{"id":496363,"date":"2023-12-06T20:56:49","date_gmt":"2023-12-06T23:56:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=496363"},"modified":"2023-12-06T23:42:03","modified_gmt":"2023-12-07T02:42:03","slug":"sabesp-sbsp3-privatizacao-aprovada-alesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/sabesp-sbsp3-privatizacao-aprovada-alesp\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (SBSP3) \u00e9 aprovada ap\u00f3s confronto na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta, 6, o projeto de lei (PL) sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/strong> (SBSP3). O PL recebeu 62 votos favor\u00e1veis dos deputados e 1 contra. Precisava de maioria simples de 48 votos para ser aprovado.<\/span> A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s confronto entre manifestantes e a pol\u00edcia na Alesp. <\/p>\t

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\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Privatiza\u00e7\u00e3o\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Sabesp (SBSP3). Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Facebook<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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A oposi\u00e7\u00e3o estava ausente da vota\u00e7\u00e3o da Sabesp na Alesp<\/strong> e indica que pode questionar judicialmente a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o ainda na noite desta quarta-feira, 6 – houve tumulto, uso de g\u00e1s de pimenta e confronto no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Manifestantes contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/strong> for\u00e7aram um vidro que separa o plen\u00e1rio da plateia e tentaram invadir o local. Para cont\u00ea-los, agentes da PM usaram g\u00e1s de pimenta. A subst\u00e2ncia se espalhou por todo o plen\u00e1rio e fez deputados esvaziarem o local \u00e0s pressas. Parlamentares e manifestantes tiveram de deixar o pr\u00e9dio da Alesp e muitos deles tiveram de receber atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o disseram que haveria cerceamento da atividade parlamentar se o presidente da Casa, Andr\u00e9 do Prado (PL-SP), insistisse na continuidade dos debates sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi retomada sem a presen\u00e7a de deputados contr\u00e1rios ao PL e o projeto apoiado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong> foi chancelado em plen\u00e1rio. Algumas emendas ter\u00e3o de ser debatidas – mas o PL da Sabesp<\/strong>, que prev\u00ea venda de a\u00e7\u00f5es da Sabesp, j\u00e1 foi aprovado. <\/p>\n\n\n\n

Com a lei sancionada, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 afirmou a inten\u00e7\u00e3o de judicializar o caso. Os contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da companhia de saneamento de S\u00e3o Paulo <\/strong>pretendem dar in\u00edcio a uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A justificativa \u00e9 que a futura lei aprovada contraria o 2\u00ba par\u00e1grafo do Art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que diz: “O Estado assegurar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para a correta opera\u00e7\u00e3o, necess\u00e1ria amplia\u00e7\u00e3o e eficiente administra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico prestados por concession\u00e1ria sob seu controle acion\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n

Imagens de policiais militares agredindo manifestantes com cassetetes passaram a circular nas redes sociais e foram divulgadas pela oposi\u00e7\u00e3o. O debate chegou a ser interrompido por cerca de 40 minutos. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o disseram n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es de retomar a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira e afirmaram que haveria cerceamento da atividade parlamentar se o presidente da Casa, Andr\u00e9 do Prado (PL-SP), insistisse na continuidade dos debates.<\/p>\n\n\n\n

Prado, no entanto, retomou a sess\u00e3o ap\u00f3s as 20h. A base de Tarc\u00edsio acusou a oposi\u00e7\u00e3o de “orquestrar” a situa\u00e7\u00e3o para protelar a vota\u00e7\u00e3o. Deputados da base aliada fizeram seus pronunciamentos no microfone com a voz tr\u00eamula, em raz\u00e3o do g\u00e1s presente, e relataram a dificuldade em permanecer no local. “Isso foi preparado, foi orquestrado”, disse o deputado Barros Munhoz (PL).<\/p>\n\n\n\n

“PT, PCdoB, PV, PSOL, PV, PSB tomamos a decis\u00e3o de que \u00e9 imposs\u00edvel voltar para o plen\u00e1rio nas condi\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos l\u00e1 dentro”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT). “Temos deputados e deputadas que n\u00e3o podem participar nessa situa\u00e7\u00e3o”, disse o petista, que mencionou o caso de uma deputada gr\u00e1vida e deputados de idosos. “\u00c9 um erro e um equ\u00edvoco continuar esse processo hoje”, afirmou. Eles pediam que o presidente da casa adiasse a vota\u00e7\u00e3o para a ter\u00e7a-feira, 12.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o deve se reunir nesta quinta-feira, 7, para deliberar o que pode ser feito. Apesar das acusa\u00e7\u00f5es de que houve cerceamento da atividade parlamentar, integrantes do PT ouvidos pela reportagem dizem acreditar n\u00e3o haver\u00e1 um caminho para questionar a realiza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, que deu vit\u00f3ria folgada a Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n

