{"id":446246,"date":"2023-08-23T09:44:21","date_gmt":"2023-08-23T12:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=446246"},"modified":"2023-08-23T09:58:46","modified_gmt":"2023-08-23T12:58:46","slug":"arcabouco-fiscal-versao-final-xp-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/arcabouco-fiscal-versao-final-xp-gpj\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal: vers\u00e3o final representou avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta anterior, diz XP"},"content":{"rendered":"<p>Em relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (23), a XP considerou que a vers\u00e3o final do <strong>arcabou\u00e7o fiscal<\/strong> aprovada no Congresso representou um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial do governo, embora permanece com uma vis\u00e3o menos otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade da regra em realizar o <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/ajuste-fiscal\/\">ajuste fiscal<\/a> necess\u00e1rio para estabilizar a <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/divida-publica\/\">d\u00edvida p\u00fablica<\/a>.<\/p>\t<div class=\"wrapper-featured-image\">\n\t\t<figure class=\"spotlightImg\">\n\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 768px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/08\/img20230822201521304-400x200.jpg\">\n\t\t\t\t<img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"newsContent__article__imgCapa lazyloadDisabled \" src=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/08\/img20230822201521304-800x450.jpg\" width=\"800\" height=\"450\" alt=\"Arcabou\u00e7o fiscal: vers\u00e3o final representou avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta anterior, diz XP\" fetchpriority=high \/>\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t<figcaption class=\"wp-caption-text wp-caption-text--show\">Arcabou\u00e7o fiscal. Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados.<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"240038\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\talt=\"\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados rejeitou todos os destaques ao texto-base do<strong>&nbsp;novo arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>&nbsp;at\u00e9 encerrar a vota\u00e7\u00e3o. A lei que substitui o&nbsp;<strong>teto de gastos<\/strong>&nbsp;no controle das contas p\u00fablicas vai agora para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O parecer do relator com a inclus\u00e3o de duas emendas do Senado recebeu 379 votos a favor e 64 contra.<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00fanico partido a orientar contra foi o Novo. O PL, partido de oposi\u00e7\u00e3o que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou seus parlamentares para que votassem como quisessem.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o economista da XP, Tiago Sbardelotto, o desenho final deve permitir ao governo ampliar as despesas acima da infla\u00e7\u00e3o em 2,5% em 2024 e 2025, o que gera press\u00e3o por aumentos de receitas para se atingir as metas de resultado prim\u00e1rio estabelecidas na<strong> Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Vemos como pouco prov\u00e1vel que a consolida\u00e7\u00e3o fiscal se d\u00ea por essa via, tendo em vista o baixo crescimento potencial do pa\u00eds, a resist\u00eancia pol\u00edtica \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o de tributos e a incerteza inerente \u00e0s medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Assim, avaliamos que o governo precisar\u00e1 avan\u00e7ar tamb\u00e9m na agenda de <strong>controle de despesas<\/strong> para completar o<strong> ajuste fiscal<\/strong>&#8220;, pontuou.<\/p>\n\n\n\n\t<div data-element=\"shortcode-read-more\" class=\"readToo\">\n\t\t\t\t<span class=\"readToo__title\">Leia mais<\/span>\n\t\t\t\t<ul class=\"readToo__list\">\n\t\t\t<li><a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/arcabouco-fiscal-camara-deputados-texto-contas-publicas-mal\/\">C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal; entenda as mudan\u00e7as no texto<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/arcabouco-fiscal-alckmin-algo-tao-rapido-evm\/\">Arcabou\u00e7o fiscal: Alckmin fala que &#8216;nunca viu nada t\u00e3o r\u00e1pido&#8217;<\/a><\/li>\t\t<\/ul>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Exclus\u00e3o do Fundeb e fundo do DF<\/h2>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara acatou a modifica\u00e7\u00e3o do Senado que retirou o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (<strong>Fundeb<\/strong>)\u00a0do limite de despesas. Assim, lembra a XP, volta-se \u00e0 din\u00e2mica j\u00e1 existente no <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/teto-de-gastos\/\">teto de gastos<\/a>, em que essas despesas n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddas no c\u00e1lculo da base nem na verifica\u00e7\u00e3o do limite. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A mudan\u00e7a tem impacto marginal negativo, visto que o Fundeb deve ter um crescimento um pouco acima das demais despesas (estim\u00e1vamos uma diferen\u00e7a de R$ 10 bilh\u00f5es em 2032). Tamb\u00e9m h\u00e1 risco de que a exce\u00e7\u00e3o possa ser usada escape da regra fiscal&#8221;, ressaltou Sbardelotto.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, a C\u00e2mara tamb\u00e9m manteve a mudan\u00e7a proposta pelo Senado que retirava o <strong>Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)<\/strong>&nbsp;do limite de despesas, bem como alterava a forma de corre\u00e7\u00e3o dessa transfer\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o FCDF deixa de compor a base de c\u00e1lculo e o limite de despesas e continua sendo corrigido pela varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida (ante varia\u00e7\u00e3o igual \u00e0 do limite de despesas na proposta da C\u00e2mara). Sbardelotto considerou a mudan\u00e7a levemente negativa, dado que o FCDF tem crescido acima da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, a altera\u00e7\u00e3o na de c\u00e1lculo da corre\u00e7\u00e3o era importante para desvincular crescimento de despesas a receitas. O <strong>impacto fiscal<\/strong> deve chegar a pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o em 2032, pelas nossas estimativas&#8221;.<\/p>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/ebook-gratuito-investindo-no-exterior\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/400x300-Investindo-no-exterior.