{"id":483107,"date":"2023-11-09T11:17:32","date_gmt":"2023-11-09T14:17:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=483107"},"modified":"2023-11-09T11:17:38","modified_gmt":"2023-11-09T14:17:38","slug":"aliquota-do-iva-valor-reforma-tributaria-duvidas-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/aliquota-do-iva-valor-reforma-tributaria-duvidas-cpf\/","title":{"rendered":"Valor da al\u00edquota do IVA criado pela reforma tribut\u00e1ria gera d\u00favidas; Entenda"},"content":{"rendered":"

O novo valor da al\u00edquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong> aprovado no texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) deixou d\u00favidas quanto \u00e0 sua taxa. O documento foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (8). <\/p>\t

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Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 aprovada. Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi \u00e0 tribuna durante a vota\u00e7\u00e3o para esclarecer quest\u00f5es e rebater cr\u00edticas feitas pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Durante o encontro, Marinho afirmou que a nova taxa do IVA <\/strong>seria a mais alta do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota do IVA pode ser a maior do mundo?<\/h2>\n\n\n\n

“Farinha pouca, meu pir\u00e3o primeiro. Quem teve condi\u00e7\u00f5es de gritar e brigar, fazer o lobby funcionar, est\u00e1 contemplado com exce\u00e7\u00f5es, aqueles que n\u00e3o tiveram essa forma ser\u00e3o obrigados a ter a maior carga tribut\u00e1ria<\/strong>, pasmem senhores, a maior do mundo”, atacou Marinho sobre a nova al\u00edquota do IVA<\/strong> definida. <\/p>\n\n\n\n

Do lado contr\u00e1rio, Randolfe adotou um tom professoral e usou de folhas de papel com as siglas dos impostos para explicar que os tributos da reforma tribut\u00e1ria<\/a> de 2023<\/strong> equivalem a uma al\u00edquota de 34,4%.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima previs\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> \u00e9 de que a al\u00edquota poderia ir para 27,5%, mas a estimativa foi feita antes das altera\u00e7\u00f5es feitas na reta final da vota\u00e7\u00e3o da PEC da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a> (OCDE), essa al\u00edquota colocaria o Brasil no topo do ranking mundial, acima da Hungria, a primeira colocada, com 27%. Braga afirmou que vai pedir um novo estudo \u00e0 Fazenda sobre a al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\t

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Novos impostos da reforma: IBS, CBS e Imposto Seletivo (IS)<\/h2>\n\n\n\n

A PEC 45 <\/strong>altera a tributa\u00e7\u00e3o dos impostos que incidem sobre o consumo e cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) <\/strong>dual: o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/strong>, substituindo o ICMS dos Estados e o ISS dos munic\u00edpios; e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong>, em substitui\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e IPI, que s\u00e3o federais.<\/p>\n\n\n\n

Um terceiro tributo, o Imposto Seletivo (IS)<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como “imposto do pecado”, incidir\u00e1 sobre produtos danosos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. O Senado incluiu na lista o IS-Extra\u00e7\u00e3o, que incidir\u00e1 sobre a extra\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o renov\u00e1veis, como min\u00e9rio e petr\u00f3leo; e a Cide, tributo que j\u00e1 existe, poder\u00e1 incidir sobre importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de bens que concorram com itens produzidos na Zona Franca<\/a> de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi criada uma contribui\u00e7\u00e3o sobre produtos que integram a pauta de exporta\u00e7\u00e3o dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s e Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n\t

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