{"id":443829,"date":"2023-08-16T21:10:40","date_gmt":"2023-08-17T00:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=443829"},"modified":"2023-08-16T21:10:44","modified_gmt":"2023-08-17T00:10:44","slug":"eletrobras-elet3-aras-pgr-poder-uniao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/eletrobras-elet3-aras-pgr-poder-uniao-stf\/","title":{"rendered":"Eletrobras (ELET3): Aras defende no STF aumento de poder da Uni\u00e3o na empresa; a\u00e7\u00f5es caem"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento do poder de voto da Uni\u00e3o na Eletrobras\u00a0<\/strong>(ELET3)<\/a><\/strong>. Ele sugeriu, no entanto, que seja aberta a possibilidade de acordo entre as partes. O mercado reagiu mal \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, ocorrida dois dias depois de o CEO Wilson Ferreira Jr pedir ren\u00fancia da companhia<\/a>. As a\u00e7\u00f5es da Eletrobras desabaram. Investidores e analistas entenderam que a press\u00e3o do governo por maior poder na ex-estatal vem aumentando – o que teria motivado ainda a sa\u00edda de Ferreira. <\/p>\t

\n\t\t
\n\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\"Eletrobras\n\t\t\t<\/picture>\n\n\t\t\t
Eletrobras (ELET3). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\t

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“A Uni\u00e3o<\/strong>, at\u00e9 ent\u00e3o controladora da empresa, presenciou, de m\u00e3os atadas, os acionistas minorit\u00e1rios limitarem seu (da Uni\u00e3o) poder de voto, em benef\u00edcio exclusivo deles e em preju\u00edzo exclusivo da Uni\u00e3o”, defendeu o PGR,<\/strong> que tem se aproximado do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em busca da recondu\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n\n\n\n

Aras opinou que as normas que diminu\u00edram o poder de voto da Uni\u00e3o<\/strong> devem incidir apenas para as a\u00e7\u00f5es adquiridas ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para Aras, essa solu\u00e7\u00e3o preserva o interesse p\u00fablico e as “leg\u00edtimas expectativas” dos acionistas minorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi feita em a\u00e7\u00e3o do governo federal que questiona a limita\u00e7\u00e3o do poder de voto da Uni\u00e3o na Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

O governo quer poder proporcional \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na empresa<\/strong>, que \u00e9 de 43%. A lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras restringe esse poder a 10%.<\/p>\n\n\n\n

PGR defende essencialidade da gasolina para incid\u00eancia do ICMS<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta quarta, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/strong>, opinou de forma favor\u00e1vel \u00e0 essencialidade da gasolina para fins de incid\u00eancia do ICMS – a al\u00edquota do imposto para mercadorias e servi\u00e7os essenciais, categoria que tamb\u00e9m inclui energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte, \u00e9 reduzida. A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

Para Aras, a gasolina \u00e9 produto essencial \u00e0 vida dos brasileiros e n\u00e3o pode ser tributada mais pesadamente do que as demais mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A medida que previu a essencialidade da gasolina foi editada em junho do ano passado pelo governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de diminuir o valor do combust\u00edvel ao consumidor final. A altera\u00e7\u00e3o na lei foi contestada no STF por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal, que reclamaram do \u00f4nus na arrecada\u00e7\u00e3o do imposto estadual.<\/p>\n\n\n\n

Para a PGR, a medida de Bolsonaro n\u00e3o representou uma intromiss\u00e3o na compet\u00eancia dos Estados. “Na verdade, essa essencialidade resulta da realidade f\u00e1tica e sempre esteve presente (a lei complementar apenas positivou aquilo que j\u00e1 existia)”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma manifesta\u00e7\u00e3o, Aras opinou contra a lei que fixou teto do ICMS para combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e g\u00e1s natural. Para o PGR, “a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS \u00e9 compet\u00eancia privativa dos Estados e do Distrito Federal, e n\u00e3o compet\u00eancia compartilhada com a Uni\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n\n\n\n

Eletrobras: no Twitter, Janja cita privatiza\u00e7\u00e3o da companhia ap\u00f3s apag\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o apag\u00e3o que atingiu 25 estados e o Distrito Federal na ter\u00e7a-feira (15), a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva (\u201cJanja\u201d), citou a privatiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Eletrobras\u00a0<\/strong>(ELET3)\u00a0em um post na rede social X, ex-Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Valor Econ\u00f4mico, interlocutores de Lula consultados pelo jornal se mostraram surpresos com a postagem sobre a Eletrobras, apesar de evitarem at\u00e9 mesmo tecer cr\u00edticas \u00e0 primeira-dama em privado. No entanto, diz a publica\u00e7\u00e3o, pessoas de escal\u00f5es mais baixos no Planalto deixaram claro que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi bem-vista na Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Janja e Lula retornaram ao Brasil na ter\u00e7a-feira (15) do Paraguai, onde participaram da posse do novo presidente do pa\u00eds vizinho, Santiago Pe\u00f1a.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira, um apag\u00e3o <\/strong>generalizado atingiu o Distrito Federal e os 25 estados brasileiros, com exce\u00e7\u00e3o de Roraima, na Regi\u00e3o Norte. A falta de energia foi ocasionada por uma ocorr\u00eancia de grande porte no Sistema Interligado Nacional<\/a>, por volta das 8h31, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS) e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n\n\n\n

