{"id":452541,"date":"2023-09-06T07:45:38","date_gmt":"2023-09-06T10:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=452541"},"modified":"2023-09-06T07:45:46","modified_gmt":"2023-09-06T10:45:46","slug":"americanas-amer3-justica-bradesco-acionistas-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/americanas-amer3-justica-bradesco-acionistas-gpj\/","title":{"rendered":"Americanas (AMER3): Justi\u00e7a aceita recurso do Bradesco (BBDC4) sobre patrim\u00f4nio de acionistas"},"content":{"rendered":"

A 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deu uma vit\u00f3ria ao Bradesco (BBDC4)<\/a> em processo que tenta dificultar uma eventual venda do patrim\u00f4nio dos acionistas de refer\u00eancia – Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles – da Americanas<\/strong>\u00a0(AMER3)<\/a>. A varejista tem uma d\u00edvida de R$ 4,7 bilh\u00f5es com o banco.<\/p>\t

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Americanas (AMER3): Lemann, Telles e Sicupira. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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O Bradesco<\/strong> havia solicitado o protesto contra a aliena\u00e7\u00e3o de bens<\/strong> dos acionistas, mas a Justi\u00e7a solicitou que o banco emendasse a peti\u00e7\u00e3o inicial, alegando que era preciso quantificar de forma justificada o cr\u00e9dito. Vale lembrar que o protesto contra a aliena\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 um mecanismo jur\u00eddico preventivo que n\u00e3o implica em bloqueio de bens.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara aceitou o agravo de instrumento do Bradesco contra a pedido de emenda da solicita\u00e7\u00e3o inicial, mas n\u00e3o houve ainda um julgamento do m\u00e9rito do processo em si. Para o banco, a demanda n\u00e3o tem o objetivo de constringir o patrim\u00f4nio dos controladores, nem discutir sua responsabilidade por cada um dos atos que comp\u00f5em a fraude praticada.<\/p>\n\n\n\n

“A medida visa resguardar as pretens\u00f5es do banco, at\u00e9 porque, o patrim\u00f4nio dos acionistas responder\u00e1 subsidiariamente em eventual insufici\u00eancia patrimonial de titularidade da empresa, inclusive, ap\u00f3s eventual decis\u00e3o que reconhe\u00e7a a pr\u00e1tica de atos fraudulentos perpetrados pelos controladores das Americanas S\/A em desconsidera\u00e7\u00e3o de personalidade jur\u00eddica”, disse o desembargador Natan Zelinschi de Arruda sobre o pedido realizado pelo Bradesco.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a defesa do trio de acionistas<\/h2>\n\n\n\n

A defesa de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira esclareceu que a decis\u00e3o, ainda sujeita a recurso, apenas deferiu o processamento de Protesto Judicial ajuizado pelo Bradesco, como parte da estrat\u00e9gia midi\u00e1tica do banco contra os acionistas de refer\u00eancia da Americanas. <\/p>\n\n\n\n

“Com isso, o pedido do Bradesco dever\u00e1 ser agora julgado pelo juiz da causa, que havia determinado a emenda \u00e0 inicial, por n\u00e3o entender presentes os requisitos do Protesto. O Protesto Judicial \u00e9 medida que visa t\u00e3o somente resguardar supostos direitos do protestante, sem qualquer bloqueio de bens”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“Ademais, os acionistas de refer\u00eancia reiteram que est\u00e3o totalmente engajados, em conjunto com todos os outros bancos credores da Americanas, na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para p\u00f4r um fim \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/a> da Companhia, reservando-se o direito de buscar as devidas compensa\u00e7\u00f5es no futuro pelos danos causados por essa s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es sem prova formuladas\u00a0pelo\u00a0Bradesco”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n\t

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