{"id":426200,"date":"2023-07-06T22:00:16","date_gmt":"2023-07-07T01:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/?p=426200"},"modified":"2023-07-07T07:42:29","modified_gmt":"2023-07-07T10:42:29","slug":"reforma-tributaria-votacao-aprovacao-camara-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.suno.com.br\/noticias\/reforma-tributaria-votacao-aprovacao-camara-deputados\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: texto-base \u00e9 aprovado na C\u00e2mara; quatro destaques ser\u00e3o votados hoje (7)"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta (7), o texto-base da reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> em 2\u00ba turno, por 375 votos a 113. No 1\u00ba turno, na noite de quinta, o placar na Casa foi de 382 votos a favor e 118 contr\u00e1rios. Tr\u00eas deputados se abstiveram nessa primeira etapa. <\/p>\t

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Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 aprovada em 1\u00ba turno. Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption>\n\t\t<\/figure>\n\t<\/div>\n\n\n\n\n\n\n

A C\u00e2mara<\/strong> ainda votar\u00e1 quatro destaques, com recomenda\u00e7\u00f5es para modificar trechos do projeto aprovado, nesta sexta-feira (7). A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 10h. <\/p>\n\n\n\n

Lira encerrou a sess\u00e3o por volta das 2h por falta de qu\u00f3rum. O texto da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, que depois da an\u00e1lise dos destaques vai seguir para o Senado, simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 e para o desenvolvimento regional, al\u00e9m de unificar a legisla\u00e7\u00e3o de novos tributos.<\/p>\n\n\n\t

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Discutida h\u00e1 mais de 30 anos, a mat\u00e9ria que simplifica a cobran\u00e7a de impostos <\/strong>sobre o consumo ganhou for\u00e7a neste ano e foi destravada ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es com governadores, prefeitos e setores econ\u00f4micos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>), o texto precisa passar ainda por uma vota\u00e7\u00e3o em segundo turno antes de ser enviado ao Senado.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/strong> (PP-AL), elegeu a reforma tribut\u00e1ria como a prioridade do semestre. Em janeiro, ele criou um grupo de trabalho para avan\u00e7ar na discuss\u00e3o do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro<\/strong> (PP-PB). A coordena\u00e7\u00e3o da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O GT encerrou os trabalhos no come\u00e7o de junho e, desde ent\u00e3o, diversos atores pol\u00edticos vinham negociando os detalhes. Lira convocou um esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es para esta semana e fez um apelo para que a proposta n\u00e3o fosse transformada em uma “batalha pol\u00edtico-partid\u00e1ria”.<\/p>\n\n\n\n

Em um gesto incomum para presidentes da C\u00e2mara<\/strong>, Lira subiu \u00e0 tribuna da Casa na noite desta quinta-feira, 06, para fazer uma defesa contundente da reforma tribut\u00e1ria. “Vamos \u00e0 vit\u00f3ria, pelo Brasil e pelos brasileiros”, declarou o parlamentar, minutos antes de dar in\u00edcio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro da proposta que simplifica a cobran\u00e7a de impostos sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n

“A C\u00e2mara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel hist\u00f3rico! Sairemos daqui com a cabe\u00e7a erguida! Estou seguro – e transmito isso a voc\u00eas – que vamos ter o reconhecimento da Na\u00e7\u00e3o. Vamos escrever nossos nomes na Hist\u00f3ria do Brasil e deste Parlamento. Vamos \u00e0 vit\u00f3ria! Pelo Brasil e pelos brasileiros!”, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n

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Lira e deputados comemoram aprova\u00e7\u00e3o do texto da Reforma Tribut\u00e1ria em 2\u00ba tuno. Foto: Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“N\u00e3o nos deixemos levar por cr\u00edticas infundadas, por an\u00e1lises apressadas de quem nunca quis uma reforma tribut\u00e1ria que mude a face do pa\u00eds. Quando o pa\u00eds busca olhar para frente, surgem vozes acorrentadas ao passado. N\u00e3o h\u00e1 um brasileiro feliz com nosso atual sistema. Todos querem um sistema tribut\u00e1rio com Justi\u00e7a social, simplificado e eficiente. Isso \u00e9 a chave para uma economia que quer e vai crescer”, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ter pleitos atendidos pelo relator, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) divulgou nota em apoio \u00e0 proposta de reforma tribut\u00e1ria<\/strong>. No plen\u00e1rio, os l\u00edderes de partidos de centro-direita, como PP, PSD, MDB e Uni\u00e3o Brasil orientaram suas bancadas a votar a favor da reforma. O Republicanos chegou a fechar quest\u00e3o a favor do texto, ap\u00f3s o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, integrante da sigla, ter chegado a um acordo com o relator para que algumas de suas reivindica\u00e7\u00f5es fossem aceitas. Os partidos de esquerda apoiaram em peso a proposta.<\/p>\n\n\n\n

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o. Depois de o requerimento ser rejeitado no plen\u00e1rio, a sigla orientou contra a aprova\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria. “A espinha dorsal da proposta sempre foi uma aposta e uma opini\u00e3o do presidente Bolsonaro. Agora, qual seria o comportamento dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o no governo Bolsonaro se tivesse uma proposta complexa como essa e modificada de \u00faltima hora?”, argumentou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ).<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 um Pa\u00eds que olha para a direita, n\u00e3o \u00e9 um Pa\u00eds que olha para a esquerda, \u00e9 um Pa\u00eds que olha para frente. N\u00f3s precisamos entregar para esse Pa\u00eds uma reforma estruturante”, disse Aguinaldo, na tribuna, ao lembrar que come\u00e7ou a discutir a proposta ainda durante o governo Bolsonaro, com o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria: uma das prioridades do governo<\/h2>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria foi eleita como uma das prioridades do atual ministro da Fazenda<\/strong>, Fernando Haddad, que aceitou bancar o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para reduzir desigualdades entre os Estados, ponto que travou o andamento da proposta no governo Bolsonaro. <\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, contudo, Lira e os principais l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara ficaram incomodados por avaliarem que o governo Lula estava muito mais empenhado em aprovar o projeto que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do que em destravar a proposta de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre consumo.<\/p>\n\n\n\n

Haddad comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Twitter:
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Depois de d\u00e9cadas, aprovamos uma Reforma Tribut\u00e1ria. Democraticamente. Parecia imposs\u00edvel. Valeu lutar!<\/p>— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 7, 2023<\/a><\/blockquote>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

O Plen\u00e1rio come\u00e7ou a votar os destaques da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os<\/strong> (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS<\/strong>) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Arthur Lira encaminhou cinco destaques para a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto da reforma no 2\u00ba turno.<\/p>\n\n\n\n\t

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