e3o o fez.<\/p>\n\n\n\n

A Casas Bahia<\/strong> (BHIA3)<\/strong>, por exemplo, n\u00e3o teria pago o Difal do ICMS em 2022 e deveria fazer provis\u00e3o, de acordo com o banco.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Citi, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que j\u00e1 t\u00eam dep\u00f3sitos judiciais, n\u00e3o haver\u00e1 efeito sobre o caixa (lucro), mesmo com uma derrota definitiva no STF, uma vez que elas j\u00e1 n\u00e3o contavam com o montante na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Valor destaca que apenas poderia ser recuperada pelas companhias a quantia referente ao diferencial de al\u00edquotas de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2022 – nos formul\u00e1rios de refer\u00eancia das companhias abertas<\/a>. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 esse detalhamento, lembra o jornal.<\/p>\n\n\n\n

O varejo defende que o Difal do ICMS s\u00f3 poderia come\u00e7ar a ser cobrado em janeiro de 2023. Em caso de reviravolta, os valores depositados em ju\u00edzo, referentes \u00e0 2022, poder\u00e3o ser sacados pelas varejistas, com incid\u00eancia de juros.<\/p>\n\n\n\n\t

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