{"id":465996,"date":"2023-10-04T09:37:47","date_gmt":"2023-10-04T12:37:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=465996"},"modified":"2023-10-04T13:34:49","modified_gmt":"2023-10-04T16:34:49","slug":"fundos-exclusivos-taxacao-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/fundos-exclusivos-taxacao-gpj\/","title":{"rendered":"Fundos exclusivos: taxa\u00e7\u00e3o deve sair nesta quarta-feira, sem mudan\u00e7a nos JCP"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (4), deve ser votado o projeto de lei que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de fundos de investimento dos “super ricos” – incluindo fundos exclusivos<\/strong> e offshore (exterior) – sem incluir a mudan\u00e7a nos juros sobre capital pr\u00f3prio<\/a> (JCP), um tipo de remunera\u00e7\u00e3o feita pelas grandes empresas ao seus acionistas.<\/p>\t

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Investimentos. Foto: iStock <\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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A inclus\u00e3o havia sido proposta pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ) ao governo e a l\u00edderes partid\u00e1rios, mas a ideia n\u00e3o avan\u00e7ou diante da resist\u00eancia de parlamentares sobre a medida. A equipe econ\u00f4mica prev\u00ea arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es com fundos offshore e exclusivos<\/strong> em 2024.<\/p>\n\n\n\n

O relator tentou convencer o governo e os demais deputados, mas eles demonstraram contrariedade com a proposta inicial do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> de acabar com a dedutibilidade<\/strong> – isto \u00e9, a possibilidade de abatimento nos tributos devidos – sobre os juros sobre capital pr\u00f3prio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que por meio do JCP, as empresas deduzem a distribui\u00e7\u00e3o de lucros aos acionistas como despesa. Na pr\u00e1tica, isso reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPF)<\/strong> e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No fim de agosto, o governo havia enviado uma medida provis\u00f3ria propondo a extin\u00e7\u00e3o do mecanismo, o que geraria, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2024. O argumento era de que ele estaria defasado j\u00e1 que grandes empresas t\u00eam usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos.<\/p>\n\n\n\n

O fim da dedutibilidade do JCP faz parte do pacote de “isonomia tribut\u00e1ria<\/strong>” desenhado pela Fazenda. A aprova\u00e7\u00e3o da medida foi prevista no Or\u00e7amento do ano que vem com uma expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es, de um total de R$ 168 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para zerar o d\u00e9ficit em 2024, como estabelece a meta fiscal<\/a>. A equipe econ\u00f4mica argumenta que o uso do mecanismo foi desvirtuado e deve ser extinto.<\/p>\n\n\n\n

Para Erich Decat, coordenador do time de an\u00e1lises pol\u00edticas da Warren Rena, a tentativa frustrada de colocar num pacote 3 em 1 o fim do JCP deixa escancarado o tamanho das dificuldades que o governo enfrenta e enfrentar\u00e1 para avan\u00e7ar com esse tema, at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n\n\n\n

“Nas conversas que tivemos agora de manh\u00e3 aqui em Bras\u00edlia, os sinais s\u00e3o de que o tema JCP n\u00e3o volta para o pacote 3 em 1 (offshores + fundos exclusivos + JCP). Dessa forma, a proposta do JCP deve retornar para o final da fila das “medidas saneadoras”, junto com a MP das Subven\u00e7\u00f5es (ICMS) que continua bastante morna dentro das discuss\u00f5es da Casa”, destacou.<\/p>\n\n\n\n\t

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