{"id":445622,"date":"2023-08-22T07:45:34","date_gmt":"2023-08-22T10:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=445622"},"modified":"2023-08-22T07:46:49","modified_gmt":"2023-08-22T10:46:49","slug":"cemig-cmig4-e-copasa-csmg-serao-privatizadas-gpj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/cemig-cmig4-e-copasa-csmg-serao-privatizadas-gpj\/","title":{"rendered":"Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG) ser\u00e3o privatizadas? Analistas comentam"},"content":{"rendered":"

O governado do Estado de Minas Gerais protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que traz mais agilidade para que empresas controladas direta ou indiretamente pelo governo mineiro, como Cemig\u00a0<\/strong>(CMIG4<\/a>) e Copasa (CSMG), possam ser desestatizadas.<\/p>\t

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Cemig (CMIG4). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n\t

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A PEC, que passar\u00e1 por an\u00e1lise do poder legislativo<\/strong>, simplifica os processos de venda de empresas estatais<\/strong>. Al\u00e9m disso, retoma a necessidade de qu\u00f3rum simples para aprova\u00e7\u00e3o de lei<\/strong> que autoriza altera\u00e7\u00e3o em estrutura societ\u00e1ria ou cis\u00e3o de sociedade de economia mista<\/a> e de empresa p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hoje, \u00e9 necess\u00e1rio que tr\u00eas quintos dos deputados votem a favor das altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A PEC desobriga o Estado de realizar consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (referendo), relacionada \u00e0s desestatiza\u00e7\u00f5es, e estabelece que essas privatiza\u00e7\u00f5es exigiriam uma vota\u00e7\u00e3o de 50% +1 na ALMG para serem aprovadas (atualmente, 60%).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a constitui\u00e7\u00e3o estadual exige um referendo p\u00fablico para aprovar a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua (Copasa)<\/strong>, energia (Cemig) e g\u00e1s (Gasmig)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado \u00e0 imprensa, o Estado de Minas Gerais informou que enviar\u00e1 as propostas de privatiza\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia assim que seus estudos de viabilidade forem conclu\u00eddos. A entidade tamb\u00e9m declarou que pretende concluir as privatiza\u00e7\u00f5es antes de 2026, quando termina o mandato do atual governador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os analistas Vladimir Pinto e Ma\u00edra Maldonado, da XP, a not\u00edcia \u00e9 positiva tanto para a Cemig quanto para a Copasa, sendo o primeiro passo no longo caminho da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Acreditamos que o Governo do Estado de Minas Gerais<\/strong> s\u00f3 enviaria tal proposta se acreditasse que a chance de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 alta. A decis\u00e3o de postergar a privatiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m parece sensata, pois acreditamos que h\u00e1 diferentes resist\u00eancias pol\u00edticas \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o de cada empresa (Copasa e Gasmig menos do que a Cemig)”, afirmaram.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, diz a casa, h\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es a serem definidas e obst\u00e1culos a serem superados, o que explica o cronograma “conservador” apresentado no comunicado, como:<\/p>\n\n\n\n