{"id":493271,"date":"2023-11-30T18:00:14","date_gmt":"2023-11-30T21:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=493271"},"modified":"2023-11-30T19:24:06","modified_gmt":"2023-11-30T22:24:06","slug":"petrobras-petr4-acionistas-aprovam-mudanca-estatuto-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/petrobras-petr4-acionistas-aprovam-mudanca-estatuto-social\/","title":{"rendered":"Acionistas da Petrobras (PETR4) aprovam mudan\u00e7a do Estatuto Social, com cria\u00e7\u00e3o de reserva de capital para dividendos"},"content":{"rendered":"

A Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) da Petrobras (PETR4)<\/a> aprovou por maioria (54,98%) dos votos, nesta quinta-feira, 30, as propostas do conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/a> para mudan\u00e7as no Estatuto Social<\/a> da companhia. Um dos temas mais pol\u00eamicos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva de capital<\/a> para pagamento de dividendos<\/a>, o que desagrada o mercado por amea\u00e7ar a distribui\u00e7\u00e3o de proventos extraordin\u00e1rios, na avalia\u00e7\u00e3o de analistas. Os votos contra a proposta somaram 31,96% e as absten\u00e7\u00f5es, 13,06%.<\/p>\t

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Petrobras (PETR4) - Foto: Ag\u00eancia Petrobras<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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A aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no Estatuto da Petrobras<\/strong> j\u00e1 era esperada pelo mercado, j\u00e1 que a Uni\u00e3o \u00e9 acionista majorit\u00e1ria e por isso det\u00e9m o maior n\u00famero de votos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m passou no crivo da AGE a pol\u00eamica exclus\u00e3o das veda\u00e7\u00f5es \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes<\/strong>, tema que atravessa gest\u00f5es da estatal. Tanto no governo Bolsonaro como agora, no governo Lula, nomes que deveriam ser exclu\u00eddos por apresentarem conflito de interesses por fazerem parte do governo ou partidos pol\u00edticos assumiram cadeiras no conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/strong> da Petrobras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, 29, por\u00e9m, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/a><\/strong> expediu medida cautelar para suspender o exame da proposta que altera o caput 21 do Estatuto, e que trata do conflito de interesses nas nomea\u00e7\u00f5es de dirigentes. A proposi\u00e7\u00e3o do conselho feita \u00e0 AGE da Petrobras<\/strong> \u00e9 inserir no Estatuto um trecho para que os conflitos de interesses formais sejam resolvidos caso a caso.<\/p>\n\n\n\t

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O representante da Uni\u00e3o, Ivo Timb\u00f3, decidiu modificar o texto da proposta durante a AGE, incluindo os dois conceitos – material e formal – o que, na pr\u00e1tica, retorna para o texto ao Estatuto original.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TCU, a reda\u00e7\u00e3o anterior se afasta da Lei das Estatais<\/strong>, ao tentar emplacar uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada em rela\u00e7\u00e3o a conflito de interesses e “inviabilizar exame pr\u00e9vio do conflito de interesse do indicado”. Para simplificar o processo, a Uni\u00e3o decidiu colocar no texto qualquer tipo de conflito.<\/p>\n\n\n\n

A AGE foi convocada h\u00e1 cerca de um m\u00eas pelo Conselho da estatal. Os principais temas discutidos foram:<\/p>\n\n\n\n