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Investindo-no-exterior.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"383161\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/03\/1420x240-Investindo-no-exterior.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara tamb\u00e9m rejeitou a retirada das despesas com <strong>Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CTI) <\/strong>do limite de despesas. De acordo com a XP, o impacto dessa mudan\u00e7a era neutro no <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/curto-prazo\/\">curto prazo<\/a>, dado que a retirada ocorreria tanto na base de c\u00e1lculo quanto na verifica\u00e7\u00e3o do limite de despesas. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Contudo, havia risco significativo de que a exce\u00e7\u00e3o fosse utilizada pelo governo para ampliar despesas por meio da sua reclassifica\u00e7\u00e3o. Assim, consideramos a mudan\u00e7a positiva&#8221;, afirmou o Economista da XP.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Despesas condicionadas<\/h2>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara rejeitou, ainda, a possibilidade de que o governo inclu\u00edsse no or\u00e7amento programa\u00e7\u00f5es de despesas prim\u00e1rias, condicionadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional pelo <strong>Congresso Nacional<\/strong>, referente \u00e0 diferen\u00e7a entre a <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/inflacao-acumulada\/\">infla\u00e7\u00e3o acumulada<\/a> em 12 meses at\u00e9 junho e at\u00e9 dezembro. <\/p>\n\n\n\n<p>Esse artigo, pontuou Sbardelotto, permitiria ao governo incluir, no or\u00e7amento de 2024, despesas adicionais da ordem de R$ 32 bilh\u00f5es, que posteriormente poderiam ser incorporados ao or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano se as previs\u00f5es se confirmassem. <\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Contudo, o texto n\u00e3o era claro se, uma vez ampliadas, as despesas teriam de ser reduzidas caso a infla\u00e7\u00e3o fosse menor que o estimado. Portanto, consideramos a mudan\u00e7a como positiva&#8221;, destacou. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Infla\u00e7\u00e3o: \u00fanico ponto em desacordo<\/h2>\n\n\n\n<p>O \u00fanico ponto em que n\u00e3o houve acordo entre o governo e os deputados foi na mudan\u00e7a do per\u00edodo de&nbsp;<strong>c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o&nbsp;<\/strong>pelo <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/guias\/ipca\/\">\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA)<\/a> para corrigir o limite de gastos. <\/p>\n\n\n\n<p>As despesas ser\u00e3o corrigidas pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. <\/p>\n\n\n\n<p>O Senado havia aprovado a mudan\u00e7a do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o de janeiro a dezembro do ano anterior, com os seis primeiros meses do ano pelo <strong>IPCA<\/strong> efetivamente apurado e os seis meses restantes com a proje\u00e7\u00e3o do \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, a rejei\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do Senado retira R$ 32 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024 porque est\u00e1 prevista uma <strong>alta da infla\u00e7\u00e3o<\/strong> no segundo semestre deste ano. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, no fim da tarde, o <strong>presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira,<\/strong> confirmou que houve um acordo para incluir esse montante na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 como despesas condicionadas (que s\u00f3 podem ser realizadas se houver espa\u00e7o fiscal). O projeto da LDO do pr\u00f3ximo ano s\u00f3 ser\u00e1 votado ap\u00f3s o novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Aprovado no fim de maio&nbsp;em primeira vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o novo arcabou\u00e7o fiscal teve de ser votado novamente pelos deputados porque os senadores introduziram&nbsp;v\u00e1rias mudan\u00e7as no texto no fim de junho. <\/p>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, a segunda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara estava prevista para a primeira semana de julho, mas foi adiada por causa da aprova\u00e7\u00e3o da primeira fase da <a href=\"https:\/\/www.suno.com.br\/artigos\/reforma-tributaria\/\">reforma tribut\u00e1ria<\/a> na Casa e do projeto&nbsp;que muda o sistema de vota\u00e7\u00e3o no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n\n\n\n<p>A vota\u00e7\u00e3o deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por causa de declara\u00e7\u00f5es do <strong>ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, sobre a&nbsp;concentra\u00e7\u00e3o de poderes na C\u00e2mara dos Deputados. A reuni\u00e3o de l\u00edderes, em que os acordos foram fechados, s\u00f3 ocorreu na noite desta segunda-feira (21).<\/p>\n\n\n\n<p>Assim que for sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguir\u00e1 o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da&nbsp;aprova\u00e7\u00e3o do <strong>arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>&nbsp;para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em>&nbsp;e&nbsp;<em>Ag\u00eancia Brasil<\/em><a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-da-vida-financeira\/?_fs=16441831047-15160671413\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><\/a><\/p>\n\n\n\t<p>\n\t\t<a href=\"https:\/\/lp.suno.com.br\/planilha-da-vida-financeira\/\" target=\"_blank\" data-element=\"shortcode-suno-banner\" title=\"Banner SUNO, clique e saiba mais\">\n\t\t\t<picture>\n\t\t\t\t<source media=\"(max-width: 500px)\" srcset=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/400x300-Planilha-vida-financeira-true.png\">\n\t\t\t\t<img class=\"newsContent__article__imgCapa newsContent__article__imgCapa--banner\"\n\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t\tdata-promo-id=\"383123\"\t\t\t\t\t\t\t\t\t\twidth='1420' height='240'\t\t\t\t\talt=\"https:\/\/files.sunoresearch.com.br\/n\/uploads\/2023\/04\/1420x240-Planilha-vida-financeira-true.png\"\n\t\t\t\t>\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (23), a XP considerou que a vers\u00e3o final do arcabou\u00e7o fiscal aprovada no Congresso representou um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial do governo, embora permanece com uma vis\u00e3o menos otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade da regra em realizar o ajuste fiscal necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. 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