{"id":505398,"date":"2024-01-01T12:22:59","date_gmt":"2024-01-01T15:22:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=505398"},"modified":"2024-01-01T12:23:09","modified_gmt":"2024-01-01T15:23:09","slug":"salario-minimo-aposentadoria-veja-mudancas-neste-ano-va","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/salario-minimo-aposentadoria-veja-mudancas-neste-ano-va\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo, aposentadoria e reonera\u00e7\u00e3o do diesel: veja as mudan\u00e7as que entrar\u00e3o em vigor neste ano"},"content":{"rendered":"

O ano de 2024 se inicia nesta segunda-feira (1\u00ba) trazendo consigo uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as econ\u00f4micas que devem entrar em vigor. Entre as principais, passa a valer hoje o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> <\/strong>oficial de R$ 1.412.<\/p>\t

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Sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadoria: veja o que muda neste ano- Foto: iStock<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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Nesta segunda-feira, ainda tem o retorno da cobran\u00e7a integral do PIS\/Cofins <\/strong>sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 prestes a se aposentar tamb\u00e9m precisa estar atento, a reforma da Previd\u00eancia estabeleceu regras autom\u00e1ticas de transi\u00e7\u00e3o, que mudam a concess\u00e3o de benef\u00edcios a cada ano. Em 2024, existem mudan\u00e7as que come\u00e7am a vigorar.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas do governo, em 2024, o governo federal deve respeitar as regras do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>, aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Veja a seguir o resumo das principais mudan\u00e7as que entrar\u00e3o em vigor neste ano:<\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio M\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n

A partir desta segunda-feira (1\u00ba), o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> oficial ser\u00e1 de R$ 1.412. O valor, que ser\u00e1 pago a partir de fevereiro referente \u00e0 folha de janeiro, \u00e9 6,97% maior que o sal\u00e1rio de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC)<\/a> acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provis\u00f3ria com a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado em agosto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> beneficiar\u00e1 59,3 milh\u00f5es de trabalhadores e resultar\u00e1 em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilh\u00f5es. A entidade estima que o governo \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2013 arrecadar\u00e1 R$ 37,7 bilh\u00f5es a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo maior.<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7a integral de impostos sobre diesel <\/h2>\n\n\n\n

Esta segunda-feira (1\u00ba) marca o retorno da cobran\u00e7a integral do PIS\/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento j\u00e1 em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecada\u00e7\u00e3o volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. <\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve encarecer o pre\u00e7o que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tribut\u00e1ria<\/a> que incide sobre o diesel ser\u00e1 amenizado pelas redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o j\u00e1 anunciadas pela Petrobras (PETR4)<\/a>.  <\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tPetrobras (PETR4) anuncia redu\u00e7\u00e3o em R$ 0,30 do pre\u00e7o do diesel para distribuidoras\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na aposentadoria <\/h2>\n\n\n\n

A reforma da Previd\u00eancia<\/strong> estabeleceu quatro regras de transi\u00e7\u00e3o, das quais duas previram modifica\u00e7\u00f5es na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transi\u00e7\u00e3o para a regra 86\/96, a pontua\u00e7\u00e3o composta pela soma da idade e dos anos de contribui\u00e7\u00e3o subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).<\/p>\n\n\n\n

Os servidores p\u00fablicos est\u00e3o submetidos \u00e0 mesma regra de pontua\u00e7\u00e3o, com a diferen\u00e7a de que \u00e9 necess\u00e1rio ter 62 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, \u00e9 necess\u00e1rio ter 20 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco anos no cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda regra, que prev\u00ea idade m\u00ednima mais baixa para quem tem longo tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a idade m\u00ednima para requerer o benef\u00edcio passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previd\u00eancia acrescenta seis meses \u00e0s idades m\u00ednimas a cada ano at\u00e9 atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.<\/p>\n\n\n\t

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Arcabou\u00e7o fiscal <\/h2>\n\n\n\n

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos<\/a> limita o crescimento da despesa a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabou\u00e7o combina um limite de despesa mais flex\u00edvel que o teto de gastos com uma meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas p\u00fablicas sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A lei complementar tem mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado prim\u00e1rio tamb\u00e9m obedecem a uma banda, um intervalo.<\/p>\n\n\n\n

Dentro dessa trilha de 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita, haver\u00e1 um limite superior e um piso para a oscila\u00e7\u00e3o da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa n\u00e3o poder\u00e1 crescer mais de 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Em momentos de contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o gasto n\u00e3o poder\u00e1 crescer menos que 0,6% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trazem mecanismos de puni\u00e7\u00e3o que desacelerar\u00e3o os gastos caso a trajet\u00f3ria de crescimento desses gastos n\u00e3o seja atendida.<\/p>\n\n\n\n

Caso o resultado prim\u00e1rio fique abaixo do limite m\u00ednimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudan\u00e7a, no entanto, s\u00f3 valer\u00e1 a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite ser\u00e1 limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita prim\u00e1ria efetivamente realizada em 2024, a diferen\u00e7a ser\u00e1 debitada do limite para o exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Rotativo do Cart\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

Os juros da d\u00edvida do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a> e da fatura parcelada ser\u00e3o limitados a 100% da d\u00edvida a partir de 3 de janeiro, decidiu no fim da tarde o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN)<\/a>. O teto estava especificado na lei que instituiu o Programa Desenrola, sancionada em outubro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor<\/a> da fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, item que n\u00e3o estava na lei do Desenrola. A d\u00edvida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poder\u00e1 ser transferida para outra institui\u00e7\u00e3o financeira que oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o CMN, a portabilidade entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de julho de 2024. A medida tamb\u00e9m vale para os demais instrumentos de pagamento p\u00f3s-pagos, modalidades nas quais os recursos s\u00e3o depositados para pagamento de d\u00e9bitos j\u00e1 assumidos.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da primeira fase da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficou para 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios pontos ainda precisam ser regulamentados, por meio de projetos de lei, como a al\u00edquota dos futuros impostos; itens que ser\u00e3o inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica, que contar\u00e1 com isen\u00e7\u00e3o dos futuros impostos; quais produtos e servi\u00e7os poder\u00e3o contar com as al\u00edquotas reduzidas, quais produtos ter\u00e3o cobran\u00e7a do imposto seletivo \u2014 apelidado de “imposto do pecado”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n\t

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