O ONS <\/strong>informou que a ocorr\u00eancia causou uma separa\u00e7\u00e3o el\u00e9trica entre as regi\u00f5es Norte e Nordeste das regi\u00f5es Sul e Sudeste, com abertura das interliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As regi\u00f5es Sul e Sudeste ficaram sem energia \u201cpara evitar a propaga\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia\u201d, sob uma a\u00e7\u00e3o coordenada, afirmou a ONS.<\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\t\tLeia mais<\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\tEletrobras (ELET3): no Twitter, Janja cita privatiza\u00e7\u00e3o da companhia ap\u00f3s apag\u00e3o\t\t<\/a>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n

Eletrobras:<\/strong> analistas mant\u00eam recomenda\u00e7\u00e3o de compra, mesmo ap\u00f3s sa\u00edda de Wilson Ferreira<\/h2>\n\n\n\n

A ren\u00fancia de Wilson Ferreira Jr. ao cargo de presidente da\u00a0Eletrobras<\/strong>, na \u00faltima segunda (14), \u00e9 surpreendente, avalia o Ita\u00fa BBA. Na vis\u00e3o de alguns investidores, a ren\u00fancia de Ferreira est\u00e1 relacionada \u00e0 press\u00e3o do governo federal contestando a privatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Hoje as a\u00e7\u00f5es da empresa despencam no Ibovespa. No entanto, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 suficiente para o BBA mudar a posi\u00e7\u00e3o sobre sua recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO an\u00fancio sobre a\u00a0ren\u00fancia do<\/strong>\u00a0CEO da Eletrobras<\/strong>\u00a0foi uma surpresa especialmente depois de participarmos do recente evento Eletrobras Investor Day, durante o qual o Ferreira apresentou a estrat\u00e9gia da empresa a ser implementada nos pr\u00f3ximos anos\u201d, comentam os analistas do Ita\u00fa BBA.<\/p>\n\n\n\n

Entre as suspeitas que motivaram a ren\u00fancia de Ferreira, analistas apontam as contesta\u00e7\u00f5es que o governo federal fez na Justi\u00e7a referente \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong>. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar\u00e1 cinco a\u00e7\u00f5es diretas (ADI) contestando a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o BBA, houve not\u00edcias sobre uma poss\u00edvel negocia\u00e7\u00e3o entre a Eletrobras e o governo federal para resolver essa disputa. \u201cAlguns rumores mencionaram a possibilidade de o governo federal indicar alguns membros para o conselho da Eletrobras<\/strong>, o que vemos como muito improv\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o banco, o cen\u00e1rio mais fact\u00edvel seria antecipar os pagamentos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para reduzir as tarifas de energia nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Os lit\u00edgios jur\u00eddicos envolvendo a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o Ita\u00fa BBA, o diretor jur\u00eddico da Eletrobras, Marcelo Freitas, apresentou fortes argumentos contra a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Freitas alega que a privatiza\u00e7\u00e3o seguiu todos os tr\u00e2mites legislativos e legais cab\u00edveis e tamb\u00e9m foi aprovada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, existem cinco a\u00e7\u00f5es diretas em andamento por diferentes entidades para contestar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, e a mais antiga delas foi ajuizada h\u00e1 quase dois anos. O ministro Nunes Marques, do STF, relator de todas as ADIs, decidiu que o caso deveria ser analisado pelo plen\u00e1rio do STF, negando pedidos de liminar de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es desaba<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es ELET3 da Eletrobras<\/strong> ca\u00edram 3,56%, cotadas a R$ 33,90, nesta quarta (16). <\/p>\n\n\n\n

\n

\n Cota\u00e7\u00e3o ELET3<\/span>\n <\/p>\n

\n
\n Gr\u00e1fico gerado em: 16\/08\/2023 <\/div>\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t1 M\u00eas\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t <\/div>\n\n
<\/div>\n\n
\n
\n\n
\n
\n -10,74 (-4,08%) <\/div>\n
\n Varia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n
\n R$\u00a033,91 <\/div>\n
\n M\u00ednima\n <\/div>\n <\/div>\n\n
\n
\n R$\u00a039,57 <\/div>\n
\n M\u00e1xima\n <\/div>\n <\/div>\n\n\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tFonte:\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\"Logo\n\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\tVer mais cota\u00e7\u00f5es\n\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t<\/svg>\n\t\t\t\t<\/a>\n <\/div>\n\n <\/div>\n <\/div>\n<\/div>\n\n\n

Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\t

\n\t\t\n\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\n\t\t\t<\/picture>\n\t\t<\/a>\n\t<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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