{"id":482921,"date":"2023-11-08T20:39:22","date_gmt":"2023-11-08T23:39:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=482921"},"modified":"2023-11-08T22:44:06","modified_gmt":"2023-11-09T01:44:06","slug":"senado-aprova-reforma-tributaria-text-base","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/senado-aprova-reforma-tributaria-text-base\/","title":{"rendered":"Senado aprova reforma tribut\u00e1ria com placar apertado; texto volta \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> por 53 votos a 24. A aprova\u00e7\u00e3o se deu por uma margem apertada, j\u00e1 que eram necess\u00e1rios 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores. Em 2\u00ba turno o placar foi igual: 53 votos a favor e 24 contr\u00e1rios. <\/p>\t

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Reforma tribut\u00e1ria. Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n

Como a PEC passou por mudan\u00e7as no Senado<\/strong>, ter\u00e1 de voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma nova vota\u00e7\u00e3o. Os parlamentares esperam concluir a tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas at\u00e9 o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por n\u00e3o fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as altera\u00e7\u00f5es para os deputados votarem.<\/p>\n\n\n\t

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Os minutos em que a delibera\u00e7\u00e3o sobre o texto da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> aconteceu foram de tens\u00e3o para o governo, que viu alguns votos favor\u00e1veis ao texto “virarem”. Senadores do Centr\u00e3o <\/strong>mudaram os posicionamentos que vinham manifestando nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), por exemplo, votou a favor da reforma tribut\u00e1ria<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong>, mas decidiu votar contra o texto no plen\u00e1rio e orientou que os senadores de seu partido tamb\u00e9m fossem contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n

O Broadcast Pol\u00edtico<\/i> tamb\u00e9m apurou que os senadores Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR) e Tereza Cristina (PP-MS) indicaram que votariam a favor do texto, mas mudaram de ideia de \u00faltima hora e anunciaram o voto contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa vota\u00e7\u00e3o apertada sobre a reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, os senadores analisam, agora, os chamados destaques ao texto (trechos votados separadamente pelos parlamentares). Este \u00e9 o primeiro turno da vota\u00e7\u00e3o da reforma. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>), ainda ter\u00e1 de passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\t

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Reforma tribut\u00e1ria volta \u00e0 C\u00e2mara e pode ser “fatiada”<\/b><\/h2>\n\n\n\n

Como passou por modifica\u00e7\u00f5es no Senado<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, a PEC ter\u00e1 de retornar para uma nova an\u00e1lise dos deputados. Nesta ter\u00e7a-feira, 7, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), indicou um poss\u00edvel fatiamento da reforma.<\/p>\n\n\n\n

Lira disse que o Congresso<\/strong> pode promulgar primeiro a parte da proposta que tiver consenso nas vota\u00e7\u00f5es das duas Casas (C\u00e2mara e Senado). Nesse cen\u00e1rio, a an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas no texto pelos senadores ocorreria depois da promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional que altera o sistema tribut\u00e1rio<\/a> brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara<\/strong> garantiu, por\u00e9m, que toda a PEC ser\u00e1 votada, diferentemente do que aconteceu com outras propostas que foram fatiadas e a segunda parte nunca chegou a ser aprovada. “O que n\u00f3s vamos apreciar \u00e9 o que o Senado alterou. Se n\u00e3o se configurar em muita coisa, a PEC pode, inclusive, ser promulgada e depois a gente discutir o que ficou divergente.”<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s o relator da proposta da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), fazer modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro parecer apresentado e ampliar o rol de exce\u00e7\u00f5es previstas na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n\t

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