{"id":476730,"date":"2023-10-26T09:20:29","date_gmt":"2023-10-26T12:20:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=476730"},"modified":"2023-10-26T10:14:39","modified_gmt":"2023-10-26T13:14:39","slug":"fiis-fiagros-regras-fundos-exclusivos-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/fiis-fiagros-regras-fundos-exclusivos-gpj\/","title":{"rendered":"FIIs e Fiagros: como ficam as regras ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos?"},"content":{"rendered":"

A c\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos de alta renda, alterando as regras tanto para os os Fundos de Investimento<\/a> Imobili\u00e1rio (FIIs<\/strong>) quanto para os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros).<\/p>\t

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SNFZ11. Foto: Pixabay<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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Vale lembrar que a nova regra vale tanto para os fundos exclusivos<\/strong> ou dos \u201csuper-ricos\u201d no Pa\u00eds, quanto os fundos offshore<\/strong>, mantidos por brasileiros no exterior, principalmente em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

A pedido da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), reduziu de 300 para 100 o n\u00famero m\u00ednimo de cotistas para que possa ser formado um Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro<\/strong>). O mesmo se aplica aos Fundos de Investimento<\/a> Imobili\u00e1rio<\/strong> (FIIs). Hoje, o piso \u00e9 de 50 cotistas. O governo havia proposto 500, mas Pedro Paulo fez um meio-termo.<\/p>\n\n\n\n

Pressionado pela bancada do agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara<\/strong>, o deputado cogitou permanecer com a “regra antiga” de tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos fiagros<\/strong>. O argumento dos ruralistas \u00e9 de que a nova regra inviabiliza o produto, com apenas 2 anos no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que um n\u00famero baixo de cotistas permite que fam\u00edlias formem um fundo apenas para escapar do pagamento de impostos. Para evitar essa brecha, o relator incluiu no texto uma trava para que pessoas da mesma fam\u00edlia, com parentesco de at\u00e9 segundo grau, n\u00e3o detenham juntos mais de 30% das cotas do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Para o gestor do Fiagro AAZQ11<\/strong>, Idal\u00edcio Silva, a mudan\u00e7a na regra, que seria para 500, “poderia limitar a constru\u00e7\u00e3o de produtos dedicados ao setor do agroneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Octaciano Neto, diretor de Agro do Grupo Suno<\/strong>, disse que a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o dos fundos<\/strong> exclusivos<\/strong> poderia afetar a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor. \u201cO fiagro tem apenas 2 anos na bolsa de valores<\/a>. O investidor precisa ter seguran\u00e7a nessa estrutura\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\t

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Como foi a vota\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos?<\/h2>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, que estabeleceu novas regras para FIIs e Fiagros<\/strong>, contou com 323 votos a favor, 119 contra e uma absten\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s rejei\u00e7\u00e3o dos destaques (tentativas de mudan\u00e7a no texto-base), a mat\u00e9ria vai para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n

O aval dos deputados \u00e0 proposta da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos<\/strong> foi uma vit\u00f3ria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que conta com essa arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para tentar zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas ano que vem. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa inicial era de que o texto fosse votado no come\u00e7o do m\u00eas, antes de uma viagem do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ao exterior, mas os l\u00edderes partid\u00e1rios decidiram esperar o retorno do deputado alagoano a Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Assim como no primeiro semestre do ano, h\u00e1 um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o dos deputados com a demora do Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> em liberar emendas e nomear aliados para cargos-chave na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n\t

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