{"id":450981,"date":"2023-09-02T16:06:06","date_gmt":"2023-09-02T19:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=450981"},"modified":"2023-09-02T16:07:20","modified_gmt":"2023-09-02T19:07:20","slug":"fiis-fiagros-requisitos-isencao-tributaria-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/fiis-fiagros-requisitos-isencao-tributaria-gpj\/","title":{"rendered":"FIIs e Fiagros t\u00eam novos, mas poucos requisitos para isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Uma mudan\u00e7a nos requisitos para a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda<\/a> para pessoa f\u00edsica<\/a> nos rendimentos dos fundos de investimento imobili\u00e1rio (FIIs<\/strong>) e fundos de investimento em cadeias agroindustriais (Fiagros<\/strong>) \u00e9 uma das informa\u00e7\u00f5es relevantes para o investidor “de varejo” na Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.184, publicada na segunda-feira (28).<\/p>\t

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Mercado Imobili\u00e1rio. Foto: iStock<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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N\u00e3o que se trate de uma grande mudan\u00e7a, pondera Rafael Perito, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Ferraz, Camargo e Matsunaga Advogados e especialista em private wealth. Como primeiro requisito, a medida descreve que, para a isen\u00e7\u00e3o nos rendimentos, as cotas dos FIIs e Fiagros devem ser admitidas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balc\u00e3o<\/a> organizado, sendo efetivamente negociadas. “Tem uma sutileza. Agora as cotas precisam ser efetivamente negociadas, n\u00e3o basta s\u00f3 serem admitidas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o muda nada do que j\u00e1 vinha sendo observado”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O segundo requisito j\u00e1 causa alguma diverg\u00eancia entre os especialistas ouvidos pelo Broadcast Investimentos. Antes, para se ter a isen\u00e7\u00e3o nos rendimentos, os FIIs e Fiagros precisavam ter um m\u00ednimo de 50 cotistas. Com a MP, o n\u00famero subiu para 500.<\/p>\n\n\n\n

Perito, da Ferraz, Camargo e Matsunaga Advogados, pontua que a maioria dos fundos listados j\u00e1 possui mais de 500 cotistas, ent\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria afetar essa ind\u00fastria. Por outro lado, Diogo Olm Ferreira, tributarista do VBSO Advogados, afirma que agora ser\u00e1 mais dif\u00edcil cumprir os requisitos para aplica\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o. “A medida certamente n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica ao investidor”, diz.<\/p>\n\n\n\t

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Fim de estruturas patrimoniais<\/h2>\n\n\n\n

Brunno Bagnariolli, s\u00f3cio da Jive Investments e diretor de investimentos (CIO) de fundos da Mau\u00e1 Capital, afirma que ao tratar do n\u00famero m\u00ednimo de cotistas nos FIIs e Fiagros, a MP “atacou” um ponto que era considerado por alguns como fr\u00e1gil no aspecto da tributa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um n\u00famero muito baixo de cotistas, ent\u00e3o era poss\u00edvel que algu\u00e9m fizesse uma estrutura de simula\u00e7\u00e3o, uma ‘casca’ apenas com familiares ou amigos pr\u00f3ximos”, diz Bagnariolli.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, a MP “foi muito feliz” em mirar esse aspecto, pois “separa definitivamente os fundos de investimento cuja ess\u00eancia requer a isen\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os com centenas, milhares de cotistas, dos fundos que t\u00eam caracter\u00edsticas mais parecidas com os exclusivos”.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a pode sim representar um movimento para “fechar uma eventual porta de planejamento patrimonial<\/a> e sucess\u00f3rio que poderia se ter usando Fiagro ou FII”, concorda Perito, da Ferraz, Camargo e Matsunaga Advogados. “Muitas fam\u00edlias t\u00eam estrutura imobili\u00e1ria ou de terra grande. Mas montar um fundo para atingir a isen\u00e7\u00e3o nas distribui\u00e7\u00f5es \u00e9 dif\u00edcil, pois precisaria ter os 50 cotistas agora, ou os 500 depois, e toda essa estrutura de negocia\u00e7\u00e3o em Bolsa. Seria um esfor\u00e7o herc\u00faleo”, observa o advogado.<\/p>\n\n\n\n\t

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