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Plen\u00e1rio da Alesp em sess\u00e3o que aprovou a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Foto: Foto: Rodrigo Costa e Rodrigo Romeo\/Alesp<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Privatiza\u00e7\u00e3o aprovada em plen\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>, o Estado de S\u00e3o Paulo pretende reduzir sua participa\u00e7\u00e3o na companhia (hoje correspondente a 50,3%) para algo em torno de 15% a 30%. O modelo ser\u00e1 o de follow on, oferta de a\u00e7\u00f5es subsequentes da Sabesp<\/strong>. Seu valor de mercado hoje \u00e9 de cerca de R$ 46 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Alesp \u00e9 uma licen\u00e7a para o governo do Estado seguir com os planos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o por parte do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes de quanto pretende arrecadar com a venda, pois o governo n\u00e3o indicou qual deve ser sua participa\u00e7\u00e3o. A promessa do governo paulista \u00e9 fazer isso at\u00e9 janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A Sabesp \u00e9 uma empresa de economia mista, respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto de 375 munic\u00edpios paulistas. A empresa atende 28,4 milh\u00f5es de pessoas com abastecimento de \u00e1gua e 25,2 milh\u00f5es com coleta de esgotos.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi uma vit\u00f3ria pol\u00edtica do governador Tarc\u00edsio de Freitas, que fez a promessa de privatizar a companhia durante a campanha eleitoral do ano passado. Ele promete transformar a Sabesp em uma multinacional de saneamento. Tarc\u00edsio comemorou no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

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Dia hist\u00f3rico para S\u00e3o Paulo! Parab\u00e9ns aos bravos parlamentares da @AssembleiaSP<\/a> que aprovaram a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A coragem com que enfrentaram os ataques dos que n\u00e3o t\u00eam argumentos ajudar\u00e1 a construir um legado de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, de despolui\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>— Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) December 6, 2023<\/a><\/blockquote>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

O principal argumento do governo e da base aliada a favor da privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a antecipa\u00e7\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento<\/strong>, prevista no Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, de 2033 para 2029. O governo tamb\u00e9m promete incluir \u00e1reas rurais e urbanas hoje n\u00e3o contempladas, incluindo 1 milh\u00e3o de pessoas na \u00e1rea de cobertura da Sabesp.<\/p>\n\n\n\n

Investimento bilion\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

A empresa previa investimentos de R$ 56 bilh\u00f5es para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, o governo diz que ir\u00e1 garantir R$ 10 bilh\u00f5es extras para antecipar e ampliar os servi\u00e7os e para destinar recursos a um fundo usado para redu\u00e7\u00e3o da tarifa cobrada do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei aprovado prev\u00ea que 30% do valor obtido com a privatiza\u00e7\u00e3o seja destinado ao Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo (chamado Fausp), vinculado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir tarifas baixas com o fundo, mas o governo \u00e9 criticado por n\u00e3o indicar por quanto tempo esse fundo deve segurar o aumento na conta de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta enviada \u00e0 Assembleia, o governo do Estado estabelece que pode vetar algumas decis\u00f5es relativas \u00e0 companhia, mesmo depois da privatiza\u00e7\u00e3o. Isso inclui decis\u00f5es sobre mudan\u00e7a de nome, da sede, da atividade econ\u00f4mica ou o limite m\u00e1ximo de votos que um acionista pode ter na empresa.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o a Tarc\u00edsio promete brigar na justi\u00e7a para impedir que a privatiza\u00e7\u00e3o v\u00e1 adiante. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 recorreu, sem sucesso, ao judici\u00e1rio na tentativa de barrar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Um dos argumentos levantados por deputados do PT \u00e9 o de que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ocorrer por projeto de lei ordin\u00e1ria e depende de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) estadual.<\/p>\n\n\n\n

O muda com a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp?<\/h2>\n\n\n\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp (SBSP3)<\/strong> est\u00e1 no radar do mercado financeiro<\/a>, da popula\u00e7\u00e3o e de estudiosos do tema, porque envolve um dos principais servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais: o saneamento b\u00e1sico em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Entre argumentos a favor e contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/strong>, a pergunta que fica \u00e9: quais seriam as mudan\u00e7as concretas com a redu\u00e7\u00e3o da fatia estatal da companhia e passagem para iniciativa privada<\/a>?<\/p>\n\n\n\n

Os recentes apag\u00f5es em S\u00e3o Paulo \u2013 como o de 3 de novembro, que deixou boa parte da cidade e regi\u00e3o metropolitana \u00e0s escuras \u2013 levantaram quest\u00f5es sobre a pr\u00f3pria privatiza\u00e7\u00e3o. A Enel, que assumiu o controle da distribui\u00e7\u00e3o de energia em S\u00e3o Paulo em 2018 (20 anos ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da antiga Eletropaulo), foi criticada pela demora em restabelecer a energia e no atendimento aos clientes, recebendo milhares de reclama\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) o cancelamento do contrato de concess\u00e3o da Enel, que cuida da distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na capital e em mais 23 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana. Isso pode complicar ou travar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o <\/strong>da companhia de S\u00e3o Paulo?<\/p>\n\n\n\n

Para elucidar a quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, o tema foi discutido com economistas, analistas do mercado e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (SEMIL), que responde pela Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, a Sabesp.<\/p>\n\n\n\n\t

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